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A separação judicial e o novo Código de Processo Civil
Rafaela Rojas Barros
2017-08-31
Precedentes e jurisdição constitucional no novo Código de Processo Civil
Adriano Gonçalves Feitosa, Bernardo Silva de Seixas, Jhennifer Cristine Souza Pinto
2016-12-31
Direitos, deveres e responsabilidade civil: uma análise da prestação do serviço público de energia elétrica através do diálogo das fontes
Bruno Nubens Barbosa Miragem, Ítalo Bronzatti
2017-08-31
Responsabilidade Civil do Estado
José Salgado Martins
2016-06-14
O Ministério Público como Fiscal da Lei no Processo Civil
José Maria Tesheiner
2017-01-15
A relação entre Direito e desastres: uma análise a partir da apelação cível nº 0026225-19.2005.8.19.0021 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Carlos Eduardo Silva e Souza, Victor Lucas Alvim
2016-12-31
A Autonomia da Vontade nos Contratos Internacionais - Direito Brasileiro e Países do Mercosul: considerações sobre a Necessidade de Alterações no Direito Internacional Privado Obrigacional do Bloco
Nadia de Araujo
2017-01-31
Cem anos de Código Civil Alemão: o BGB de 1896 e o Código Civil Brasileiro de 1916
Claudia Lima Marques
2016-12-18
A inseminação artificial em face da moral e do Direito
Armando Dias de Azevedo
2016-08-15
Da extinção da punibilidade pela união estável da vítima com terceiro
Ney Fayet Júnior
2017-03-15
Reforma do Código Comercial
Florêncio de Abreu
2016-06-14
Uma Introdução às Ações Coletivas no Direito Norte-Americano
Patrick Woolley
2017-04-16
La Tutela del Cliente Bancario Desde la Ley de Defensa del Consumidor en el Derecho Argentino
Eduardo A. Barbier
2016-12-18
Linhas gerais sobre Direito Sucessório na antiguidade: do Egito ao Direito Romano
Débora Cristina Holenbach Grivot
2016-11-16
O Direito Vivo das Famílias Contemporâneas na Perspectiva de Eugen Ehrlich
Daniele Michalowski Cosechen, Marcos Augusto Maliska
2016-12-31
Informe Sobre la Responsabilidad Civil en el Proyecto Argentino de Codigo Civil de 1998
Atilio Anibal Alterini
2017-01-31
Proteção contra produtos defeituosos: das origens ao MERCOSUL
Adalberto Pasqualotto
2017-03-15
Empresa de Tendência: um estudo comparado entre o Mercosul e a União Europeia
Luís Alexandre Carta Winter, Natalia Munhoz Machado Prigol
2017-08-31
O Limite Constitucional da Autonomia Privada: O Princípio da Solidariedade Social como Limite à Liberdade Contratual
Luciane Lourdes Webber Toss
2017-03-01
Aspectos da adoção homoparental em face da lei e da jurisprudência
Renata Duval Martins
2016-10-31
O conceito de inadimplemento fundamental do contrato no artigo 25 da lei internacional de vendas, da Convenção de Viena de 1980
Vera Maria Jacob de Fradera
2016-12-02
The relationship between Constitution, International Treaties and Contracs
Vera Jacob de Fradera
2018-10-18
O Poder Judiciário e a Concretização das Cláusulas Gerais: Limites e Responsabilidade
Ruy Rosado de Aguiar Júnior
2017-02-17
Os princípios informadores do contrato de compra e venda internacional na Convenção de Viena de 1980
Judith Martins-Costa
2016-12-02
Reflexões sobre a conformação do instituto da curatela frente ao novo Código de Processo Civil e ao Estatuto da Pessoa com Deficiência
Carlos Silveira Noronha, Charlene Côrtes Santos
2018-08-31
Controvérsia antiga
João Amorim de Albuquerque
2016-05-31
Considerações sobre as vendas mercantis para consumo e sobre a chamada Ação de Garantia
Paulo Barbosa Lessa
2016-05-31
A Influência do Bürgerliches Gesetzbuch Alemão na Parte Geral do Novo Código Civil Português
Erasmo Marcos Ramos
2017-01-03
Ainda sobre as Diversas Eficácias e Efeitos da Sentença
Fernando Sá
2017-04-16
EMENTA: ''Doação Inoficiosa Art. 1.176 do CC - Querela Inofficiosa e Donationis - Requisitos''
Carlos Thompson Flores
2017-03-01
O Processo Civil na Perspectiva dos Direitos Fundamentais
Carlos Alberto Alvaro de Oliveira
2017-04-16
Estado de La Doctrina y la Jurisprudencia en la Responsabilidad Medica
Celia Weingarten
2016-12-18
Sôbre direitos de vizinhança
Orlando da Cunha Carlos
2016-05-31
El Convenio sobre los aspectos civiles de la sustracción internacional de menores y su aplicación en los tribunales alemanes
Christoph Benicke
2017-03-15
Da Instituição do Pátrio Poder
Carlos Silveira Noronha
2016-12-02
A Teoria das Pessoas de Teixeira de Freitas: entre Individualismo e Humanismo
Alexandre dos Santos Cunha
2017-02-17
A Função de Satisfação na Indenização do Dano Pessoal: um elemento penal na satisfação do dano?
Bernd-Rüdiger Kern
2017-01-31
Reflexões acerca do Princípio do Juiz Natural
Michele Costa da Silveira
2017-02-17
A Jurisprudência Clássica Romana e a construção de um Direito Negocial fundado na Fides
Maren Guimarães Taborda
2017-04-02
Herdeiros necessários
Fabrício Dani de Boeckel
2017-06-18
As Leis Japonesas sob Responsabilidade do Produto e Contratos de Consumo: uma Introdução ao Direito Japonês
Yuko Nishitani
2018-10-18
Códigos Únicos y Restatements para Unificar la Regulación Internacional del Contrato
Claudia R. Brizzio
2017-02-17
Um ensaio sobre a autoridade da razão no Direito Privado
Cláudio Michelon
2017-04-02
El Tiempo Compartido
Graciela I. Lovece
2016-12-18
Autoridade pública e Mandado de Segurança
Almiro do Couto e Silva
2016-12-02
A Convenção de Viena (1980) e a resolução do contrato por incumprimento
Ruy Rosado de Aguiar Júnior
2016-11-15
A Cláusula de Eleição de Foro em Contratos Internacionais
Marta Gonçalves da Silva Soares
2017-04-16
A proteção do consumidor de produtos e serviços estrangeiros no Brasil: primeiras observações sobre os contratos à distância no comércio eletrônico
Claudia Lima Marques
2017-04-02
Do Direito Comercial ao Direito Empresarial. Formação histórica e tendências do Direito brasileiro
Bruno Nubens Barbosa Miragem
2017-05-31
A idéia de sistema jurídico e o novo Código Civil: uma contribuição ao desafio hermenêutico da aplicação do Direito
Antônio Maria Iserhard
2017-05-02
A Lei Anticorrupção e o Princípio da Boa-fé: desafios da ética corporativa nos contratos empresariais
Juliana Oliveira Nascimento, Rosalice Fidalgo Pinheiro
2016-12-31
O valor probatório da assistência técnica
Herlon Milagres Leite, Jamel Salles de Souza Leite, Rodrigo Grazinoli Garrido
2018-08-31
Alforria e liberdade
Elpídio F. Paes
2016-05-31
Contratos Bancários em Tempos Pós-modernos - Primeiras Reflexões
Claudia Lima Marques
2017-01-03
Carater civil da prescrição das dívidas públicas passivas de origem fiscal
Galeno Lacerda
2016-07-03
Entwicklung und Reformen des brasilianischen internationalen Adoptionsrechts: das Haager Übereinkommen vom 29. Mai 1993
Cláudia Lima Marques
2018-10-18
Das Modernas Diretrizes do Processo Civil: sessão plenária
Waldemar Ferreira
2016-07-03
Os Danos à Pessoa no Direito Brasileiro e a Natureza da sua Reparação
Judith Martins-Costa
2017-03-01
O princípio da imparcialidade e a atividade probatória ex officio do juiz: haveria um tratamento diferenciado no processo civil e no processo penal?
Artur Cesar Souza
2019-08-31
O Contrato de seguro à luz do novo Código Civil
Voltaire Marensi
2017-04-02
O Co-Seguro no Direito Brasileiro: entre a fragilidade da prática e a necessidade de reconstrução positiva do instituto
Judith Martins-Costa
2017-04-02
A Proteção ao Consumidor no Sistema Jurídico Brasileiro
Sálvio de Figueiredo Teixeira
2017-04-16
Boa-fé nos serviços bancários, financeiros de crédito e securitários e o Código de Defesa do Consumidor: informação, cooperação e renegociação?
Claudia Lima Marques
2017-04-16
Problemas Atuais da Livre Apreciação da Prova
Carlos Alberto Alvaro de Oliveira
2017-01-31
La contradiccion entre la reformulacion de la cateogria juridica del daño resarcible y el acceso al daño resarcible en e final del siglo XX
Carlos Alberto Ghersi
2016-12-02
Los Desafíos del Derecho Civil en el Mercosur
Claudia Schmidt Hott
2017-03-15
Defesa de direitos coletivos e defesa coletiva de direitos
Teori Albino Zavascki
2016-12-02
A perda do poder familiar no Direito brasileiro: uma análise sistemática da legislação vigente
Anelize Pantaleão Puccini Caminha
2016-10-31
O código do consumo e o anteprojeto da reforma do Direito das Obrigações. Que influência e que harmonização?
Gilles Paisant
2017-07-04
Os contratos de "shopping centers" e as cláusulas abusivas
Zuleika Pinto Costa Vargas
2016-12-02
Procedimentos ordinário e sumaríssimo
Ovídio A. Baptista da Silva
2016-11-15
La Convención sobre los derechos del niño de las Naciones Unidas y la reforma del derecho de custodia y de visita en Alemania
Christoph Benicke
2016-12-18
Dignidade da pessoa humana: conceito fundamental do Direito Civil
Alexandre dos Santos Cunha
2017-03-01
La descodificación y fractura del Derecho Civil
Ricardo Luis Lorenzetti
2016-12-02
A deslistagem voluntária de ações e a proteção do investidor no Direito alemão
Luciana Stocker da Cunha
2018-12-31
Do Casamento à União Estável: aspectos patrimoniais
Ester Lopes Peixoto
2017-04-16
As causas da revisão dos contratos pelo juiz e o Código de Defesa do Consumidor
Luís Renato Ferreira da Silva
2016-12-02
El fondo ad hoc creado en Francia para indemnización de las víctimas del contagio del SIDA por transfusionesa sanguíneas (Ley del 31 de diciembre de 1991)
Luis O. Andorno
2016-10-18
Panorama comparativo entre o Código Civil de Québec e o novo Código Civil Brasileiro: duas experiências recentes de recodificação
Marcos de Campos Ludwig
2017-04-02
Pessoa Jurídica: Questões Clássicas e Atuais (Abuso - Sociedade Unipessoal - Contratualismo)
Norberto da Costa Caruso Mac-Donald
2017-04-16
A Redução Voluntária de Capital Social nas Sociedades Anônimas
Maria Honorina de Bittencourt Souza, Michel Zavagna Gralha
2017-03-01
Bioética e Dignidade da Pessoa Humana: Rumo à Construção do Biodireito
Judith Martins-Costa
2017-02-17
A doutrina da “entity shielding” e da “owner shielding” e sua aplicabilidade ao Direito Societário brasileiro
Guilherme Vinseiro Martins
2016-08-31
Da instituição do Poder Familiar, em perspectiva histórica, moderna e pós-moderna
Carlos Silveira Noronha
2017-06-18
O Direito Privado como um "Sistema em Construção" (As Cláusulas Gerais no Projeto do Código Civil Brasileiro)
Judith Martins-Costa
2017-01-03
Aspectos do reconhecimento da filiação ilegítima
Sílvio Walace Duncan
2016-06-14
As Importações Paralelas à Luz do Princípio de Exaustão do Direito de Marca e seus reflexos nos Direitos Contratual e Concorrencial
Cláudia Marins Adiers
2017-04-16
O novo Código de Processo Civil da República Socialista Federativa Soviética da Rússia
Paolo Pecori
2016-09-15
A Proteção da Legítima Confiança nas Relações Obrigacionais entre a Administração e os Particulares
Judith Martins-Costa
2017-04-16
Breve reseña de la legislacion para la reactivacion de las pymes durante la ultima decada de los 90
Monica B. Hise, Maria Fernanda Moreno
2017-04-02
Pesquisa de casos envolvendo divórcios japoneses no Supremo Tribunal Federal: de 05.10.1998 até 22.08.2002
Cláudia Lima Marques, Daniela Jacques, Maitê Schmitz
2018-10-18
Comentário de Decisão Homologação do Ato Administrativo Estrangeiro Equiparado a Sentença Estrangeira
Tomoko Kimura Gaudioso
2018-10-18
Comentário de Decisão Sobre Homologação de Divórcio Administrativo Realizado no Japão Perante o Supremo Tribunal Federal
Natália de Campos Aranovich
2018-10-18
La Colpa e il Rischio
Andrea Marighetto
2018-07-18
As contribuições da canonística às instituições jurídicas estatais
Carlos Silveira Noronha
2017-01-31
O Sistema na Codificação Civil Brasileira: de Leibniz a Teixeira de Freitas
Judith Martins-Costa
2017-01-31
O novo paradigma de racionalidade do Direito: a centralidade do conceito de pessoa no ordenamento jurídico atual
Anelise Domingues Schuler
2017-01-17
Crítica aos recursos repetitivos de acordo com a teoria dos precedentes e a função jurisdicional
Thiago Carlos de Souza Brito
2016-12-31
Da possibilidade de concessão de tutela provisória de urgência por juízo absolutamente incompetente
Camila Schneider, Marco Antônio Rodrigues
2019-12-31
Casos de Divórcios japoneses no Brasil: Introdução ao método de análise de casos
Cláudia Lima Marques
2018-10-18
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