Tributação, economia e Constituição: o planejamento tributário no contexto brasileiro

Autores

  • Gabriel Campos Soares da Fonseca Universidade de Brasília (UnB).
  • Rafael Campos Soares da Fonseca Universidade de Brasília - UnB.

DOI:

https://doi.org/10.22456/0104-6594.69996

Palavras-chave:

Planejamento Tributário, Tributação Internacional, CARF, Direito Constitucional Tributário, Direito Tributário, Direito Econômico

Resumo

Tributação, economia e Constituição: o planejamento tributário no contexto brasileiro

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Gabriel Campos Soares da Fonseca, Universidade de Brasília (UnB).

Graduando em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Visiting Student em "Democrazia e Sviluppo" na Università degli Studi di Siena (UniSi-Itália). Pesquisador do Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais (CBEC - UniCeub) e do Centro de Pesquisa em Direito Constitucional Comparado da UnB. 

Rafael Campos Soares da Fonseca, Universidade de Brasília - UnB.

Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

 

Referências

AFONSO DA SILVA, José. Aplicabilidade das normas constitucionais. São Paulo: RT, 1968.

ATALIBA, Geraldo. Sistema Constitucional Tributário Brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1968.

ÁVILA, Humberto. Planejamento Tributário. Revista de Direito Tributário, v.98. São Paulo: Malheiros, 2006.

BARCAROLLO, Felipe. O Dever Fundamental de Pagar Impostos como Condição de Possibilidade para Implementação de Políticas Públicas. Rio de Janeiro: Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento (UERJ), v.1, n.1, 2013.

CARRAZA, Roque Antônio. Curso de Direito Constitucional Tributário. 28ª ed. São Paulo: Malheiros, 2012.

CARVALHO NETTO; Menelick de; SCOTTI, Guilherme. Os direitos fundamentais e a (in)certeza do direito: a produtividade das tensões principiológicas e a superação do sistema de regras. Belo Horizonte: Fórum, 2011.

COELHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de Direito Tributário Brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 1999.

FAJERSZTAJN, Bruno. Caso Josapar: Reflexão sobre a chamada incorporação às avessas à luz de um caso típico de simulação. In: CASTRO, Leonardo Freitas de Moraes (Coord.). Planejamento Tributário: Análise de Casos. 3ª ed. São Paulo: MP Editora, v.3, 2014

FERREIRO LAPATZA, José Juan. Direito Tributário: teoria geral do tributo. Trad. Roberto Barbosa Alves. São Paulo: Manole; Espanha: Marcial Pons, 2007.

GOODRICH, Peter. Legal Discourse: Studies in Linguistics, Rhetoric and Legal Analysis. Edimburgo: University of Edimburg, 1984.

GRAU, Eros Roberto. Interpretação da lei tributária de segurança jurídica. Revista de Direito Tributário, v.113, 2011.

GRIBNAU, Hans. Corporate Social Responsability and Tax Planning: Not by Rules Alone. Tilburg: Social & Legal Studies, v. 24, n.2, 2015.

GRECO, Marco Aurélio. Planejamento Tributário. São Paulo: Dialética, 2004.

HOLMES, Stephen; SUNSTEIN, Cass R. The Cost of Rights: Why Liberty Depends on Taxes. New York: W.W. Norton & Company, 1999.

JÚNIOR, Onofre; OLIVEIRA, Ludmila; MAGALHÃES, Tarcísio. Liberalismo, Desigualdade e Direito Tributário. Belo Horizonte: Revista Brasileira de Estudos Políticos, v.1, n.110, jan./jun. 2015.

MACHADO, Hugo de Brito. Proibição da guerra fiscal e a redução das desigualdades regionais. In: ROCHA, Valdir de Oliveira (org). Grandes questões atuais do Direito Tributário. 15° volume. São Paulo: Dialética, 2011.

MALERBI, Diva Prestes Marcondes. Elisão tributária. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1984.

MARTINS, Ives Gandra. Elisão e evasão fiscal. V.13. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1988.

MINISTÉRIO DA FAZENDA - CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS. Recurso Voluntário: Processo n° 16643.000326/2010-91 Acórdão n° 1402-001.875. 4ª Câmara/ 2ª Turma Ordinária. Relator: Cons. Fernando Brasil de Oliveira Pinto. Julgado em: 26/11/2014. S1- C472 FL. 905. Impresso em: 30/06/2015 por Receita Federal.

MINISTÉRIO DA FAZENDA - CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS. Recurso Especial do Contribuinte: Processo n° 11080.72233007 /2012-06 Acórdão n° 9101-002.429. 1ª Turma Ordinária. Relator: Cons. Marcos Aurélio Pereira Valadão. Julgado em: 18/08/2016. S1- C472 FL. 562. Impresso em: 04/10/2016 por Receita Federal.

MINISTÉRIO DA FAZENDA - CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS. Recurso Voluntário: Processo n° 10880.728246/2012¬87 Acórdão 1402¬002.338. 4ª Câmara / 2ª Turma Ordinária Relator: Cons. Paulo Mateus Ciccone. Julgado em: 05/10/2016. S1- C472 FL. 864.

MINISTÉRIO DA FAZENDA - CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS. Recurso Voluntário: Processo n° 16561.720127/2013¬56 Acórdão n° 1402-002.321. 4ª Câmara / 2ª Turma Ordinária. Relator: Cons. Fernando Brasil de Oliveira Pinto. Julgado em: 04/10/2016. S1- C472 FL. 563.

PIKETTY, Thomas. Capital in the Twenty-first Century. Cambridge: Harvard, 2014.

QUEIROZ, Mary Elbe. Novos horizontes da tributação – um diálogo luso brasileiro. Coimbra: Almedina, 2012.

ROCHA, Antônio Sérgio Rocha. Genealogia da constituinte: do autoritarismo à democratização. São Paulo: Lua Nova - Revista de Cultura e Política (Dossiê Constituição e Processo Constituinte), n° 88, 2013.

SCHOUERI, Luis Eduardo (coord.). FREITAS, Rodrigo de (org.). Planejamento Tributário e o “propósito negocial”. – Mapeamento de decisões do Conselho de Contribuintes de 2002 a 2008. São Paulo: Quartier Latin, 2010.

SANTI, Eurico Marcos Diniz de; ZILVETI, Fernando Aurélio. Tributação Internacional. São Paulo: Saraiva, 2007. (Série GVLaw)

TORRES, Heleno Taveira. Direito Constitucional Tributário e Segurança Jurídica: Metódica da Segurança Jurídica do Sistema Constitucional Tributário. 2ª Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.

UCKMAR, Victor. Princípios comuns de Direito Constitucional Tributário, 2ª edição. São Paulo: Malheiros, 1999.

VOGEL, Klaus. Problemas de interpretação em acordos de bitributação. Trad. Luis Eduardo Schoueri. In: Direito Tributário: Homenagem a Alcides Jorge Costa. Coord. Luis Eduardo Schoueri. São Paulo: Quartier Latin, 2003.

XAVIER, Alberto. Manual de Direito Fiscal. Lisboa: Faculdade de Direito de Lisboa, v.1, 1974.

________. Os Princípios da Legalidade e da Tipicidade da Tributação. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1978.

_________. Tipicidade da tributação, simulação e norma antielisiva. São Paulo: Dialética, 2001.

Publicado

2017-10-31

Como Citar

FONSECA, G. C. S. da; FONSECA, R. C. S. da. Tributação, economia e Constituição: o planejamento tributário no contexto brasileiro. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, v. 1, n. 36, 2017. DOI: 10.22456/0104-6594.69996. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/revfacdir/article/view/69996. Acesso em: 28 mar. 2024.