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La teoría del organo
Aparicio Mendez
2016-05-31
História do Direito Administrativo no Brasil (1937-1964): o debate em torno das delegações legislativas
Mauricio Costa Mesurini
2016-12-31
Cidadania ativa na outorga de concessão de Serviço Público
Luiz Eduardo Lemos de Almeida, Plínio Lacerda Martins
2016-12-31
Responsabilidade Civil do Estado
José Salgado Martins
2016-06-14
Autoridade pública e Mandado de Segurança
Almiro do Couto e Silva
2016-12-02
A moralidade administrativa - história de um conceito
José Guilherme Giacomuzzi
2017-05-31
Primeira lição de um breve curso de Direito Administrativo
Ruy Cirne Lima
2016-06-14
A Lei de Acesso à Informação e a tutela de improbidade administrativa
Arianne Brito de Cal Athias, Gabriela Ohana Rocha Freire
2018-08-31
Sistemas de autorregulamentação da publicidade: um quadro comparativo entre países
Adalberto de Souza Pasqualotto, Luiza Kremer Cauduro
2016-12-31
Ruy Cirne Lima: o Jurista e o professor emérito
Paulo Alberto Pasqualini
2017-05-02
Direito Administrativo e Direito Privado
Ruy Cirne Lima
2016-07-03
Responsabilidade Fiscal (2000)
Diogo de Figueiredo Moreira Neto
2017-04-02
Discricionariedade administrativa e controle judicial
Wambert Gomes di Lorenzo
2017-06-04
Ligeiros reparos à teoria de Duguit
Darcy Azambuja
2016-05-31
Carater civil da prescrição das dívidas públicas passivas de origem fiscal
Galeno Lacerda
2016-07-03
Natureza jurídica da concessão do Serviço Público
Oswaldo Aranha Bandeira de Mello
2016-07-03
Parcerias público-privadas: amplitude da capacidade institucional em prestação de serviços públicos
Maria Marconiete Fernandes Pereira
2017-08-31
Falta de Notificação em Multa de Trânsito e Licenciamento
Eurípedes G. Faim Faim Filho, Artur M. de Oliveira Jr.
2017-03-01
Regulação e novas tecnologias: o caso das OTTs de Vídeo
Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo, Isabel Cristina Veloso de Oliveira
2017-12-31
Pesquisa de casos envolvendo divórcios japoneses no Supremo Tribunal Federal: de 05.10.1998 até 22.08.2002
Cláudia Lima Marques, Daniela Jacques, Maitê Schmitz
2018-10-18
Comentário de Decisão Sobre Homologação de Divórcio Administrativo Realizado no Japão Perante o Supremo Tribunal Federal
Natália de Campos Aranovich
2018-10-18
O Papel do Direito Criminal no Cumprimento dos Direitos Ambientais
Steven Goode
2017-04-16
Pagamento sob protesto dos tributos ilegítimos
Walter Schneider
2016-08-01
A necessidade de motivação da dispensa do empregado público: observância aos princípios constitucionais da legalidade, moralidade e impessoalidade
Oscar Krost
2017-06-04
A função do defensor dos interesses do Estado no processo administrativo-tributário
Gentil André Olsson
2016-11-15
Das Vorsorgeprinzip im Völkerrecht
Felipe Rocha dos Santos
2018-07-18
Dos contratos bancários
Carlos Silveira Noronha
2017-03-01
Imparcialidade Jurisdicional Versus Discricionariedade Administrativa
Luiz R. Nuñes Padilla
2016-11-02
The lncreasing Dominance of the State Bureaucracy in Developing Countries
Cezar Saldanha Souza Junior
2017-04-16
O contrato administrativo
Vandeli Rohsig Dannebrock
2016-11-15
Do Procedimento Tributário Administrativo
Rômulo Maya
2016-10-06
Direito Ambiental no Brasil e nos Estados Unidos
Antônio Herman Benjamin
2017-04-16
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