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n. 38 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS
n. 38 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS
Publicado em 31 de agosto de 2018.
Publicado:
2018-08-31
Prefácio
Carlos Silveira Noronha, Alfredo de Jesus Dal Molin Flores, Gustavo Castagna Machado, Wagner Silveira Feloniuk, Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona, Kenny Sontag, Pedro Prezeres Fraga Pereira, Augusto Sperb Machado
Versão Virtual (1-2)
Artigos de Autores Convidados
“Não se fazem mais elites como antigamente”: o incessante problema do elitismo democrático
Jens Borchert
Versão Virtual (3-19)
Dois temas que os historiadores do Direito devem ter presentes
José María Díaz Couselo
Versão Virtual (20-34)
Reflexões sobre a conformação do instituto da curatela frente ao novo Código de Processo Civil e ao Estatuto da Pessoa com Deficiência
Carlos Silveira Noronha, Charlene Côrtes Santos
Versão Virtual (35-61)
Artigos
Jurisdição constitucional e hermenêutica: discutindo as condições de possibilidade de aplicação do direito a partir da relativização da presunção de inocência
Edson Vieira da Silva Filho, Gustavo Silva Xavier
Versão Virtual (62-85)
O ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal Brasileiro (STF) instrumentalizado pela Súmula Vinculante, pela Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) e pelo silêncio
Fabiana Aparecida Menegazzo Cordeiro, Heloisa Cremonezi, Vidal Serrano Nunes Junior
Versão Virtual (86-100)
The impeachment process and party loyalty
Álvaro Ricardo de Souza Cruz, Lorena Nascimento Ramos de Almeida
Versão Virtual (101-120)
Ditadura e Democracia: o impacto da conciliação sobre as memórias e a constituição da Justiça de Transição no Brasil
Alexandre Garcia Araújo, José Alves Dias
Versão Virtual (121-139)
A educação inclusiva para pessoas com deficiência e o papel da UNESCO
Ricardo Bispo Razaboni Junior, Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior, Raquel Cristina Ferraroni Sanches
Versão Virtual (140-153)
A Lei de Acesso à Informação e a tutela de improbidade administrativa
Arianne Brito de Cal Athias, Gabriela Ohana Rocha Freire
Versão Virtual (154-177)
Intervenção do Estado na Economia e Direito da Concorrência
Luiz Carlos Buchain
Versão Virtual (178-198)
Excedente e território: uma leitura das ferrovias brasileiras a partir do cruzamento entre direito econômico e geografia crítica
Walter Marquezan Augusto
Versão Virtual (199-219)
O direito social ao trabalho como condição à busca pela felicidade
Camila Martinelli Sabongi, Victor Hugo de Almeida, Igor Assagra Rodrigues Barbosa
Versão Virtual (220-233)
O processo cautelar sobrevive no Código de Processo Civil de 2015?
Fabio Resende Leal, Flávio Luis de Oliveira
Versão Virtual (234-256)
Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCS): a autocomposição em perspectiva
Karinne Emanoela Goettems dos Santos
Versão Virtual (257-276)
O valor probatório da assistência técnica
Herlon Milagres Leite, Jamel Salles de Souza Leite, Rodrigo Grazinoli Garrido
Versão Virtual (277-289)
Informações
Para Leitores
Para Autores
Para Bibliotecários
Idioma
Português (Brasil)
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