OIT: solidariedade e fraternidade na proteção aos direitos humanos dos trabalhadores

Autores

  • Luciane Cardoso Barzotto UFRGS
  • Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira Universidade Federal de Pelotas

DOI:

https://doi.org/10.22456/0104-6594.84689

Palavras-chave:

Solidariedade, Fraternidade, Direitos Humanos dos Trabalhadores, Direito do Trabalho

Resumo

RESUMO

O trabalho presente analisa as normas internacionais do trabalho e a atuação da OIT como expressão do princípio da fraternidade o qual compõe, ao lado da liberdade e da igualdade, o marco fundamental dos direitos humanos dos trabalhadores. Analisa-se ainda a produção normativa da União Europeia e o tratamento solidarista que este bloco econômico dá aos direitos laborais.

PALAVRAS-CHAVE

Solidariedade. Fraternidade. Direitos Humanos dos Trabalhadores.

 

ABSTRACT

The present work examines international labor standards and the ILO's work as an expression of the principle of fraternity which, alongside freedom and equality, constitutes the fundamental human rights framework for workers. It also analyzes the normative production of the European Union and the solidarity treatment that this economic bloc gives to labor rights.

KEYWORDS

Solidarity. Fraternity. Human Rights of Workers

 

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Biografia do Autor

Luciane Cardoso Barzotto, UFRGS

Professora adjunta UFRGS

Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira, Universidade Federal de Pelotas

Professora visitante da Universidade Federal de Pelotas. Doutorado em Direito Social - Universidad Nacional Autónoma de México, bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Referências

ALEXY, Robert. Teoria de los Derechos Fundamentales. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1993.

AGRA BELMONTE, Alexandre de Souza; FLORINDO, Valdir; FREDIANI, Yone; MANNRICH, Nelson. (Coord) Direitos Fundamentais do trabalhador cidadão e transformações do mercado de trabalho: desafios. Porto Alegre: Lex magister, 2018.

AGUIAR, Antonio Carlos. Direito do Trabalho 2.0 – Digital e disruptivo. São Paulo: Ltr, 2018.

ALVARENGA, Rúbia Zanotelli de. Trabalho decente: Direito Humano e Fundamental. São Paulo: LTr, 2016.

BAGGIO, Antonio Maria (org.). O princípio esquecido. v.1. São Paulo: Cidade Nova, 2008.

BARZOTTO, Luciane Cardoso. Direitos humanos e trabalhadores: atividade normativa da Organização Internacional do Trabalho e os limites do Direito Internacional do Trabalho. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2007.

BARZOTTO, Luis Fernando. O Conceito de Fraternidade. In: Cordioli, Leandro, et alii (Org.). A Invenção da Modernidade: As Relações entre Ética, Política, Direito e Moral. 1a ed. Porto Alegre: Editora Fi, 2017.

BARZOTTO, Luciane Cardoso; BARZOTTO, Luis Fernando. Fraternidade, um conceito dialético: uma abordagem a partir da experiência jurídica.. In: LACERDA, Luana Pereira; GIACÓIA Junior, Oswaldo; SANTOS, Ivanildo; CASTILHO, Ana Flávia de Andrade. (Org.). Direito e Fraternidade: ensaios em homenagem ao Professor Lafayette Pozzoli. 1ed. Curitiba: CRV, 2018. V. 1.

FERNÁNDEZ PARDO, Carlos Alberto. Régimen Internacional del trabajo. La OIT en la política mundial. Buenos Aires: Ad-hoc, 2001.

GIOFFRÉ, Felice. II rilievo guridico dela franternitá nel rinnovamento dello Stato Sociale. In: MARZANATI Anna; MATTIONI Angelo. La fraternitá come principiodeldirittopubblico. Roma: Editora CittáNuova, 2007.

GOSDAL, Thereza Cristina. Principais Instrumentos de Direitos Humanos e o Trabalho Decente. In: CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa; VILLATORE, Marco Antônio César (Coord.). Direito Internacional do Trabalho e a Organização Internacional do Trabalho: Trabalho Decente. São Paulo: LTr, 2017.

GUNTHER, Luiz Eduardo. A OIT e o Direito do Trabalho no Brasil. Curitiba: Juruá, 2011.

LEITÃO, Augusto Rogério. A Organização Internacional do Trabalho (OIT): quase um século de ação em contextos históricos diversos. Laboreal. vol.12 no.1 Porto, jul. 2016. Disponível em: <http://www.ilo.org/public/portugue/region/eurpro/lisbon/pdf/relatoriosegurancasocial_2011.pdf>. Acesso em: 14 mai. 2018.

LOUREIRO, João Carlos; TAVARES DA SILVA, Suzana. A Economia Social e Civil: Estudos Coimbra: Universidade de Coimbra, 2017.

MARSHALL, T. H. y BOTTOMORE, Tom. Ciudadanía y clase social. Madrid: Alianza, 1998.

MARTINI, Sandra, JABORANDY, Clara Cardoso Machado; RESTA, Elígio. Direito e fraternidade: a dignidade humana como fundamento. Revista do Direito, Santa Cruz do Sul, v. 3, n. 53, dez. 2017.

MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Teoria geral do controle de convencionalidade no direito brasileiro. Revista dos tribunais, São Paulo, v. 98, n. 889, p. 105-147, nov. 2009.

NICKNICH, Mônica. A fraternidade e os direitos sociais. In: VERONESE, Josiane Rose Petry Veronese; OLIVEIRA, Olga Maria B.Aguiar de Oliveira; FERREIRA Mota, Sergio Ricardo. O direito revestido de fraternidade. Florianópolis: Editora Insular, 2016.

OIT: Futuro do Trabalho no Brasil: Perspectivas e Diálogos Tripartites. Escritório da OIT no Brasil Disponível em: <https://www.ilo.org/brasilia/publicacoes/WCMS_626908/lang--pt/index.htm>.

OLIVEIRA, Olga Maria Boschi Aguiar de. Mulheres e trabalho: desigualdades e discriminações em razão de gênero - o resgate do princípio da fraternidade como expressão da dignidade humana. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.

REIS, Daniela Muradas. O princípio da vedação do retrocesso no Direito do Trabalho. São Paulo: Ltr, 2010.

RIFKIN, Jeremy. Sociedade com custo marginal zero. São Paulo: M. Books do Brasil Editora, 2016.

ROSANVALLON, Pierre. A nova questão social: repesando o Estado Providência. Trad. De Sérgio Bath. Brasília: Instituto Teotônio Vilela, 1998.

SIGNES, Adrián Todoli. El Impacto de la Uber Economy em las Relaciones Laborales: Los Efectos de las Plataformas Virtuales em el Contrato de Trabajo. Universidad de Valencia. Disponível em: <https://adriantodoli.com/2015/12/22/el-impacto-de-la-uber-economy-en-las-relaciones-laborales-los-efectos-de-las-plataformas-virtuales-en-el-contrato-de-trabajo-2/capturado>. Acesso em: 13 mai. 2018.

SILVA, Ildete Regina Vale da. Fundamento para entender a Constituição Brasileira como Projeto Cultural e Condição para a Construção de uma Sociedade Fraterna. Tese - UNIVALI, 2014.

SILVEIRA, Alessandra e CANOTILHO, Mariana. Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia Comentada. Minho: Editora Leya, 2014.

SUPIOT, Alain. O espírito de Filadélfia: a Justiça social diante do mercado total. Porto Alegre: Editora Sulina, 2014.

SÜSSEKIND, Arnaldo. Direito Internacional do Trabalho. 3. ed. São Paulo: Ltr, 2000.

UNIÃO EUROPEIA. Manual sobre legislação europeia antidiscriminação. Luxemburgo: Serviços das Publicações da União Europeia, 2011.

VALTICOS, Nicolas. Normas internacionales del trabajo y derechos humanos: como estamos em vísperas del año 2000? Revista Internacional del Trabajo, v. 117, n. 2, Genebra, 1998.

Publicado

2018-12-31

Como Citar

BARZOTTO, L. C.; OLIVEIRA, O. M. B. A. de. OIT: solidariedade e fraternidade na proteção aos direitos humanos dos trabalhadores. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, v. 1, n. 39, 2018. DOI: 10.22456/0104-6594.84689. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/revfacdir/article/view/84689. Acesso em: 19 mar. 2024.