O Direito Vivo das Famílias Contemporâneas na Perspectiva de Eugen Ehrlich
DOI:
https://doi.org/10.22456/0104-6594.70080Palavras-chave:
Eugen Ehrlich, Direito Vivo, Direito de(as) Família(s), Pluralismo, Constituição, Direito Civil, Direito Privado, Direito de FamíliaResumo
Eugen Ehrlich desenvolveu um modo próprio de compreender o fenômeno jurídico, o qual poderia ser resumido na ideia de que o direito não se encontra preso na legislação, mas está na dinâmica da vida, nas práticas sociais. Ehrlich dá ênfase ao aspecto fático-normativo do direito, ou seja, ele não entende o direito como um processo meramente normativo dedutivo, mas agrega à normatividade inerente ao direito a dimensão fática. A organização social familiar, essencialmente plural, necessita de novos conceitos passíveis de dar conta de um novo fenômeno jurídico, consistente na forma jurídica dos novos arranjos familiares. A normatividade constitucional não atua sozinha, ela interage com o direito vivo praticado no seio das novas associações familiares. Esse novo direito, produzido na dinâmica social, é reconhecido por Ehrlich como o direito em sua essência. A formalização jurídica, ou seja, a transformação da norma jurídica em preceito jurídico, depende do trabalho do jurista. Os novos arranjos familiares, retrato de uma sociedade aberta, na qual a liberdade individual de escolha prevalece sobre a tradição, exigem uma nova forma de pensar a criação do direito e o seu desenvolvimento. Trata-se de refletir sobre o Direito de(as) Família(s) a partir da obra ehrlichiana.
Downloads
Referências
BARROS, Sérgio Resende. A ideologia do afeto. Revista Brasileira de Direito de Família. Porto Alegre: Síntese e IBDFAM, v. 14, 2002.
DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
EHRLICH, Eugen. Fundamentos da Sociologia do Direito. Trad. de René Ernani Gertz. Brasília: Editora da UNB, 1986.
____________. Entgegnung. In. Archiv für Sozialwissenschaft und Sozialpolitik. Vol. 41. Tübingen: Mohr (Paul Siebeck), 1916.
____________. Replik. In. Archiv für Sozialwissenschaft und Sozialpolitik. Vol. 42. Tübingen: Mohr (Paul Siebeck), 1916/1917.
____________. Gesetz und lebendes Recht. Vermischte kleinere Schriften. Manfred Rehbinder (Org.) Berlin: Duncker & Humblot, 1986.
_____________. Die juristische Logik. 2ª ed. Tübingen: Mohr Siebeck, 1925.
FACHIN, Luiz Edson. Elementos críticos do direito de família: Curso de Direito Civil. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.
GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. Princípios Constitucionais de Direito de Família. São Paulo: Atlas, 2008.
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Famílias paralelas. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 108, p. 199-219, jan/dez, 2013.
KELSEN, Hans e EHRLICH, Eugen. Rechtssoziologie und Rechtswissenschaft. Eine Kontroverse (1915/17). Baden-Baden: Nomos, 2003.
KELSEN, Hans. Eine Grundlegung der Rechtssoziologie. In. Archiv für Sozialwissenschaft und Sozialpolitik. Vol. 39. Tübingen: Mohr (Paul Siebeck), 1915.
LOBO, Paulo Luiz Netto. Entidades Familiares Constitucionalizadas: para além do numerus clausus. Disponível em: < http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/9408-9407-1-PB.pdf> Acesso em: 06/03/2016.
MADALENO, Rolf. Curso de Direito de Família. Rio de Janeiro: Forense, 2015.
MALISKA, Marcos Augusto. Pluralismo Jurídico e Direito Moderno. Notas para pensar a racionalidade jurídica na modernidade. Curitiba: Juruá, 2000.
_____________. Introdução à sociologia do direito de Eugen Ehrlich: aportes para uma reflexão atual sobre pluralismo e constituição. 2a ed. Curitiba: Juruá, 2015.
MORAES, Maria Celina Bodin. A Família Democrática. In: Anais do V Congresso Brasileiro de Direito de Família. São Paulo: Thomson IOB, 2005.
RAMOS, Carmem Lucia Silveira e outros (Coords.). Diálogos sobre Direito Civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
SARLET, Ingo Wolfgang. (Org.) Constituição, Direitos Fundamentais e Direito Privado. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2003.
TEPEDINO, Gustavo. Temas de Direito Civil. 3a ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
A revista reserva os direitos autorais dos textos publicados.
Licença: CC Attribution-NonCommercial 4.0
As opiniões expressadas nas publicações são de responsabilidade do autor e não necessariamente expressam a opinião da revista.