Dano moral por inadimplemento do contrato

Autores

  • Pedro Ricardo Serpa Fundação Getulio Vargas - FGVLaw

DOI:

https://doi.org/10.22456/0104-6594.95260

Palavras-chave:

Responsabilidade civil, Dano moral, Inadimplemento, Contrato

Resumo

RESUMO

Um dos temas de Direito Privado que adquiriu maior relevância no passado recente é aquele atinente à responsabilidade civil; podendo-se destacar, desse grande tema, as questões relacionadas aos danos morais. Nesta seara, questão que ainda está a merecer análise mais detida por parte da doutrina nacional é justamente aquela relacionada à indenização por danos morais decorrentes do inadimplemento do contrato.

PALAVRAS-CHAVE

Responsabilidade Civil. Dano moral. Inadimplemento do contrato.

ABSTRACT

One of the Private Law´s subjects that had increased in relevance in the recent past is the one regarding tort Law, of which one may highlight the matters related to non-pecuniary damages. In that subject, a matter that still deserves a more detailed analysis by the national doctrine is exactly the one related to the non-pecuniary damages from contractual non-performance.

KEYWORDS

Law of torts. Non-pecuniary damages. Breach of contract.

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Biografia do Autor

Pedro Ricardo Serpa, Fundação Getulio Vargas - FGVLaw

Professor dos cursos de Mestrado Profissional e Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil, Direito dos Contratos e Direito Imobiliário, todos da Faculdade Paulista de Direito da Fundação Getulio Vargas - FGVLaw.
   

Referências

AMATO, Cristina. Il Danno Non Patrimoniale da Contratto, In: G. Ponzanelli, Il ‘Nuovo’ Danno Non Patrimoniale. Padova: CEDAM, 2004, p. 141-162.

ANDRADE, André Gustavo Corrêa de. Dano Moral em Caso de Descumprimento de Obrigação Contratual. Revista da EMERJ, vol. 8, n. 29, 2005, p. 134-148.

ANTUNES VARELA, João de Matos. Das Obrigações em Geral, vol. I, 10. ed. Coimbra: Almedina, 2000.

BITTAR, Carlos Alberto. Reparação Civil por Danos Morais. São Paulo: RT, 1993.

BITTAR, Carlos Alberto. Os Direitos da Personalidade, 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006.

BUARQUE, Sidney Hartung. Da Demanda por Dano Moral na Inexecução das Obrigações. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.

CORDEIRO, Carolina Souza; SANTANA, Hector Valverde. Dano Moral Decorrente de Inadimplemento Contratual de Plano Privado de Assistência à Saúde. Revista de Direito do Consumidor, ano 20, vol. 80, out.-dez./2011, p. 213-234.

FERRANDIN, Mauro. Dano Moral Contratual. In: Jurisprudência Catarinense, ano XXXII, n.110, 2006, p. 181-207.

ITURRASPE, Jorge Mosset; PIEDECASAS, Miguel A. Responsabilidad Civil y Contratos: Responsabilidad Contractual. Buenos Aires: Rubinzal, 2007.

JUNQUEIRA DE AZEVEDO, Antonio. Cadastros de Restrição ao Crédito (Conceito de Dano Moral). In: Estudos e Pareceres de Direito Privado. São Paulo: Saraiva, 2004, p. 289-299.

JUNQUEIRA DE AZEVEDO, Antonio. Por Uma Nova Categoria de Dano na Responsabilidade Civil: O Dano Social. In: Novos Estudos e Pareceres de Direito Privado, p. 377-384.

JUNQUEIRA DE AZEVEDO, Antonio. Relatório Brasileiro sobre Revisão Contratual Apresentado para as Jornadas Brasileiras da Associação Henri Capitant. In: Novos Estudos e Pareceres de Direito Privado. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 185-186.

LIMA, Alvino. Culpa e Risco. 2. ed. São Paulo: RT, 1998.

MELLO, Marcos Bernardes. Teoria do Fato Jurídico (Plano da Existência). 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

MORAIS, Fabíola. Aproximação do Direito Contratual dos Estados-Membros da União Européia. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.

NORONHA, Fernando. Direito das Obrigações, Vol. I. 2. ed. São Paulo, Saraiva, 2007.

PATRÍCIO, Miguel Carlos Teixeira. Análise Económica da Litigância. Coimbra: Almedina, 2005.

PEREIRA, Rui Soares. A Responsabilidade por Danos Não Patrimoniais do Incumprimento das Obrigações no Direito Civil Português. Coimbra: Coimbra, 2009.

PIZARRO, Ramón Daniel. Daño Moral (Prevención, Reparación, Punición). Buenos Aires: Hammurabi, 1996.

SCHLECHTRIEM, Peter. Non-Material Damages: Recovery Under CISG? Pace International Law Review, n. 19, 2007, p. 89-102.

SCHREIBER, Anderson. Novos Paradigmas da Responsabilidade Civil: Da Erosão dos Filtros da Reparação à Diluição dos Danos. São Paulo: Atlas, 2009.

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Publicado

2020-08-31

Como Citar

SERPA, P. R. Dano moral por inadimplemento do contrato. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, n. 43, p. 293–309, 2020. DOI: 10.22456/0104-6594.95260. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/revfacdir/article/view/95260. Acesso em: 29 mar. 2024.