Kelsen entre a construção da moldura e o conteúdo da norma fundamental

Autores

  • Helder Gonçalves Lima Mestre em Direito Tributário Pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); Doutorando em Direito Tributário Pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS); Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
  • Adrualdo Lima Catão É Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2009). Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2005). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (2001), mestrado ) e doutorado

DOI:

https://doi.org/10.22456/0104-6594.84685

Palavras-chave:

Teoria do Direito, Hans Kelsen, Interpretação, Aplicação, Norma fundamental

Resumo

RESUMO

O presente tem como finalidade analisar a obra “Teoria Pura do Direito”, de Hans Kelsen, numa visão mais contemporânea, mediante uma análise do propósito encampado pelo autor de Viena e que, por vezes, é pouco compreendido no cenário jurídico brasileiro. Para tanto, o estudo compreenderá conceitos firmados pelo autor, numa busca por explicar os conceitos que ensinou sobre a moldura e a questão da norma fundamental. Assim, a intenção é disseminar os estudos de Kelsen na perspectiva atual, haja vista ter influência não somente no seio acadêmico, mas também na jurisprudência por meio de sua visão de aplicação do direito.

PALAVRAS-CHAVE

Teoria do Direito. Hans Kelsen. Interpretação. Aplicação. Norma fundamental.

 

ABSTRACT

The purpose of this paper is to analyze Hans Kelsen's book "Pure Theory of Law", in a more modern way, through an analysis of the purpose of the Vienna author and which is sometimes little understood in the Brazilian legal context. For this, the study will include concepts signed by the author, in a search to explain the concepts he taught about the framework and the question of the basic norm. Thus, the intention is to disseminate Kelsen's studies in the current perspective, since it has influenced not only in the academic sphere but also in court decisions through his vision of the application of law.

KEYWORDS

Legal theory. Hans Kelsen. Interpretation. Application. Basic norm.

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Biografia do Autor

Helder Gonçalves Lima, Mestre em Direito Tributário Pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); Doutorando em Direito Tributário Pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS); Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas (UFAL)

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Atualmente é o Presidente da empresa pública Alagoas Ativos.

Adrualdo Lima Catão, É Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2009). Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2005). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (2001), mestrado ) e doutorado

Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal de Alagoas, professor do Centro Universitário CESMAC, professor titular do Centro Universitário Tiradentes e Secretário Executivo do Gabinete Civil do Governo do Estado de Alagoas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria do direito, teoria geral do processo, pragmatismo, liberalismo e direitos humanos.

Referências

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VILANOVA, Lourival. Escritos Jurídicos e Filosóficos. São Paulo: Axis Mundi: Ibet, 2003. Volume I.

Publicado

2019-08-31