Revolução no processo penal latino-americano: difusão de ideias jurídicas a partir da periferia

Autores

  • Máximo Langer UCLA

DOI:

https://doi.org/10.22456/0104-6594.79266

Palavras-chave:

Direito Penal, Direito Processual Penal, História do Direito, Códigos de Processo Penal, Processo Penal Latino-Americano, Devido Processo, Processo penal inquisitório, Processo penal acusatório

Resumo

Durante os últimos 15 anos, 14 países latino-americanos e um número substancial de províncias e estados latino-americanos introduziram novos códigos de processo penal. Essas reformas são possivelmente as maiores transformações às quais os procedimentos criminais latino-americanos foram submetidos em quase dois séculos. Este artigo mostra como uma rede de advogados latino-americanos que trabalharam na elaboração e implementação dos novos códigos tiveram um papel crucial nessa onda de reformas. Essa rede de empreendedores jurídicos latino-americanos - que este artigo caracteriza como uma rede de especialistas ativistas do sul - propuseram os novos códigos de processo penal para resolver problemas como a falta do devido processo legal e transparência e ineficiência, e enquadraram as reformas como uma conversão de processos criminais de inquisitoriais para acusatórios.

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Biografia do Autor

Máximo Langer, UCLA

Professor de Direito, University of California - UCLA; Doutor em Ciências Jurídicas, Harvard Law School; Bacharel em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, Advogado.

Publicado

2017-12-31

Edição

Seção

Artigos de Autores Convidados