Ocupação urbana: construção de sujeitos em uma decisão judicial
DOI:
https://doi.org/10.22456/0104-6594.72814Palavras-chave:
Direito à Moradia, Discurso, Poder Judiciário, Direitos Humanos, Direito ConstitucionalResumo
Ocupação urbana: construção de sujeitos numa decisão judicialDownloads
Referências
ARBEX, Daniela. Holocausto Brasileiro. São Paulo: Geração, 2013. Disponível em: <http://www.observasmjc.uff.br/psm/uploads/Holocausto_brasileiro_vida,_genoc%C3%ADdio_e_60_mil_mortes_no_maior_hosp%C3%ADcio_do_Brasil.pdf>. Acesso em 23.set.2016.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 2009.
BRASIL. Código Civil, Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002. 1a edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
BRASIL. Estatuto da Cidade. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10257.htm> Acesso em 04.ago.2016.
BRASIL. Medida Provisória n.º 759, de 22 de dezembro de 2016. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Mpv/mpv759.htm#art73> Acesso em 30.mar.2016.
CASTEL, Robert. As metamorfoses da questão social. Petrópolis: Vozes, 2015.
CASTRO, Edgardo. Introdução a Foucault. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2015.
CASTRO, Edgardo. O vocabulário de Foucault: um percurso pelos seus temas, conceitos e autores. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2016.
CHOAY, Françoise. O urbanismo. Utopias e realidades. Uma antologia. Estudos, volume 67. São Paulo: Perspectiva, 2015.
DELEUZE, Gilles. Foucault. São Paulo: Editora Brasiliense, 2013.
DE SOUZA, Alex Oliveira. ENCLAVES RESIDENCIAIS FECHADOS: privatização territorial e empobrecimento dos tecidos narrativos da cidade. Revista Políticas Públicas, v. 16, 2013. Disponível em http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/1383. Acesso em 25.set.2016
FERNANDES, Cleudemar. Análise do Discurso: reflexões introdutórias. São Carlos: ed. Claraluz, 2008.
FOULCAULT, Michel. História da Loucura. São Paulo: Editora Perpectiva, 1978.
FOULCAULT, Michel. A Ordem do Discurso. São Paulo: Ed. Loyola, 2014.
FOULCAULT, Michel. A Arqueologia do Saber. Rio de Janeiro: Forense Universitária 2012.
FGV. Fundação Getúlio Vargas. Maranhão tem a maior carência em habitação, 2008. Disponível em: < http://www.cps.fgv.br/ibrecps/CPS_infra/midia/kc086.pdf>. Acesso em: 21.abr.2017.
GREGOLIN, Maria do Rosário Valencise. Michel Foucault: o discurso nas tramas da história. Análise do Discurso: unidade e dispersão. Uberlândia: Entremeios, p. 19-42. 2004. Disponível em: Acesso em 23.set.2016.
HALL, Peter. Cidades do Amanhã. São Paulo: Perspectiva, 2016.
KOWARICK, Lúcio. Viver em Risco: sobre a vulnerabilidade socioeconômica e civil. São Paulo: Ed. 34, 2009.
LEFEBVRE, Henri. O Direito à Cidade. São Paulo: Centauro Editora, 2011.
LEITE, Carlos. Cidades Sustentáveis, Cidades Inteligentes: Desenvolvimento sustentável num planeta urbano. Porto Alegre: Bookman, 2012.
MARICATO, Ermínia. Brasil, cidades: alternativas para uma crise urbana. Petrópolis: Vozes, 2013.
MELO, Walter. Da Nau dos insensatos ao círculo antropológico: a obra de arte em História da Loucura de Michel Foucault/From ship of fools to anthropology circle: A work of art in History of Madness of Michel Foucault. Cadernos Brasileiros de Saúde Mental/Brazilian Journal of Mental Health, v. 3, n. 6, p. 65-88, 2012. Disponível em: < http://incubadora.periodicos.ufsc.br/index.php/cbsm/article/viewFile/1503/1727>. Acesso em: 08.jan.2017.
MONGIN, Olivier. A Condição Urbana: a cidade na era da globalização. São Paulo: Estação Liberdade, 2009.
ORLANDI, Eni Pulcinelli. Discurso e Texto: Formulação e Circulação dos Sentidos. Campinas: Pontes Editores, 2012.
ROLNIK, Raquel. O que é cidade. 2ª Ed. São Paulo: Ed. Brasiliense, 2012
ROLNIK, Raquel. Guerra dos Lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. São Paulo: Boitempo, 2015.
TJMA. Vara de Interesses Difusos e Coletivos, de São Luís, Maranhão. Processo nº 44805-65.2012.8.10.0001.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil (Direitos Reais), v.5 – 5 ed. São Paulo: Atlas. 2005.
YAZBEK, André Constantino. 10 lições sobre Foucault. Petrópolis: Vozes, 2015.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
A revista reserva os direitos autorais dos textos publicados.
Licença: CC Attribution-NonCommercial 4.0
As opiniões expressadas nas publicações são de responsabilidade do autor e não necessariamente expressam a opinião da revista.