Desobediência civil e objeção de consciência: distinções

Autores

  • André Luiz Carvalho Greff UEMS - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
  • Vania Mara Basilio Garabini UEMS - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

DOI:

https://doi.org/10.22456/0104-6594.69927

Palavras-chave:

Desobediência Civil, Objeção de Consciência, Negativa de cumprimento de serviço militar, Direitos Humanos, Filosofia do Direito

Resumo

O presente artigo pretende empreender um estudo de caso, contemplando a situação do  jovem Añaki Arredondo Garcia, que se negou ao cumprimento de serviços alternativos, aplicados em substituição à prestação do serviço militar, na Espanha, por ser de convicção pacifista, tentando classificar essa sua decisão como desobediência civil ou objeção de consciência, contemplando o pensando de alguns teóricos como Thoreau,  Dworkin, Paula López Zamora, Martha E. S. Obregón e Raúl R. Canizales, Jesus Lima Torrado, entre outros.

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Biografia do Autor

André Luiz Carvalho Greff, UEMS - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

Especialista, Mestrando pela UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e professor universitário na graduação  na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Vania Mara Basilio Garabini, UEMS - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

Mestre em Direito Porcessual Civil -  UNIPAR (Umuarama-PR) e Doutoranda em Direito pela a Instituição Toledo de Ensino - ITE (Bauru- SP), professora universitária na graduação e na pós-graduação na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Referências

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. 9ª. Ed. Rio de Janeiro: Campus/Elsevier, 2004.

BOENTE, Sonia Esperanza Rodrígues. La justificación de las decisiones jurídicas el artículo 120.3 de la Constituición Española. Universidade de Santiago de Compostella, 2003.

BUZANELLO, José Carlos. Objeção de consciência: uma questão constitucional. Revista de Informação Legislativa. Brasília a. 38 n. 152 out/dez 2001 (pág. 173/182) Disponível em : https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/730/r152-13.pdf?sequence=4, acesso em 01 Dez. 2016.

CANIZALES, Raúl Ruiz; OBRÉGON, Martha Elena Soto. Tratamiento “habitual” de lá objeción de conciência (oc) y la desobediência civil (dc) en la teoria del derecho. Disponível em <http://www.corteidh.or.cr/tablas/r30815.pdf> Acesso em 25 abr. 2016.

DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. 1. Ed.: São Paulo: Martins Fontes, 2002.

ESPANHA. Administración de Justicia. Juzgado de lo Penal Madrid – n. 4. Sentencia num. 75/92 – 2I6190129, 03. Fev. 1992. Juez Jose Luis Calvo Cabello.

HERNANDÉZ, António José. Un juez absuelve a un insumiso al entender que la libertad de consciência está por encima del Estado. Madri, 7 mar. 1992. El País. Disponível em < http://elpais.com/diario/1992/03/07/espana/699922819_850215.html>. Acesso em 20 mai.2016.

LIMA TORRADO, Jesus. Desobediencia civil y objecion de conciencia. Mexico, CNDH, série Cuaderno del Centro Nacional de Derechos Humanos, n. 4, 2000.

POGREBINSCHI, Thamy. O direito de resistência na teoria política contemporânea. Revista Lugar Comum Estudos de Mídia, Cultura e Democracia, n. 19-20, LATeC – Laboratório Território e Comunicação, UFRJ e Rede Universidade Nômade, junho 2004.

RIVAS, Nicolas Garcia. Los delitos de insumisión en la legislación española. <https://www.boe.es/publicaciones/anuarios_derecho/abrir_pdf.php?id=ANU-P-1992-30088100932_ANUARIO_DE_DERECHO_PENAL_Y_CIENCIAS_PENALES_Los_delitos_de_insumisi%F3n_en_la_legislaci%F3n_espa%F1ola>. Acesso em 06 jun. 2016.

SANTIAGO DE SÁ, Mariana. Desobediência civil: um meio de se exercer a cidadania. < http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/2465/Desobediencia-civil-um-meio-de-se-exercer-a-cidadania> . Acesso em 06 jun. 2016.

SORIANO, R. La objeción de consciência: significado, fundamentos jurídicos y postivación en el ordenamento jurídico español. Revista de Estudios Políticos n. 58, Nov/Dec 1987, p. 64

THOREAU, Henry David. A desobediência civil e outros escritos. 1ª. ed. São Paulo-SP: Martin Claret, 2002.

TURRÓN, Pablo Iglesias. Desobediencia civil y movimiento anti-globalización, uma herramienta de intervencion politica. <https://www.academia.edu/4024498/Desobediencia_civil_y_movimiento_antiglobalizacion_Una_herramienta_de_intervencion_politica>. Acesso em 20 mai. 2016.

ZAMORA, Paula López. Análisis comparativo entre la desobediência civil y la objeción de consciência. Disponível em: <https://revistas.ucm.es/index.php/ANDH/article/viewFile/ANDH0202110317A/20968>. Acesso em 20 mai. 2016.

Publicado

2017-10-31

Como Citar

GREFF, A. L. C.; GARABINI, V. M. B. Desobediência civil e objeção de consciência: distinções. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, v. 1, n. 36, 2017. DOI: 10.22456/0104-6594.69927. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/revfacdir/article/view/69927. Acesso em: 29 mar. 2024.