Alcances dos objetivos de desenvolvimento do milênio e perspectivas dos objetivos do desenvolvimento sustentável

Autores

  • Denise Schmitt Siqueira Garcia Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI
  • Heloise Siqueira Garcia Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI

DOI:

https://doi.org/10.22456/0104-6594.69455

Palavras-chave:

Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, Socioambientalismo, Direito Ambiental, Direito Internacional Público, Direito Público

Resumo

O presente artigo científico possui como tema principal a busca de uma análise dos avanços e as lacunas decorrentes dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), bem como as perspectivas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Para que seja possível a análise de tais premissas básicas estabelecidas pela temática, o artigo busca trabalhar com os objetivos específicos dos ODM, seu surgimento histórico e finalidade, de modo que a partir disso possam ser verificados os alcances na sua efetivação, visão está de caráter mundial e não local. Ademais, com vistas a corroborar com a temática mais atualizada do tema, trabalha-se, também, com as metas dos ODS, estudando-se as perspectivas com a nova agenda da ONU, conhecida como Agenda 2030. Na metodologia foi utilizado o método indutivo na fase de investigação; na fase de tratamento de dados o método cartesiano e no relatório da pesquisa foi empregada a base indutiva. Foram também acionadas as técnicas do referente, da categoria, dos conceitos operacionais, da pesquisa bibliográfica e do fichamento.

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Biografia do Autor

Denise Schmitt Siqueira Garcia, Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI

Doutora em Derecho Ambiental y sostenibilid  pela Universidade de Alicante na Espanha. Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI – PPCJ. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade de Alicante – Espanha. Mestre em Ciência Jurídica pela UNIVALI. Especialista em Direito Processual Civil. Membro do grupo de pesquisa “Estado, Direito Ambiental, Transnacionalidade”. Pesquisadora do projeto de pesquisa aprovado no CNPq intitulado: “Análise comparada dos limites e das possibilidade da Avaliação Ambiental Estratégica e sua efetivação com vistas a contribuir para uma melhor gestão ambiental da atividade portuária no Brasil e na Espanha” e do projeto de pesquisa aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça intitulado: “Juizados Especiais, Turmas Recursais e Turmas de Uniformização da Justiça Federal: Os 10 anos dos Juizados Especiais Federais e os principais problemas no processo de revisão das decisões judiciais”. Advogada.

Heloise Siqueira Garcia, Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI

Doutoranda do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica – PPCJ – UNIVALI. Pesquisadora dos Grupos de pesquisa vinculados ao CNPq “Direito Prospectivo e Sustentabilidade” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”. Mestre em Ciência Jurídica pelo PPCJ – UNIVALI. Mestre em Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad pela Universidad de Alicante – Espanha. Pós graduanda em Direito Previdenciário e do Trabalho pela UNIVALI. Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Advogada.

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Publicado

2016-12-31

Edição

n. 35 (2016): Volume Especial da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS

Seção

Artigos

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