UM PROCESSO CIVIL NA PERSPECTIVA DO ESTADO CONSTITUCIONAL

Autores

  • Diogo Alvarenga Saraiva IBGEN Business School.

Resumo

O presente ensaio tem como objetivo, através de revisão bibliográfica e análise do ordenamento jurídico vigente, trabalhar e evidenciar temas que estão no centro do debate no direito processual civil mediante uma perspectiva do Estado Constitucional. Portanto, a partir de uma abordagem sobre as i) fases metodológicas do processo e a transição do Estado Legislativo ao Estado Constitucional; ii) o tempo como critério para antecipação de tutela; e iii) a unidade do direito através de precedentes,  se buscar demonstrar que o processo civil brasileiro, inserido no contexto de Estado Constitucional, tem como pretensão a segurança jurídica e a tutela dos direitos.

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Biografia do Autor

Diogo Alvarenga Saraiva, IBGEN Business School.

Advogado. Pós graduando em Direito Civil e Processo Civil na Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Bacharel em Direito pelo IBGEN Business School. Membro do Grupo de Pesquisa - UFRGS, Processo Civil e o Estado Constitucional, e Grupo de Pesquisa - ESA/OABRS, Processo Civil. Tem experiência na área de Direito, com ênfase no Direito Processual Civil com foco na resolução estratégica de conflitos judiciais cíveis. Integrante do Comitê Executivo Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça. Atualmente exerce cargo comissionado no Governo do Estado do Rio Grande do Sul, com atuação na assessoria legislativa da Casa Civil do Governo do Estado.

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Publicado

2022-12-19

Como Citar

SARAIVA, D. A. UM PROCESSO CIVIL NA PERSPECTIVA DO ESTADO CONSTITUCIONAL. Res Severa Verum Gaudium, Porto Alegre, v. 7, n. 1, 2022. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/resseveraverumgaudium/article/view/125561. Acesso em: 29 mar. 2024.