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Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal
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v. 9 n. 2 (2021)
v. 9 n. 2 (2021)
Publicado:
31-12-2021
Artigos
As situações no Afeganistão e na Palestina:
Expansão indevida da jurisdição do Tribunal Penal Internacional?
Caio Cézar Ovelheiro Menna Barreto (Autor)
1 - 46
PDF
Submetendo a igualdade à prova:
A natureza ambivalente do Acordo de Não Persecução Penal e o discurso ideológico da paridade de armas no Processo Penal
Matheus Felipe de Castro, Luísa Tramarin Hoffmann (Autor)
47 - 74
PDF
Stalking:
Tutela jurídico-penal e caracterização psicológica
Joaquim Ramalho, Filipa Macedo (Autor)
75 - 96
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Revisão Criminal de decisões do Tribunal do Júri:
A (in)adequação do efeito rescisório
Eduardo Dallagnol Lemos, Matheus Gonçalves dos Santos Trindade (Autor)
97 - 117
PDF
Direito Penal e ideologia:
Uma análise da relação entre poder punitivo e as demandas do sistema capitalista
Gabriel Silva Costa, Beatriz Berg (Autor)
118 - 131
PDF
A (in)suficiência da periculosidade como fundamento das medidas de segurança:
Da dogmática à crítica
Eduardo Dallagnol Lemos (Autor)
132 - 165
PDF
Análise criminológica no combate ao abuso sexual no Brasil e no Uruguai
Eliana Soares Ferreira Cabral (Autor)
166 - 199
PDF
Insignificância:
A necessária ofensa a bens jurídicos como conteúdo do crime e a visão distorcida do Supremo Tribunal Federal
Marcos Melo, Tiago Bunning Mendes, Amanda Assis Ferreira (Autor)
200 - 229
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