LIMITES E DESAFIOS NA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS POR COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS: UM ESTUDO NOS ESTADOS DO NORDESTE DO BRASIL

Autores

  • José Luciano Mendonça Morais Instituto Federal de Sergipe, Aracajú-SE
  • Élvia Fadul UNIFACS
  • Lucas Santos Cerqueira Universidade Federal do Rio Grande - FURG

Palavras-chave:

Recursos hídricos, comitês de bacias, descentralização, participação.

Resumo

Esse artigo trata do processo de implementação da gestão de recursos hídricos por comitês de bacias hidrográficas, identificando fatores que interferem nesse processo. O estudo baseia-se nos pilares fundamentais sobre os quais se assenta esta gestão, que são a integração, a descentralização e a participação, utilizando, como indicadores de análise da sua efetividade, fatores técnicos, políticos e financeiros. A estratégia de investigação escolhida foi a de estudo de múltiplos casos. Os procedimentos metodológicos consistiram, inicialmente, na seleção dos casos e o levantamento dos dados primários ocorreu mediante observação direta, na participação em eventos e encontros da área observando e analisando os temas das discussões realizadas e na participação em reuniões de comitês de bacias. A pesquisa foi realizada em quatorze comitês de bacias de domínio estadual existentes nos estados do nordeste do Brasil. Os resultados mostram que o modelo foi idealizado para funcionar de forma autônoma, mas os comitês ainda não adquiriram esta autonomia. São os recursos oriundos da cobrança pelo uso da água que lhes darão condições para que eles se desenvolvam sem depender dos governos dos estados, nem financeiramente, nem politicamente. Entretanto, como a cobrança pelo uso da água é condição indispensável para a sustentabilidade financeira e, em consequência, autonomia, e como esta cobrança ainda não foi instituída nesses comitês, esta autonomia fica impossível de ser exercida.

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Biografia do Autor

José Luciano Mendonça Morais, Instituto Federal de Sergipe, Aracajú-SE

Possui graduação em Bacharelado em Ciência da Computação pela Universidade Federal da Paraíba (1988), Pós-Graduado em Informática na mesma Universidade. Atuou como pesquisador no Parque Tecnológico de Campina Grande - PB (1989). Foi funcionário da Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais da Paraíba, onde ocupou a chefia do setor de processamento de dados, durante 06(seis) anos. Exerceu o cargo de Analista de Sistemas na Prefeitura Municipal de Campina Grande, onde foi designado para a chefia da divisão de informática. Foi consultor na área de informática em diversas empresas públicas e privadas. Na área acadêmica foi professor da área de informática do SENAC-PB e professor substituto da Universidade Federal de Sergipe. Atualmente é professor de ensino básico, técnico e tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe. Na sua carreira profissional no IFS, foi membro suplente eleito do conselho superior; Coordenador do Curso de Informática; Chefe da Unidade de Processamento de Dados; Diretor de Administração e Planejamento; Diretor de Desenvolvimento Institucional; Diretor da Unidade SEDE; Vice-Diretor Geral.

Élvia Fadul, UNIFACS

Pós-Doutorado realizado na École Nacionale de Ponts et Chaussées, no laboratório LEESU - Laboratoire Eau, Environnement et Systèmes Urbains, centro de pesquisa comun às instituições: l?École des Ponts ParisTech, l?Université Paris-Est Créteil, l?Université Paris-Est Marne-la-Vallée et AgroParisTech, tendo atuado na linha de pesquisa Acteurs et processus décisionnels dans la gestion des eaux urbaines, no período de 2015-2016. Doutora em Urbanismo pela UPEC - Université Paris-Est Créteil Val de Marne (ex-Université Paris 12) Institut dUrbanisme de Paris, com Diplôme d?Études Approfondies em Politiques Urbaines, Aménagement et Gestion de lEspace pela UPEC - Université Paris-Est Créteil, Institut dUrbanisme de Paris. Mestre em Administração pela Universidade Federal da Bahia e graduada em Administração Pública pela Universidade Federal da Bahia. É professora Titular e pesquisadora da Universidade Salvador-Unifacs, Laureate International Universities, onde é Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Administração. Atualmente é bolsista de Produtividade em Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, consultor ad-hoc da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, consultor ad-hoc do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, consultor ad-hoc da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Foi presidente da Sociedade Brasileira de Administração Pública (SBAP) desde a sua fundação (2013) até maio de 2016. Atuou como professora e pesquisadora do Núcleo de Pós-Graduação em Administração da Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia, onde coordenou o Mestrado em Administração. Foi, também, pesquisadora do CIAGS/EAUFBA, integrando o corpo docente do Mestrado Multidisciplinar e Profissionalizante em Desenvolvimento e Gestão Social. Foi Coordenadora da Divisão de Administração Pública da ANPAD nos biênios 2009-2010 e 2011-2012 e Líder de Tema na ANPAD no biênio 2013-2014. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Administração Pública, atuando principalmente nos seguintes temas: administração pública, gestão de organizações públicas, Reforma do Estado, privatização, regulação de serviços públicos e agências reguladoras, políticas e gestão de serviços públicos, em setores tais como recursos hídricos, energia, telecomunicações, saneamento básico, transportes públicos. Atualmente desenvolve pesquisas com ênfase nas políticas de recursos hídricos, e nos processos descentralizados e participativos da gestão dos comitês de bacias hidrográficas.

Lucas Santos Cerqueira, Universidade Federal do Rio Grande - FURG

Doutor em Análise Desenvolvimento Regional e Urbano pelo PPDRU na UNIFACS. Graduação em Administração pela União Metropolitana de Educação e Cultura (UNIME) e Mestrado em Administração Estratégica pelo PPGA na UNIFACS, com bolsa CAPES. Atualmente é professor Assistente na Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Administração de Empresas, atuando principalmente nos seguintes temas: tecnologia da informação, comportamento do consumidor, indústria de software, políticas públicas e recursos hídricos.

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Publicado

2018-04-17

Como Citar

Morais, J. L. M., Fadul, Élvia, & Cerqueira, L. S. (2018). LIMITES E DESAFIOS NA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS POR COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS: UM ESTUDO NOS ESTADOS DO NORDESTE DO BRASIL. Revista Eletrônica De Administração, 24(1), 238–264. Recuperado de https://www.seer.ufrgs.br/index.php/read/article/view/67528

Edição

Seção

Artigos