DETERMINANTES DA QUALIDADE DA GOVERNANÇA CORPORATIVA DAS COMPANHIAS ABERTAS BRASILEIRAS

Resumo

Este artigo investiga os determinantes da qualidade da governança corporativa das companhias abertas brasileiras, isto é, os fatores que fazem com que algumas empresas apresentem um nível de governança corporativa maior do que outras submetidas a um mesmo ambiente contratual. Construiu-se um índice de governança corporativa com base em quatro dimensões consideradas importantes pela literatura para avaliação das práticas de governança: acesso às informações; conteúdo das informações; estrutura do conselho de administração; e estrutura de propriedade e controle. Regressões múltiplas foram aplicadas utilizando-se uma amostra de 161 empresas e um conjunto de variáveis explicativas selecionadas com base na literatura sobre o tema. Os resultados sugerem que a estrutura de propriedade influencia o nível de governança corporativa. Especificamente, encontrou-se uma relação negativa significante entre o direito de controle do acionista controlador e a qualidade da governança corporativa. A mesma relação negativa foi obtida entre o excesso de direito de controle em relação ao direito sobre o fluxo de caixa em posse do controlador e a qualidade da governança corporativa. Em outras palavras, os resultados indicam que, quanto maior o poder do acionista controlador, principalmente em companhias onde o mesmo possui um percentual bem maior de ordinárias do que possui sobre o total de ações, pior a qualidade da governança corporativa.  Os resultados indicam ainda que as empresas maiores, emissoras de ADRs e com melhor desempenho apresentam, em média, melhor nível de governança. A adesão aos níveis diferenciados de governança corporativa da Bovespa não parece influenciar o nível de governança das empresas.