IMPACTOS TRIBUTÁRIOS DOS MÉTODOS DE CÁLCULO DE PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA EM OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO

Autores

  • Mônica Pedó Universidade Federal do Rio Grande do Sul – RS / Brasil
  • Cláudio José Müller Universidade Federal do Rio Grande do Sul – RS / Brasil
  • Marcelo Cortimiglia Politecnico di Milano – Milão / Itália

Palavras-chave:

Preços de Transferência, Preço Justo, Importação de Insumos, Empresas Vinculadas, Operações Intercompanhia.

Resumo

Na medida em que a economia global se expande e os mercados se tornam mais abertos para os investimentos, as empresas dividem atividades entre as suas unidades estabelecidas em diferentes países. A determinação dos preços praticados em operações de transferência entre companhias associadas situadas em diferentes jurisdições fiscais é chamada de Preços de Transferência. Para fins tributários, os preços de transferência determinam o valor de receita que cada empresa recebe e o referente valor de tributos incidentes sobre receitas e/ou resultados no país exportador e no país importador, sendo um assunto relevante para as administrações tributárias dos países onde essas operações ocorrem e para as empresas com unidades em mais de um país. O presente estudo apresenta uma análise relacionada aos Preços de Transferência praticados por uma empresa brasileira que importa matéria-prima de suas empresas vinculadas estabelecidas em outras jurisdições tributárias. É apresentado um estudo de caso descritivo que ilustra essa situação e as regras brasileiras de Preço de Transferência. Ao final, conclui-se que o contribuinte deve aplicar mais de uma metodologia de cálculo dentre as disponibilizadas pela legislação brasileira, a fim de identificar a que resulte em menor ajuste tributário. Conclui-se, adicionalmente, que a temática dos preços de transferência depende de muitas variáveis individuais, as quais devem ser estudadas e analisadas caso a caso, de acordo com as particularidades envolvidas em cada situação.

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Publicado

2011-04-01

Como Citar

Pedó, M., Müller, C. J., & Cortimiglia, M. (2011). IMPACTOS TRIBUTÁRIOS DOS MÉTODOS DE CÁLCULO DE PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA EM OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO. Revista Eletrônica De Administração, 17(1), 270–297. Recuperado de https://www.seer.ufrgs.br/index.php/read/article/view/38722

Edição

Seção

Estudos de Caso