Gestão da educação em sistemas municipais de ensino no Tocantins: tensionamento entre princípio e método democráticos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21573/vol36n12020.96280

Palavras-chave:

Gestão democrática da educação. Políticas educacionais. Legislação educacional. Educação municipal.

Resumo

O artigo apresenta exame do quadro normativo e de condições político-institucionais em sistemas municipais de ensino no Tocantins para a gestão democrática no campo da educação pública e características das dinâmicas de participação em suas comunidades escolares. Trata-se de uma pesquisa de natureza bibliográfica, documental e de campo. Os resultados mostram a presença de princípios/espaços/mecanismos essenciais à gestão democrática nos sistemas. Todavia, desnuda o tensionamento entre o princípio e o método democráticos. Evidencia a necessidade de aprofundamentos conceituais.

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Biografia do Autor

Rosilene Lagares, Universidade Federal do Tocantins (UFT)

Educação, Campus de Palmas, Curso de Pedagogia, PPGE.

Katia Cristina Ferreira Custódio Brito, Universidade Federal do Tocantins (UFT)

Educação, Campus de Palmas, Curso de Pedagogia, PPGE.

Meire Lúcia Andrade da Silva, Sistema Municipal de Ensino de Gurupi-Tocantins

PROFESSORA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE GURUPI-TOCANTINS

Referências

BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. Lisboa, Portugal; Edições 70, LDA, 2009.

BORDIGNON, Genuíno; GRACINDO, Regina V. Gestão da educação: o município e a escola. In. FERREIRA. Naura S. C.; AGUIAR. Márcia Angela da S. (Org.). Gestão da educação: impasses, perspectivas e compromissos, São Paulo, Cortez, 2008.

BRASIL. Congresso Nacional. [Constituição (1988)]. Constituição da República do Brasil de 1988. Brasília, DF, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 21 jun. 2019.

BRASIL. Congresso Nacional. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 10 jun. 2019.

BRASIL. Congresso Nacional. Lei nº 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 10 jun. 2019.

BRASIL. Congresso Nacional. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 10 jun. 2019.

DENZIN, Norman K; LINCOLN, Yvonna S. O planejamento da pesquisa qualitativa: teorias e abordagens. Porto Alegre: Artmed, 2006.

FREIRE, Juciley Silva Evangelista. Participação e educação: concepções presentes nos estudos da Revista Educação & Sociedade (1978-2010). Goiânia: UFG/Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação, 2011.

LAGARES, Rosilene; SANTOS, Leonardo Victor dos. Gestão da educação municipal na Microrregião Dianópolis-Tocantins: parcas condições institucionais para democracia. II Seminário Nacional da Rede Mapa. 20 e 21 de novembro de 2017. Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc). Joaçaba, SC, 2017.

LEMOS, Patrícia de Mello Gomes Linhares. Aumentar as Paredes ou Derrubar os Muros? Gestão Democrática nos Planos de Educação dos Munícipios do Tocantins. Trabalho de Conclusão de Curso. Universidade Federal do Tocantins, Campus de Palmas, Curso de Pedagogia, Palmas-TO, 2017.

LIMA, Antônio Bosco de. Adeus à Gestão (Escolar) Democrática. Revista @rquivo Brasileiro de Educação, Belo Horizonte, v. 1, n. 1, p. 27-50, 2013. Disponível em: http://www.periodicos.pucminas.br. Acesso em: 13 jun. 2019.

LIMA; Telma Cristiane Sasso de; MIOTO, Regina Célia Tamaso. Procedimentos metodológicos na construção do conhecimento científico: a pesquisa bibliográfica. Rev. Katál. Florianópolis v. 10 n. esp., 2007.p. 37-45. Disponível em: http://www.periodicos.ufsc.br. Acesso em: 19 jun. 2019.

NARDI, Elton Luiz. Projeto de Pesquisa: gestão democrática do ensino público: mapeamento das bases normativas e das condições político-institucionais dos sistemas municipais de ensino. Unoesc, SC, 2014.

POLI, Luzenir, LAGARES, Rosilene. Dilemas da Gestão Democrática da Educação Frente ao contexto da Nova Gestão Pública. RBPAE - v. 33, n. 3, p. 835 - 849, set./dez. 2017. Disponível em: https://seer.ufrgs.br. Acesso em: 19 jun. 2019.

REDE MAPA. Questionários Docentes. Membro do Conselho Municipal de Educação – Representante do segmento dos docentes da rede municipal de ensino. Tocantins, 2018a.

REDE MAPA. Questionários Sociedade Civil. Membro do Conselho Municipal de Educação – Representante da sociedade civil. Tocantins, 2018b.

SANDER, Benno. Gestão educacional: Concepções em disputa. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 3, n. 4, p. 69-80, jan./jun. 2009. Disponível em: retratosdaescola.com.br. Acesso em: 19 jun. 2019.

SHIROMA, Eneida Oto; CAMPOS, Roselane Fátima; GARCIA, Rosalba Maria Cardoso. Decifrar textos para compreender a política: subsídios teórico-metodológicos para análise de documentos. PERSPECTIVA, Florianópolis, v. 23, n. 02, p. 427-446, jul./dez. 2005. Disponível em: https://seer.ufrgs.br. Acesso em: 10 ago. 2018.

SOUZA, Ângelo Ricardo de. Explorando e construindo um conceito de gestão escolar democrática. Educação em Revista, Belo Horizonte, v.25, n.03, p.123-140, dez. 2009.

Disponível em: educacaoemrevistaufmg.com.br. Acesso em: 10 ago. 2018.

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Publicado

2020-08-04

Como Citar

Lagares, R., Brito, K. C. F. C., & Silva, M. L. A. da. (2020). Gestão da educação em sistemas municipais de ensino no Tocantins: tensionamento entre princípio e método democráticos. Revista Brasileira De Política E Administração Da Educação - Periódico científico Editado Pela ANPAE, 36(1), 94–110. https://doi.org/10.21573/vol36n12020.96280

Edição

Seção

Dossiê: Gestão da educação básica em sistemas municipais de ensino: entre constrangimentos da política e projetos locais