A atuação dos grupos de interesse no âmbito do legislativo: a quem interessou a reforma do ensino médio?

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21573/vol38n002022.111740

Palavras-chave:

Lobby. Poder Legislativo. Reformulação do Ensino Médio. Políticas Públicas de Educação.

Resumo

O objetivo deste estudo é analisar a atuação de grupos de interesse durante o processo decisório sobre a Medida Provisória 746/2016, atual Reforma do Ensino Médio. O método utilizado foi análise de conteúdo de documentos disponíveis no site do Congresso Nacional e matérias jornalísticas. Os resultados revelam a atuação de diferentes grupos de interesse e um alinhamento de grupos empresariais e órgãos públicos para a defesa da proposta inicial do Poder Executivo.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Efraim Lopes Soares, Universidade Federal de Minas Gerais

Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais na linha de pesquisa políticas públicas e educação. Mestre em Educação pela Universidade Federal do Maranhão. Bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão.

Mariana Trindade Cruz, Universidade Federal do Pará

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política na instituição Universidade Federal do Pará, Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Pará. Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

Rosimar Fátima Oliveira, Universidade Federal de Minas Gerais

Possui pós-doutorado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), doutorado em Educação pela Universidade de São Paulo (USP), mestrado em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e graduação em Ciências Sociais (Licenciatura e Bacharelado) pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). É professora da Faculdade de Educação da UFMG, onde atua no Programa de Pós-Graduação em Educação: Conhecimento e Inclusão Social.

Eugênia Rosa Cabral, Universidade Federal do Pará

Doutora em Ciências Humanas: Sociologia e Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (2007). Professora da Universidade Federal do Pará (UFPA), membro do corpo docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política (PPGCP).

Referências

BRASIL, Senado Federal. Comissão Mista da MP 746/2016. Parecer 95/2016 do Senador Pedro Chaves sobre Projeto de Conversão da MP 746 em Lei. Brasília, nov. 2016.

BRASIL. Congresso Nacional. Atas de Comissões Temporárias do Congresso Nacional. Diário do Congresso Nacional. Brasília, DF, Ano 71, nº 32, 22 dez. 2016.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, Poder Legislativo, Brasília, DF, 5 out. 1988. Anexo. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 06 de agosto de 2019.

BRASIL. Medida Provisória MPV 746/2016. Brasília, 22 set. 2016. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Exm/Exm-MP-746-16.pdf>. Acesso em: 15 ago. 2019.

BRASIL. Ministério de Educação. Audiências Públicas. Brasília, 11 de ago. de 2016. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/component/content/article?id=70301>. Acesso em: 02 jul. 2019.

CAPELLA, Ana Cláudia Niedhardt. O processo de agenda-setting na reforma da administração pública (1995-2002). Tese de Doutorado. São Carlos: UFSCar, 2004. 234p.

CARDOZO, Maria José Pires Barros. A reforma do ensino médio e a formação dos estudantes: desvelando a ideologia das competências e da empregabilidade. EDUFMA, 2009.

CARRANO, Paulo. Um “novo” ensino médio é imposto aos jovens no Brasil. Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa Educacional, 2017.

CASTRO, Mônica Mata Machado de; ANASTASIA, Fátima; NUNES, Felipe. Determinantes do comportamento particularista de legisladores estaduais brasileiros. Dados, v. 52, n. 4, p. 961-1001, 2009.

CESÁRIO, P. S. Redes de influência no congresso nacional: como se articulam os principais grupos de interesse. Revista de Sociologia e Política, v. 24, n. 59, p. 109-127, 2016.

FERRETI, Celso João; SILVA, Monica Ribeiro da. Reforma do ensino médio no contexto da medida provisória nº 746/2016: Estado, currículo e disputas por hegemonia. Educação e Sociedade, Campinas, v. 38, nº. 139, p.385-404, abr-jun., 2017.

FERRETTI, Celso João. A reforma do Ensino Médio e sua questionável concepção de qualidade da educação. Estudos Avançados, v. 32, n. 93, p. 25-42, 2018.

GOUVEIA, Andréa Barbos. Direita e esquerda na política educacional: democracia, partidos e disputas entre projetos de administração pública municipal no Brasil. Revista brasileira de Estudos pedagógicos, Brasília, v. 90, n. 224, p. 32-58, jan./abr. 2009.

GRAZIANO, Luigi. O lobby e o interesse público. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 12, n. 35, 1996.

INÁCIO, Magna. Os poderes de agenda do presidente. Reforma política no Brasil. 1ª ed. Belo Horizonte: Editora UFMG, p. 170-174, 2006.

KINGDON, John. Agendas, Alternatives, and Public Policies. 2a. Ed. New York: Harper Collins. 2014.

LENZA, P. Direito Constitucional Esquematizado. 16. ed. São Paulo:Saraiva, 2012.

MACEDO, Elizabeth. Base Nacional Curricular Comum: novas formas de sociabilidade produzindo sentidos para educação. Revista E-curriculum, v. 12, n. 3, p. 1530-1555, 2014.

MANCUSO, W. P. O lobby da indústria no congresso nacional: empresariado e política no Brasil contemporâneo. DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, Vol. 47, no 3, p. 505- 547, 2004.

MANCUSO, Wagner P; GOZETTO, Andréa C. Lobby e políticas públicas. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2018. 140p.

OLIVEIRA, Ramon de. O empresariado industrial e a educação brasileira. Revista Brasileira de Educação, n. 22, p. 47-60, 2003.

RICCI, Paolo; LEMOS, Leany. Produção legislativa e preferências eleitorais na comissão de agricultura e política rural da câmara dos deputados. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 19, n. 55, 2004.

SANTOS, Fabiano. Governos de coalizão no sistema presidencial: o caso do Brasil sob a égide da Constituição de 1988. In: AVRITZER, Leonardo; ANASTASIA, Fátima (Org.). Reforma Política no Brasil. Belo Horizonte: editora UFMG, 2006.

SANTOS, Fabiano. Partidos e Comissões no Presidencialismo de Coalizão. DADOS–Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, Vol.45, nº2, 2002, p.237-264.

SANTOS, Manoel Leonardo W. D. O parlamento sob influência: O lobyy da indústria da Camara dos Deputados. Tese (doutorado) – Universidade Federal de Pernambuco, CFCH. Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2010.

SANTOS, Manoel Leonardo. Representação de interesses na arena legislativa: os grupos de pressão na Câmara dos Deputados (1983-2012). Texto para Discussão, 2014.

SCHEEFFER, Fernando. Ideologia e comportamento parlamentar na câmara dos deputados. Revista Teoria e Pesquisa, v. 27, n. 2, p. 167-188, 2018.

SILVA, Monica Ribeiro da. A BNCC da reforma do ensino médio: o resgaste de um empoeirado discurso. Educação em Revista, Belo Horizonte, v.34, 2018. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/edur/v34/1982-6621-edur-34-e214130.pdf>. Acesso em: 03 ago. 2019

Downloads

Publicado

2022-05-25

Como Citar

Soares, E. L., Cruz, M. T., Oliveira, R. F., & Cabral, E. R. (2022). A atuação dos grupos de interesse no âmbito do legislativo: a quem interessou a reforma do ensino médio?. Revista Brasileira De Política E Administração Da Educação - Periódico científico Editado Pela ANPAE, 38(00). https://doi.org/10.21573/vol38n002022.111740