A noção de Gestão Democrática e sua apropriação local: um estudo sobre a legislação de municípios gaúchos

Autores

  • Rosimar Serena Siqueira Esquinsani Universidade de Passo Fundo / UPF
  • Jarbas Dametto Psicologo Clínico / Tapejara/RS http://orcid.org/0000-0003-2053-984X
  • Munir José Lauer Universidade de Passo Fundo / UPF

DOI:

https://doi.org/10.21573/vol36n12020.96360

Palavras-chave:

Planos Municipais de Educação – Gestão democrática – Legislação local

Resumo

A Constituição 1988 e a LDB 9.394/1996, embora lembrem o princípio da Gestão Democrática, não detalham seu significado, extensão e mecanismos para a sua implementação no ensino público. Através da abordagem dos 497 Planos Municipais de Educação do Rio Grande do Sul, propõe-se a discussão dos principais critérios apresentados como indicadores de gestão democrática nas legislações municipais: desempenho; eleição de diretores; instituição e manutenção de colegiados. Desenham-se assim, indicadores que expressam a dimensão normativa da Gestão Democrática nos municípios gaúchos, instituídos frente a polissemia do significante ‘democracia’ e da imprecisão da legislação nacional.

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Biografia do Autor

Rosimar Serena Siqueira Esquinsani, Universidade de Passo Fundo / UPF

Doutora em Educação.  Pesquisadora Pq/CNPq.  Professora e pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Passo Fundo / UPF.

Jarbas Dametto, Psicologo Clínico / Tapejara/RS

Doutor em Educação.

Munir José Lauer, Universidade de Passo Fundo / UPF

Doutorando em Educação. Professor de Educação Física da rede estadual de ensino, em Pontão/RS

Referências

BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. Trad. Luiz Antero Reto e Augusto Pinheiro. Lisboa: Edições 70, 2007.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10 jun. 2019.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei 9. 394. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Casa Civil, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 10 jul. 2019.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm. Acesso em: 10 jul. 2019.

DOURADO, Luiz F.; AMARAL, Nelson C. Financiamento e gestão da educação e o PNE 2011-2020: avaliação e perspectivas. In: DOURADO, Luiz F. (Org.). Plano Nacional de Educação (2011-2020): avaliação e perspectivas. Goiânia: Editora UFG; Belo Horizonte: Autêntica, 2011, p. 285-315.

DOURADO, Luiz Fernando. A escolha de dirigentes escolares: políticas e gestão da educação no Brasil. In: FERREIRA, Naura Syria Carapeto (Org.). Gestão democrática da educação: atuais tendências, novos desafios. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2013.

FERREIRA, Naura S. C. Gestão democrática da educação: atuais tendências, novos desafios. São Paulo: Cortez, 2008.

GRACINDO, Regina Vinhaes. Gestão democrática nos sistemas e na escola – Curso técnico de formação para os funcionários da educação. Brasília: Universidade de Brasília, 2007.

MARQUES, Luciana Rosa. A formação de uma cultura democrática na gestão da escola pública: analisando o discurso dos conselheiros escolares. Educação & Sociedade, Campinas, v. 33, n. 121, p. 1175-1194, Dez. 2012 - http://dx.doi.org/10.1590/S0101-73302012000400014.

OLIVEIRA, João Ferreira de; CAMARGO, Rubens Barbosa de; GOUVEIA, Andréa Barbosa; CRUZ, Rosana Evangelista da. Gestão democrática e qualidade de ensino em escolas de educação básica. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 3, n. 4, p. 149-162, jan./jun. 2009.

PARO, Vitor Henrique. Escritos sobre educação. São Paulo: Xamã, 2001.

PARO, Vitor Henrique. Gestão democrática da escola pública. 4ª. ed. revista e atualizada. Cortez Editora, 2016.

PASSADOR, Cláudia Souza; SALVETTI, Thales Silveira. Gestão escolar democrática e estudos organizacionais críticos: convergências teóricas. Educação e Sociedade, Jun 2013, vol.34, no.123, p.477-492.

RIBEIRO, Raimunda Maria da Cunha; NARDI, Elton Luiz. Bases normativas e condições político-institucionais da gestão democrática em sistemas municipais de ensino do estado do Piauí. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação. Rio de Janeiro, v. 26, n. 98, p. 7-31, mar. 2018 - http://dx.doi.org/10.1590/s0104-40362018002601149.

RIO GRANDE DO SUL. Lei nº 14.705/15. Institui o Plano Estadual de Educação – PEE. Disponível em: http://simec.mec.gov.br/sase/sase_mapas.php?uf=RS&tipoinfo=1. Acesso em: 12 mai. 2019.

SOUZA, Ângelo Ricardo de. As condições de democratização da gestão da escola pública brasileira. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação. Rio de Janeiro, v. 27, n. 103, p. 271-290, jun. 2019. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-40362018002601470.

VIEIRA, Sofia Lerche; VIDAL, Eloísa Maia. Liderança e gestão democrática na educação pública brasileira. Revista Eletrônica de Educação, v. 13, n. 1, p. 11-25, jan./abr. 2019. DOI: http://dx.doi.org/10.14244/198271993175

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Publicado

2020-08-04

Como Citar

Esquinsani, R. S. S., Dametto, J., & Lauer, M. J. (2020). A noção de Gestão Democrática e sua apropriação local: um estudo sobre a legislação de municípios gaúchos. Revista Brasileira De Política E Administração Da Educação - Periódico científico Editado Pela ANPAE, 36(1), 111–129. https://doi.org/10.21573/vol36n12020.96360

Edição

Seção

Dossiê: Gestão da educação básica em sistemas municipais de ensino: entre constrangimentos da política e projetos locais