Solução educacional para o ensino médio? Análise da política de ensino médio integral no estado do Rio de Janeiro

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21573/vol36n32020.105164

Palavras-chave:

Educação Integral, Ensino Médio, Política Educacional, Políticas Curriculares

Resumo

Este artigo tem como objetivo debater a dimensão curricular da política educacional denominada Solução Educacional para o Ensino Médio (SEEM), formulada em 2012, no âmbito da parceria institucional estabelecida entre a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC/RJ) e o Instituto Ayrton Senna (IAS). O estudo, de caráter qualitativo, recorre à análise documental e examina os marcos legais e documentos oficiais que orientam o desenvolvimento da política pela SEEDUC/RJ e pelo IAS. Tomando como categorias a relação entre o público e o privado na educação, investiga-se o conceito de educação integral da mencionada política que tem como princípios basilares: o protagonismo juvenil, o desenvolvimento de competências cognitivas e socioemocionais para o Século XXI e a flexibilização e integração curricular. A pesquisa busca não perder de vista os aspectos reformistas envolvidos nesse processo de privatização da educação básica que se desenha a partir da parceria entre o poder público, o terceiro setor e a iniciativa privada, assim como as similaridades da política estudada para com o desenho curricular do ensino médio integral proposto pela reforma do ensino médio (Lei n. 13.415/2017).

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Juliana Rodrigues de Oliveira Souza, Universidade Federal Fluminense, UFF.

Mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal Fluminense (UFF) e bacharel em Ciências Sociais pela UFF. Integrante do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Gestão e Políticas Públicas em Educação (NUGEPPE/UFF) e do Grupo de Pesquisas em Políticas Públicas em Educação (GRUPPE/UFF). Professora de Sociologia da Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC/RJ), atuando na formação de professores da rede.

Flavia Monteiro de Barros Araújo, Universidade Federal Fluminense, UFF.

Doutora em Educação pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2006), com pós-doutorado pelo Programa de Pós-Graduação em Educação, PROPED/UERJ (2009). É Professora adjunta da Faculdade de Educação (UFF), Secretária de Educação no Município de Niterói/RJ (SME/Niterói) e membro do Conselho Estadual de Educação (CEE/RJ). Integrante do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Gestão e Políticas Públicas em Educação (NUGEPPE/UFF) e do Grupo de Pesquisas em Políticas Públicas em Educação (GRUPPE/UFF).

Referências

ADRIÃO, T. Dimensões e formas da privatização da educação no Brasil: caracterização a partir de mapeamento de produções nacionais e internacionais. Currículo sem Fronteiras, v. 18, n. 1, jan./abr. 2018, pp. 8-28.

APPLE, M. W. A política do conhecimento oficial: faz sentido a ideia de um currículo nacional? In: MOREIRA, A. F. & SILVA, T. T. (orgs). Currículo, cultura e sociedade. 2ª ed. São Paulo: Cortez, 1995.

BALL, S. J. Educação Global S.A. Novas redes políticas e o imaginário neoliberal. Ponta Grossa: Editora UEPG, 2012.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 de dezembro de 1996.

________. Lei n. 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Brasília, DF: Presidência da República, 2007.

________. Ministério da Educação. Portaria n. 971, de 09 de outubro de 2009. Institui o Programa Ensino Médio Inovador - PROEMI. Brasília, DF: MEC, 2009.

________. Emenda Constitucional N. 59, de 11 de novembro de 2009.

________. Lei no 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2014.

________. Lei n. 13.415/2017, de 13 de fevereiro de 2017. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília, DF: Presidência da República, 2017.

CAVALIERE, A. M. V. e COELHO, L. M. C. C. Educação brasileira e(m) tempo integral. Petrópolis, Vozes, 2002.

CARRANO, P.; DAYRELL, J. (Orgs.). O jovem como sujeito do ensino médio. Curitiba: Ministério da Educação; UFPR, 2013.

COELHO, L. M. C. C. História(s) da educação integral. Em Aberto, Brasília, v. 22, n. 80, p. 83-96, abr. 2009.

CUNHA, L. A. Contribuição para a análise das interferências mercadológicas nos currículos escolares. Revista Brasileira de

Educação v. 16 n. 48 set.-dez. 2011.

CURY, C. R. J. O ensino médio no Brasil: histórico e perspectivas. Educação em Revista, Belo Horizonte, 27 jul. 1998.

DELORS, J. Educação: um tesouro a descobrir. Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o Século XXI. 4a. ed. SP: Cortez; Brasília: MEC: UNESCO, 1998.

FREITAS, L. C. Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de educação. Educação & Sociedade, v. 33, n. 119, 2012.

___________. A reforma empresarial da educação: Nova direita, novas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018.

INSTITUTO AYRTON SENNA, Material de divulgação da Solução Educacional para o Ensino Médio. Inovação: A escola inovadora que se tornou lei e chegou à sala de aula e à vida. s/d, a.

_______________. Material de divulgação da Solução Educacional para o Ensino Médio. Integração: Um currículo estruturado para desenvolver competências. s/d, b.

_______________. Resumo Executivo, Caderno 1: Diretrizes para a política de educação integral solução educacional para o ensino médio. SP: IAS, 2014.

_______________. Modelo Pedagógico, Caderno 2: Princípios, metodologias integradoras e avaliação da aprendizagem. Diretrizes para a política de educação integral solução educacional para o ensino médio. SP: IAS, 2015.

_______________.Quem somos. São Paulo. Disponível em: https://www.institutoayrtonsenna.org.br/pt-br/quem-somos.html. Acesso em: 10 jan. 2019.

INSTITUTO POVIR. Infográfico elaborado a partir de relatório do Movimento pela Base. Disponível em <http://porvir.org/novo-ensino-medio-entenda-os-itinerarios-formativos/> 2018.

KUENZER, A. A educação profissional nos anos 2000: a dimensão subordinada das políticas de inclusão. Revista Educação e Sociedade, Campinas, SP, v. 27, n. 96 - Especial, p. 877-910, out. 2006.

LOPES, A. Políticas curriculares: continuidade ou mudança de rumos?. Rev. Bras. Educ., n. 26, p.109-118, ago, 2004.

LOPES, A; MACEDO, E. Teorias de Currículo. SP: Cortez, 2011.

MOEHLECKE, S. Políticas De Educação Integral Para o Ensino Médio no Rio De Janeiro: Uma ampliação do direito à educação? Currículo sem Fronteiras, v. 18, n. 1, p. 145-169, jan./abr. 2018.

NAJJAR, J; SILVA, W. C.; MORGAN, K. N. V. Educação integral em São João de Meriti: conceitos em desalinho. Conhecimento & Diversidade, Niterói, v. 9, n. 17, p. 61–71, jan./jun. 2017.

PERONI, V.; ADRIÃO, T. Análise das consequências de parcerias firmadas entre municípios brasileiros e a Fundação Ayrton Senna para a oferta educacional, (Relatório de pesquisa) 2011.

PERONI, V. M. V; CAETANO, M.R. Redefinições no papel do Estado: Terceira Via, Novo desenvolvimentismo e as parcerias público-privadas em educação. Revista da FAEEBA: Educação e Contemporaneidade. v. 21, n. 38, 2012.

PERRENOUD, P. Construir as Competências desde a escola. Porto Alegre, Artmed, 1999.

RAMOS, M. N. A Pedagogia das competências: autonomia ou adaptação? SP: Cortez, 2001.

RAVITCH, D. National opportunity to learn summit. 2011. Disponível em: https://www.ucc.org/justice/public-education/pdfs/NatlOTL.pdf

RIO DE JANEIRO (Estado). Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC. Convênio SEEDUC n. 06/2013. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 20 fev. 2013.

___________. Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC Convênio SEEDUC n. 10/2013. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 08 mar. 2013.

___________. Conselho Estadual de Educação. Deliberação CEE n. 344, de 22 de julho de 2014. Define diretrizes operacionais para a organização curricular do Ensino Médio na rede pública de ensino do estado do Rio de Janeiro. Diário oficial do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 15 ago. 2014a.

___________. Resolução Seeduc n. 5172 De 30 de dezembro de 2014. Fixa Diretrizes Para Implantação Das Matrizes Curriculares Para Educação Básica Nas Unidades Escolares De Ensino Médio Integrado À Educação Profissional, E Dá Outras Providências. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 2014b.

___________. Resolução Seeduc n. 5424 de maio de 2016. Estabelece O Conceito Para A Implementação Do Programa De Educação Integral, No âmbito Da Secretaria De Estado De Educação Do Estado Do Rio De Janeiro, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 3 de Maio de 2016.

___________. Resolução Seeduc n. 5508 de 01 de fevereiro de 2017. Implanta o Ensino Médio Em Tempo Integral, com Ênfase Em Empreendedorismo Aplicado ao Mundo do Trabalho, nas unidades escolares que menciona, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 2 de fevereiro de 2017.

SHIROMA, E. O.; MORAES, M. C. M.; EVANGELISTA, O. Política educacional. Rio de Janeiro: Lamparina, 2011.

SILVA, J. R. S.; ALMEIDA, C. D.; GUINDANI, J. F. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais Ano I, Número I, Julho de 2009.

Downloads

Publicado

2020-11-12

Como Citar

Souza, J. R. de O., & Araújo, F. M. de B. (2020). Solução educacional para o ensino médio? Análise da política de ensino médio integral no estado do Rio de Janeiro. Revista Brasileira De Política E Administração Da Educação - Periódico científico Editado Pela ANPAE, 36(3), 1196–1219. https://doi.org/10.21573/vol36n32020.105164