A política de contratação de professores temporários em Portel (PA)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21573/vol36n22020.102127

Palavras-chave:

professores temporários, clientelismo, poder local, município.

Resumo

A pesquisa analisa a relação entre contratação de professores temporários e disputa pelo poder local em Portel (PA). Trata-se de estudo de caso descritivo e exploratório, em abordagem qualitativa, pautado em referencial teórico que privilegia um enfoque a partir do município. Realizou-se pesquisa in loco em janeiro de 2018, além de análise bibliográfica e documental. O resultado da pesquisa demonstra a importância da indicação de professores temporários na disputa pelo poder local, bem como indícios de que relações de natureza clientelísticas são a base dessas contratações.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Ariel Feldman, Universidade Federal do Pará

Professor no Programa de Pós-Graduação em Educação em Cultura do Campus Universitário do Tocantins/Cametá, Universidade Federal do Pará, doutor em História Social pela Universidade de São Paulo. 

Charles Alberto de Souza Alves, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA)

Doutor em Educação na Linha de Políticas Públicas Educacionais pela UFPA/PPGED; Possui Mestrado em Educação pela UFPA/PPGED; Especialização em Gestão e Financiamento da Educação -UFPA/PPGED e Graduação em Pedagogia pela UFPA/ICED. É Professor EBTT/ Educação do Campo no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará- IFPA onde atua como docente de Cursos Técnicos e Especialização em Agroecologia e Informatica Educativa.

Referências

ALVES-MAZZOTTI, A. J. Usos e abusos dos estudos de caso. Cadernos de Pesquisa, v.36, n.129, p. 637-651, 2006.

ARRETCHE, M. Democracia, federalismo e centralização no Brasil. Rio de Janeiro, Editora FGV/Fiocruz, 2012.

AYUERO, J; BENZECRY, C. The Practical Logic of Political Domination: Conceptualizing the Clientelist Habitus. Sociological Theory, v. 35, n. 3, p. 179–199, 2017.

BEZERRA, M. O. Em nome das "bases": política, favor e dependência pessoal. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1999.

BOGDAN, R. C.; BIKLEN, S. K. Investigação qualitativa em educação: uma introdução à teoria e aos métodos. Portugal: Porto Editora, 1994.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Habeas Corpus n. 104.078 Paciente: Itamar Francisco Machado Borges. Relator: Min. Gilmar Mendes. Brasília, 07 de junho de 2011.

BRITO, V. L. A. O plano nacional de educação e o ingresso dos profissionais do magistério da educação básica. Educação & Sociedade, v. 34, n. 125, p. 1251–1267, out./dez. 2013

CENSO ESCOLAR. Disponível em < http://portal.inep.gov.br/censo-escolar> ou <https://dadoseducacionais.c3sl.ufpr.br/#/>. Acesso em 11 de dezembro de 2019.

CRESWELL, J. W. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. Porto Alegre: Artmed, 2010.

CUNHA, L. A. Zigue-Zague no Ministério da Educação: uma visão da educação superior. Revista Contemporânea de Educação, v. 1, n. 1, 2006.

FERREIRA, D. C. K. Os professores temporários da educação básica da rede pública estadual do Paraná: a flexibilização das contratações e os impactos sobre as condições de trabalho docente. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal do Parána, Curitiba, 2013.

FERREIRA, G. S. A Condição de Trabalho do Professor Temporário da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza – CE. 70 p. Dissertação (mestrado em psicologia). Universidade de Fortaleza, Fortaleza, 2016.

FINBRA. Finanças do Brasil – Dados Contábeis dos Municípios. Disponível em <http://www.tesouro.fazenda.gov.br/contas-anuais>. Acesso em 21 de dez. 2019.

GEMAQUE, R. M. O. O Financiamento da Educação. O Fundef no Estado do Pará: Feitos e Fetiches. 370p. Tese (Doutorado em Educação). Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004.

GOUVEIA, A. B.; SOUZA, A. R. Política de fundos em perspectiva histórica: mudanças de concepção da política na transição Fundef e Fundeb. Em Aberto, Brasília, v. 28, n. 93, p. 45-65, jan./jun. 2015.

GRAHAM, R. Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX. Rio de Janeiro: Editora da UFRJ, 1997.

HILGERS, T. Clientelism and Conceptual Stretching: Differentiating among concepts and among analytical levels. Theory and Society, v. 40, n. 5, p. 567-588, 2011.

PNUD. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Disponível em: <http://www.atlasbrasil.org.br/2013/>. Acesso em 14 de nov. de 2019.

TSE. Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em <http://www.tse.jus.br/eleitor/estatisticas-de-eleitorado/consulta-por-municipio-zona>. Acesso em 13 de nov. de 2019.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em <https://censo2010.ibge.gov.br/sinopse/index.php?uf=15&dados=8> e <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pa/portel/panorama> e <https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/cempre/tabelas/brasil/2017> e <https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/pib-munic/tabelas>. Acesso em 10 de nov. de 2019.

KUSHNIR, K. Eleições e Representação no Rio de Janeiro. Bonsucesso: Relume Dumará, 1999.

LOPEZ, F. G. A política cotidiana dos vereadores e as relações entre o executivo e o legislativo em âmbito municipal: o caso do município de Araruama. Revista de Sociologia Política, v.22, p. 153-177, jun. 2004.

MARQUES, M. J. A figura do professor com contrato temporário: um estudo de caso no Liceu do Conjunto Ceará. Dissertação (Mestrado Profissional em Avalição de Políticas Públicas). Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2006.

MPPA. Ministério Público do Estado do Pará. Ação requer suspensão de contratos temporários e nomeação de concursados. Portel, 26 de ago. de 2019. Disponível em <https://www2.mppa.mp.br/noticias/acao-requer-suspensao-de-contratos-temporarios-e-contratacao-de-concursados.htm>. Acesso em 11 de dez. 2019.

NASCIMENTO, C. B. Professores em regime de contrato temporário: uma análise do impacto no rendimento dos alunos das escolas públicas estaduais do Ceará. Dissertação (Mestrado em Economia). Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2006.

NAUROSKI, E. A. Trabalho docente e subjetividade : a condição dos professores temporários (PSS) no Paraná. Tese (Doutorado em Sociologia). Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2014.

NETO, J. Q.; PINTO, J.M.R. O perfil dos docentes não concursados na rede estadual de ensino de São Paulo. Fineduca – Revista de Financiamento da Educação, v. 6, n. 10, 2016.

PALMEIRA, M.; GOLDMAN, M. (orgs.). Antropologia, Voto e Representação Política. Rio de Janeiro: Contra Capa Livraria, 1996.

PARÁ. Lei n. 8.186, de 23 de junho de 2015. Aprova o Plano Estadual de Educação - PEE e dá outras providências. Belém, PA, 24 jun. 2015.

PORTEL. Lei Orgânica do Município de Portel, de 5 de abril de 1990. Portel, PA, 1990.

PORTEL. Lei Municipal n. 634/01, de 23 de julho de 2001. Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Portel e dá outras providências. Portel, PA, 2001.

PORTEL. Lei Municipal n. 847, de 23 de junho de 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação - PME de dá outras providências. Portel, PA, 2015.

PORTEL. Decreto nº 187/GP/2017, de 06 de junho de 2017. Dispõe sobre a criação e nomeação de comissão de reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do município de Portel, e dá outras providências. Portel, PA, 2017.

PORTEL. Edital nº 001/2018, retificado pelo edital nº 002/2018. Portel, Prefeitura Municipal de Portel, 2018.

QUEIROZ, M. I. P. O mandonismo local na vida política brasileira e outros ensaios. São Paulo: Alfa-Omega, 1976.

SANTOS, J. P. S. Professores temporários da rede estadual de São Paulo: análise da política de pessoal da perspectiva orçamentária. Guarulhos. 133 p. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal de São Paulo, Guarulhos, 2016.

SEKI, A. K. et. al. Professor temporário: um passageiro permanente na Educação Básica brasileira. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 12, n. 3, p. 942-959, set./dez. 2017.

SIOPE. Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação. Disponível em <https://www.fnde.gov.br/siope/relatorioRREOMunicipal2006.do>. Acesso em 10 de out. de 2019.

YIN, R. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. Porto Alegre : Bookman, 2001.

Downloads

Publicado

2020-08-19

Como Citar

Feldman, A., & Alves, C. A. de S. (2020). A política de contratação de professores temporários em Portel (PA). Revista Brasileira De Política E Administração Da Educação - Periódico científico Editado Pela ANPAE, 36(2), 559–579. https://doi.org/10.21573/vol36n22020.102127

Edição

v. 36 n. 2 (2020): RBPAE - Revista Brasileira de Política e Administração da Educação

Seção

Artigos

Licença

A Revista Brasileira de Política e Administração da Educação de Associação Brasileira de Política e Administração da Educação utiliza como base para transferência de direitos a licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, para periódicos de acesso aberto (Open Archives Iniciative - OAI). Por acesso aberto entende-se a disponibilização gratuita na Internet, para que os usuários possam ler, baixar, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar ou referenciar o texto integral dos documentos, processá-los para indexação, utilizá-los como dados de entrada de programas para softwares, ou usá-los para qualquer outro propósito legal, sem barreira financeira, legal ou técnica.

Autores que publicam neste periódico concordam com os seguintes termos:

1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.