@article{Nardi_Schneider_dos Santos_Rebelatto_2020, title={Princípios e mecanismos de participação e decisão em sistemas municipais de ensino de Santa Catarina: uma leitura dos artefatos institucionais de democratização da gestão educacional}, volume={36}, url={https://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/99387}, DOI={10.21573/vol36n12020.99387}, abstractNote={O artigo tem por objetivo analisar princípios e mecanismos de participação e decisão, firmados em bases legais dos sistemas municipais de ensino de Santa Catarina, com o fim de promover a gestão democrática do ensino público na educação básica. Tomando por referência resultados do subprojeto de uma pesquisa em rede, obtidos por meio de exame documental e de questionários, destaca especificidades que caracterizam os sistemas e que demarcam contrastes em termos de participação e decisão. Conclui que coexistem, no conjunto de sistemas, indícios de avanços e refreamentos à participação e decisão.}, number={1}, journal={Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Periódico científico editado pela ANPAE}, author={Nardi, Elton Luiz and Schneider, Marilda Pasqual and dos Santos, Aline Bettiolo and Rebelatto, Durlei Maria Bernardon}, year={2020}, month={ago.}, pages={153–176} }