Violência juvenil: O desafio das práticas restaurativas no espaço escolar
DOI:
https://doi.org/10.21573/vol36n22020.94695Palavras-chave:
Violência, Direitos Humanos, Democracia, Práticas RestaurativasResumo
O artigo questiona as representações coletivas e as práticas institucionais que tendem naturalizar o fenômeno da violência assim como justificarem ações verticalizadas e punitivas de poder na composição dos conflitos juvenis no âmbito escolar. Apresenta alternativas teórico-metodológicas que ampliam o significado do termo violência, relacionando-o à teoria dos Direitos Humanos, à democracia deliberativa e às práticas restaurativas. Sugere a importância da construção de estratégias dialogadas, participativas e deliberativas de mediação e prevenção pacífica dos conflitos no espaço escolar.
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Referências
ADORNO, S. F. de A. A gestão urbana do medo e da insegurança. 1996. 256 P. Tese (Livre docência) - Universidade de São Paulo. São Paulo: USP, 1996.
ABRAMOVAY, M. (Coord.). Diagnóstico participativo das violências nas escolas: falam os jovens. Rio de Janeiro: FLACSO - Brasil, OEI, MEC, 2016.
BARATTA, A. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2002.
BONAMIGO, I. S. Violências e contemporaneidade. Revista Katálysis, Florianóplis, v. 11, n. 2, p.204-213, jul./dez.2008.
BOURDIEU, P. A dominação masculina. Trad. Maria Helena. 11. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2012.
BOURDIEU, Pierre. Razões práticas: sobre a teoria da ação. 8. ed. Campinas, SP: Papirus, 2007.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Panorama Nacional. A execução das medidas socioeducativas de internação: Programa Justiça ao Jovem. Brasília, 2012. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2011/02/panorama_nacional_doj_web.pdf. Acesso em: 12 abr., 2020.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1998. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 12 abr., 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretoria de Currículos e Educação Integral. Diretrizes curriculares nacionais gerais da educação básica. Brasília: MEC; SEB; DICEI, 2013.
BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos (MDH). Levantamento Anual SINASE 2016. Brasília: MDH, 2016. Disponível em: Disponível em: http://www.mdh.gov.br/todas-as-noticias/2018/marco/Levantamento_2016Final.pdf. Acesso em: 12.abr., 2020.
BRASIL. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). rev. e atual. Brasília: SDH/Pr, 2010.
CENTRO INTERNACIONAL DE INVESTIGAÇÃO E INFORMAÇÃO PARA A PAZ. O estado da paz e a evolução da violência. Campinas: Editora da Unicamp, 2002.
LIMA, C.B.; SILVEIRA, J. I. Práticas deliberativas e restaurativas em medidas socioeducativas: jovens como sujeitos de direitos. Argumentum., Vitória, v. 9, n. 3, p. 140-153, set./dez. 2017. Disponível em https://periodicos.ufes.br/argumentum/issue/view/695. Acesso em: 12 abr., 2020.
LIMA, C.B.; AMÉRICO JUNIOR, Elston. Educar para a paz: práticas restaurativas na resolução de conflitos escolares. Rev. Educ. Movimento, Rio de Janeiro, v. 2, n. 3, págs. 195-224, 2015. Disponível em: https://periodicos.uff.br/revistamovimento/issue/view/1728/showToc. Acesso em: 12 abr., 2020.
CONFERÊNCIA MUNDIAL SOBRE DIREITOS HUMANOS, 14-25 jun.1993, Viena. Declaração e programa de ação de Viena. Viena, 1993. Disponível em: <http://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2013/03/declaracao_viena.pdf>. Acesso em: 28 jul. 2018.
DE VITTO, R. C. P. Justiça criminal, Justiça restaurativa e Direitos Humanos. In: SLAKMON, C.; DE VITTO, R. C. P.; PINTO, R. S. G. (Org.). Justiça restaurativa. Brasília: Ministério da Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, 2005. p.41-51.
ESCRIVÃO FILHO, A.; SOUZA JUNIOR, J. G. de. Para um debate teórico-conceitual e político sobre os Direitos Humanos. Belo Horizonte: D’PLÁCIDO, 2016.
FOUCAULT, M. Vigiar e punir: história da violência nas prisões. 23. ed. Petrópolis: Vozes, 1987.
GARLAND, D. A cultura do controle: crime e ordem social na sociedade contemporânea. Trad. André Nascimento. Rio de Janeiro: Revan, 2008.
HULSMAN, L.; CELIS, J. B. de. Penas perdidas: o sistema penal em questão. Rio de Janeiro: Luam, 1993.
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTATÍTICA APLICADA (IPEA). Ipea e FBSP divulgam o Atlas da Violência 2016. São Paulo, 2017. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=27404. Acesso em: 18 dez. 2018.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Assembleia Geral das Nações Unidas. Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Rio de Janeiro, 1992. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0591.htm. Acesso em: 12 abr., 2020.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Resolução 12/2002: princípios básicos
para utilização de programas de justiça restaurativa em matéria criminal. 2002. Disponível em: http://www.arcos.org.br/livros/estudos-de-arbitragem-mediacao-e-negociacao-vol4/parte-vi-miscelanea/nacoes-unidas-conselho-economico-e-social. Acesso em: 12 abr., 2020.
QUIJANO, A. Colonialidade do poder: eurocentrismo e América Latina. Buenos Aires: Consejo Latinoamericano de Ciências Sociales, 2005. Disponível em: . Acesso em: 12 abr., 2020.
SANTOS, B. de S. Se Deus fosse um ativista dos Direitos Humanos. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2014.
SANTOS, B. S. et. al. Os tribunais nas sociedades contemporâneas. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, n. 30, p.29-59, fev.1996.
SOUZA, J. A ralé brasileira: quem é e como vive. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2009.
SOUZA, L. A. de. Criminalidade juvenil: significados e sentidos para reincidência em medidas socioeducativas de internação no estado do Paraná. 2016. 251 p. (Dissertação) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Governança Pública, Curitiba, 2016.
WACQUANT, L. A estigmatização territorial na cidade da marginalidade avançada. Sociologia: Revista da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, v.16, n. 1, p.1-13, jan. 2006. Disponível em: http://ojs.letras.up.pt/index.php/Sociologia/article/view/2365/2165. Acesso em: 12 abr., 2020.
ZEHR, H. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça: justiça restaurativa. São Paulo: Palas Athena, 2008.
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