Custo Aluno Qualidade inicial, 10% do PIB e uma nova fonte de receita: novas perspectivas para o financiamento da educação básica?
DOI:
https://doi.org/10.21573/vol32n22016.63796Palavras-chave:
Educação básica. Financiamento. QualidadeResumo
Resumo: O artigo apresenta as proposições, iniciativas e debates que tomaram corpo na última década no campo do financiamento da educação básica no Brasil. Combinando pesquisa documental e estatística descritiva, analisa os limites e as perspectivas desses novos arranjos para o alcance de um padrão de qualidade, em resposta ao cumprimento do direito à educação. Argumenta em favor da implantação do Custo Aluno Qualidade inicial e de uma maior participação da União para o alcance de um padrão mínimo de Qualidade.
Palavras Chave Educação básica. Financiamento. Qualidade
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