Nas trilhas do planejamento educacional e seus contornos nas políticas de educação no Brasil

Autores

  • Lucia de Fatima Valente Universidade Federal de Uberlândia
  • Maria Simone Pereira Ferraz Moreira Costa Universidade Federal de Uberlândia
  • Fernando Henrique dos Santos Universidade Federal de Uberlândia

DOI:

https://doi.org/10.21573/vol32n012016.62683

Palavras-chave:

Planejamento, políticas, educação.

Resumo

O presente artigo, resultado de uma pesquisa bibliográfica, apresenta e analisa as políticas de planejamento educacional no Brasil. O recorte inicia-se nos anos 1934 e finaliza em 2014, mediante a análise das manifestações sociopolíticas e culturais presentes no contexto em questão. Levantamos a afirmação histórica de busca por um novo paradigma na construção do planejamento educacional e nos sistemas de participação e representação em sua elaboração. Evidenciamos ainda, os principais aspectos que devem ser considerados na elaboração e na execução das políticas educacionais no país. Constatamos que nossa história mostra contradições e equívocos referentes ao planejamento educacional e, portanto, faz-se necessário entender os limites e compreender a dinâmica político educacional para a efetivação do planejamento no Brasil.

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Biografia do Autor

Lucia de Fatima Valente, Universidade Federal de Uberlândia

LUCIA DE FATIMA VALENTE é doutora em Educação pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Docente da UFU. E-mail: valentelucia@yahoo.com.br

Maria Simone Pereira Ferraz Moreira Costa, Universidade Federal de Uberlândia

MARIA SIMONE PEREIRA FERRAZ MOREIRA COSTA é doutora em Educação pela Universidade Estadual de Campinas. Docente na Universidade Federal de Uberlândia (UFU). E-mail: msimonefp@gmail.com

Fernando Henrique dos Santos, Universidade Federal de Uberlândia

FERNANDO HENRIQUE DOS SANTOS é graduado em Pedagogia pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), bolsista do OBEDUC (Nº 15756) projeto "Avaliação do Plano de Ações Articuladas: um estudo nos municípios do Rio Grande do Norte, Pará e Minas Gerais, no período de 2007 a 2012". E-mail: fernandohs16@gmail.com

Referências

AGUIAR, Márcia A. S. Avaliação do Plano Nacional de Educação 2001-2009: questões para reflexão. Educ. Soc., Campinas, v. 31, n. 112, p. 707-727, jul.-set. 2010

AMARAL, Nelson C. Financiamento da educação básica e o PNE: Ainda e sempre, muitos desafios. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 8, n. 15, p. 293-311, jul./dez. 2014

ARAÚJO, Luiz. Os Fios Condutores do PDE são antigos. Jornal de Políticas Educacionais. n° 2. set. p. 24-31, 2007.

BRASIL, República Federativa do. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, 26 jun. 2014. Brasília: Imprensa Nacional. 2014

______. Pátria Educadora: A qualificação do ensino básico como obra de construção nacional. Brasília, 22 de Abril de 2015.

______. Ministério da Educação. O Plano de Desenvolvimento da Educação: razões, princípios e programas. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2008

______. Lei 10171 de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União, 10 jan. 2001. Brasília: Imprensa Nacional. 2001

______. Lei 9394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União. Brasília: Imprensa Nacional, 1996.

______. Ministério da Administração e Reforma do Estado. Plano Diretor da Reforma do Estado. Brasília: DF: Mare, 1995.

______. Lei 4.024. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, 27/12/61. Brasília: Imprensa Nacional, 1961.

______.Constituição dos Estados Unidos do Brasil. Diário Oficial da União, 18/09 /1946. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1946.

______.Constituição dos Estados Unidos do Brasil. Diário Oficial da União, 10/11/1937. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1937.

______. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Diário Oficial da União, 16/07/1934. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1934.

CALDERÓN, Adolfo I.; BORGES, Regilson M. Construção dos planos nacionais de educação no Brasil: os grupos de articulação de interesses em ação. In.: SOUZA, Donaldo B.; MARTINS, Angela M. (orgs.) Planos de Educação no Brasil: planejamento, políticas e práticas. São Paulo: Loyola. 2014, p. 99-123

CAMARGO, Rubens B.; PINTO, José M. R.; GUIMARÃES, José L. Sobre o Financiamento no Plano de Desenvolvimento da Educação. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 135, p. 817-839, set./dez. 2008.

CURY, Carlos R. J. O Plano Nacional de Educação: duas formulações. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n 104 p. 162-180, jun. 1998.

DOURADO, Luiz F. Avaliação do Plano Nacional de Educação 2001-2009: Questões estruturais e conjunturais de uma política. Educ. Soc., Campinas, v. 31, n. 112, p. 677-705, jul.-set. 2010. EDITORIAL. CEDES e V SEB em tempos de Pátria Educadora. Educ. Soc., Campinas, v. 36, nº. 131, p. 287-295, abr.-jun., 2015

FERREIRA, Eliza B. Democracia e tecnocracia no planejamento educacional brasileiro: tensões permanentes na educação do século 21. In.: FERREIRA, Eliza B.; FONSECA, Marília (orgs.). Política e Planejamento Educacional no Brasil do Século 21.- Brasília: Liber Livro, 2013. p. 57-81

FONSECA, Marília. Planejamento Educacional no Brasil: um campo de disputa entre as políticas de governo e as demandas da sociedade. In.: FERREIRA, Eliza B.; FONSECA, Marília (orgs.). Política e Planejamento Educacional no Brasil do Século 21.- Brasília: Liber Livro, 2013. p. 83-103

GARCIA, Walter E. Planejamento e Educação no Brasil: a busca de novos caminhos. In.: KUENZER, Acácia Z; GARCIA, Walter E.; CALAZANS, Maria J. C.. Planejamento e Educação no Brasil. 8ª ed. São Paulo: Cortez.. 2011 (Coleção questões da nossa época; v. 27) p. 47-69.

LIRA, Alexandre T. N. A legislação de Educação no Brasil durante a Ditadura Militar (1964-1985): um espaço de disputas. 2010. [f. 367] Tese (Doutorado em História) - Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro. 2010.

MENDES, Durmeval T. O Planejamento Educacional no Brasil. Rio de Janeiro: EdUERJ. 2000.

MÜLLER, Meire T. O SENAI e a educação profissionalizante no Brasil. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, n.40, p. 189-211, dez. 2010

OLIVEIRA, Dalila A. Das políticas de governo à política de estado: reflexões sobre a atual agenda educacional brasileira. Educ. Soc., Campinas, v. 32, n. 115, p. 323-337, abr.-jun. 2011

OLIVEIRA, Regina T. C.; SCAFF, Elisângela A. S.; SENNA, Ester. Estado, Desenvolvimento e Educação nos planos do governo Luiz Inácio Lula da Silva. In.: FERREIRA, Eliza B.; FONSECA, Marília (orgs.).Política e Planejamento Educacional no Brasil do Século 21.- Brasília: Liber Livro, 2013. p. 177-202

OLIVEIRA, Cassia Carolina Braz de; ZANATA, Eliana Marques. Políticas públicas para a educação inclusiva e o professor especialista: uma visão da legislação na prática. In.: CAPELLINI, Vera Lúcia Messias Fialho [et all] (org.). Ensino e Aprendizagem na Educação Básica: desafios curriculares, vol. 2. IV Congresso Brasileiro de Educação. Bauru: FC/UNESP, 2015. p. 281 – 289.

POLETTI, Ronaldo B. 1934. 3. ed. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2012. 162 p. ─ (Coleção Constituições brasileiras; v. 3)

PINTO, Jose Marcelino de Resende. Financiamento da educação no Brasil: um balanço do governo FHC(1995-2002). Educ. Soc., Campinas, v. 23, nº. 80, p. 109-136, set. 2002

SAVIANI, Demerval. Sistema Nacional de Educação articulado ao Plano Nacional de Educação. Revista Brasileira de Educação v. 15 n. 44. p. 308-412, maio/ago. 2010.

______. Sistema Nacional de Educação e Plano Nacional de Educação: significado, controvérsias e perspectivas. Campinas. Autores Associados. 2014 – (Coleção Polêmicas do Nosso Tempo).

SHIROMA, Eneida O.; MORAES, Maria C. M.; EVANGELISTA, Olinda. Política educacional. Rio de Janeiro: Lamparina. 2007

SOUZA, Donaldo B. Avaliações finais sobre o PNE 2001-2010 e preliminares do PNE 2014-2024. Est. Aval. Educ. São Paulo, v. 25, n. 59, p. 140-170, set./dez. 2014.

______; DUARTE, Marisa Ribeiro Teixeira. Planos de educação no Brasil: projeções do sistema nacional de educação e suas variantes subnacionais. In.: SOUZA, Donaldo B.; MARTINS, Angela M. (Orgs.). Planos de Educação no Brasil: planejamento, políticas e práticas. São Paulo: Loyola. 2014

VALENTE, Ivan; ROMANO, Roberto. PNE: Plano Nacional de Educação ou carta de intenção? Educ. Soc., Campinas, vol. 23, n. 80, p. 96-107, setembro/2002.

VALENTE, Lucia F.; SILVA, Marcelo S. P.O PDDE e o PDE-Escola no contexto das políticas de regulação: uma análise da realidade de escolas mineiras no período de 2007 a 2010. In.: ALMEIDA, Luana C.; PINO, Ivany R.; PINTO, José M. R.; GOUVEIA, Andréa B. (Orgs.) IV Seminário de Educação Brasileira [livro eletrônico]: PNE em foco: Políticas de responsabilização, regime de colaboração e Sistema Nacional de Educação. Campinas: CEDES, 2013. v.1.

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Publicado

2016-06-23

Como Citar

Valente, L. de F., Costa, M. S. P. F. M., & Santos, F. H. dos. (2016). Nas trilhas do planejamento educacional e seus contornos nas políticas de educação no Brasil. Revista Brasileira De Política E Administração Da Educação - Periódico científico Editado Pela ANPAE, 32(1), 25–45. https://doi.org/10.21573/vol32n012016.62683

Edição

v. 32 n. 1 (2016): Revista Brasileira de Política e Administração da Educação

Seção

Dossiê

Licença

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