O Sistema Nacional de Educação

Autores

  • Carlos Augusto Abicalil
  • Carlos Roberto Jamil Cury
  • Luiz Fernandes Dourado
  • Romualdo Luiz Portela de Oliveira
  • Maria Beatriz Luce
  • Binho Marques
  • Flávia Nogueira

DOI:

https://doi.org/10.21573/vol31n22015.61739

Resumo

O Sistema Nacional de Educação, previsto na Constituição Federal de 1988 (Artigo 214), deve ser instituído no prazo de dois anos, contados a partir da publicação da Lei 13.005/2014 (Artigo 13). O texto abaixo foi elaborado por um grupo de pessoas5 que, a pedido da SASE/MEC (Secretaria de Articulação dos Sistemas de Ensino) se dispôs a propor os primeiros acordos em linhas gerais sobre o tema, buscando estimular o discussões em todo o país para a construção de uma proposta coletiva que encontre eco no Congresso Nacional. Portanto, a agenda instituinte já está em curso.

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Publicado

2016-01-19

Como Citar

Abicalil, C. A., Cury, C. R. J., Dourado, L. F., Oliveira, R. L. P. de, Luce, M. B., Marques, B., & Nogueira, F. (2016). O Sistema Nacional de Educação. Revista Brasileira De Política E Administração Da Educação - Periódico científico Editado Pela ANPAE, 31(2), 451–456. https://doi.org/10.21573/vol31n22015.61739

Edição

v. 31 n. 2 (2015): Revista Brasileira de Política e Administração da Educação

Seção

Documentos

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