Nova Gestão Pública, Qualidade da Educação Superior e o Novo Perfil Dos Estudantes
DOI:
https://doi.org/10.21573/vol38n002022.122693Palavras-chave:
Nova Gestão Pública. Avaliação. Regulação. Gestão Acadêmica. Perfil do Estudante.Resumo
O artigo problematiza as práticas de gestão e acadêmicas relacionadas tanto à qualidade quanto à inclusão desse novo perfil nos cursos de graduação. A pesquisa está fundamentada em revisão bibliográfica e normativas das políticas de avaliação e regulação. No nível nacional, mostra a centralidade dos indicadores de qualidade do Enade na avaliação e regulação dos cursos e IES. No nível institucional, as evidências indicam que esses resultados são pouco utilizados numa gestão pedagógica que inclua o novo perfil dos estudantes.
Downloads
Referências
REFERÊNCIAS
AFONSO, A. J.. Reforma do Estado e políticas educacionais: entre a crise do estado-nação e a emergência da regulação supranacional. Educação & Sociedade, ano XXII, n.º 75, p. 15-32, ago. 2001.
BARROSO, J.. O estado, a educação e a regulação das políticas públicas. Educação & Sociedade, Campinas, v. 26, n.º 92, p. 725-751, out. 2005.
BENTO, A. Como fazer uma revisão da literatura: Considerações teóricas e práticas. Revista JÁ. Associação Académica da Universidade da Madeira. nº 65, ano VII, maio p. 42-44, 2012.
BRASIL. Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior. Brasília, 2004. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 05 abr. 2004. p. 3
BRASIL. Decreto n.º 9.235, de 15 de dezembro de 2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino. Brasília, 2017a. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, 18 dez. 2017.
BRASIL. INEP. Relatórios Públicos, Brasília, DF, 2022. Disponível em https://enade.inep.gov.br/enade/#!/relatoriosPublicos . Acesso em 18 de fev.2022.
BRASIL. Portaria Normativa n.º 840, de 24 de agosto de 2018. Dispõe sobre os procedimentos de competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira referentes à avaliação de instituições de educação superior, de cursos de graduação e de desempenho acadêmico de estudantes. Brasília, 2018. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/38406804/do1-2018-08-27-portaria-normativa-n-840-de-24-de-agosto-de-2018-38406450. Acesso em 15 jan. 2022.
BRASIL. Portaria n.º 259, de 17 de dezembro de 2019. Dispõe sobre o regulamento do Programa de Residência Pedagógica e do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID). Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-259-de-17-dezembro-de-2019-234332362> Acesso em 14 jan. 2022.
BRASIL. Portaria nº 86, de 28 de janeiro de 2021a. Sistematiza parâmetros e procedimentos para renovação de reconhecimento de cursos superiores, nas modalidades presencial e a distância, tomando como referência os resultados do ciclo avaliativo, divulgado por meio do Conceito Preliminar de Curso - CPC 2019, em conformidade com o Decreto Federal nº 9.235 de 15 de dezembro de 2017, e com a Portaria Normativa MEC nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicada em 03 de setembro de 2018. Diário Oficial da União. Seção 1, p. 68. Brasília, DF, 19 jan. 2021.
BRASIL. Portaria n.º 994, de 7 de dezembro de 2021b. Dispõe sobre a adesão e a renovação de adesão ao Programa Universidade para Todos - Prouni para participação no processo seletivo referente ao primeiro semestre de 2022. Diário Oficial da União. Edição Extra, seção 1, Brasília, DF, 07 de dez. 2021.
CASTELLS, M.. A era da informação: economia, sociedade e cultura, v.1: A sociedade em rede, São Paulo, Paz e Terra, 2001, cap. 2 p. 87-172.
CAVALCANTI, L. M. R.; GUERRA, M. G. V.. Os desafios da universidade pública pós-pandemia da Covid-19: o caso brasileiro, Ensaio: avaliação e políticas públicas em Educação, Rio de Janeiro. V. 29, ahead of print 2021 Disponível em https://scielo.br/pdf/ensaio/2021nahead/1809-4465-ensaio-S0104-40362021002903113.pdf. Acesso em 20 jan. 2022.
DIAS SOBRINHO, J.. Qualidade, avaliação: do SINAES a índices. Avaliação, Campinas, Sorocaba, SP, v. 13, n.º 3, p. 851-856, nov. 2008
LEITE, D. B. C. L.; POLIDORI, M. M.. Enciclopédia Brasileira de Educação Superior, - EBES, [recurso eletrônico], MOROSINI, M. M. (org.), Porto Alegre, EDIPUCRS, 2021. Disponível em: http://www.pucrs.br/edipucrs. Acesso em 14 jan. 2022.
MENEGHEL, S. M.; WESTPHAL, L. Expansão dos cursos de licenciaturas no brasil período de 2010 a 2018. Anais VII CONEDU - Edição Online... Campina Grande: Realize Editora, 2020. Disponível em: <https://editorarealize.com.br/artigo/visualizar/68596>. Acesso em: 17/02/2022.
NEVES, A. A. B. (org.). Estudo sobre as DCNs aprovadas pelo CNE, especialmente quanto ao caráter inovador, transformador levando em conta o processo de mobilização e interação com as demandas das áreas ou setores. Porto Alegre, Rio Grande do Sul, 2014. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman &view=download&alias=26201-produto 1-estudo-dcns-educacao-superior-pdf &Itemid=30192>. Acesso: 15 de jan. de 2022.
NONATO, B. F.; NOGUEIRA, C. M. M.; LIMA, L. G. F.; OTONI, S. T. L.. Mudanças no perfil dos estudantes da UFMG: desafios para a prática docente, Revista Docência do Ensino Superior, v 10, 2020. Disponível em https://periodicos.ufmg.br/index.php/rdes/article/view/20463/19768. Acesso em 20 jan. 2022.
OLIVEIRA, J. F..; MORAES, K. N.. Produção do conhecimento na universidade pública no Brasil: tensões, tendências e desafios. Educação em Revista. Belo Horizonte, v. 32, n. 04|p. 73-95, out./dez. 2016.
PASSOS, I. P. A.. Inovações e Projeto Político Pedagógico: Uma relação regulatória ou emancipatória?, Caderno Cedes, v. 23, n. 61, p. 267-281, dezembro, 2003.
PEIXOTO, M. C. L.; PINTO, J. C. S.. Construção do marco regulatório da educação superior brasileira. Avaliação, Campinas; Sorocaba, SP, v. 26, n. 03, p. 845-865, nov. 2021.
POLIDORI, M. M. Políticas de avaliação da educação superior brasileira: Provão, Sinaes, IDD, CPC, IGC e outros índices. Avaliação, Campinas, SP; Sorocaba, SP, v. 14, n. 2, p. 267-290, jul. 2009.
PORTO, R. C. Cavalcanti. Impasses, resistência e singularidades na construção de projetos político-pedagógicos: as formas de enfrentamento na implementação das políticas de formação dos profissionais da educação na UFPB. 2007. 266 f. Tese (Doutorado) em Educação, Programa de Pós-graduação em Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2007.
RISTOFF, D.. O novo perfil do campus brasileiro: uma análise do perfil socioeconômico do estudante de graduação. Avaliação (Campinas), 2014, vol.19, n.3, p.723-747.
_________ . Democratização do campus – impacto dos programas de inclusão sobre o perfil da graduação. Cadernos do GEA [online]. 2016, vol. 5, n. 9. Disponível em: <http://flacso.org.br/?publication=caderno-gea-n9-democratizacao-do-campus-impacto-dos-programas-de-inclusao-sobre-o-perfil-da-graduacao>. Acesso em 28 jan. 2022.
ROBERTSON, S.. Desafios enfrentados por universidades em um mundo em globalização, In: Qualidade na educação superior: reflexões e práticas investigativas [recurso eletrônico] In: MOROSINI, M. (org.). Porto Alegre: EDIPUCRS, 2011.) p. 430 a 451.
SOUSA, J. V.; SEIFFERT, O. M L B; FERNANDES, I. R. Acesso e Expansão de Cursos de Graduação de Alta Qualidade no Brasil: outros indicadores de qualidade para a educação superior. Educação em Revista, Belo Horizonte, v.32, n.º 04, p. 19-47, out./dez., 2016.
STUFFLEBEAM, D. L.; SHINKFIELD, A. J. Evaluación sistemática: guia teórica y practica. Barcelona: Paidós, 2002.
WORTHEN, B. R.; SANDERS, J. R.; FITZPATRICK, J. L. Avaliação de programas: concepções e práticas. São Paulo: Editora Gente, 2004.
NEWMAN, J.; CLARKE, J. Gerencialismo. Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 37, n. 2, p. 353-381, maio/ago. 2012.
PEIXOTO, M. C. L.; TAVARES, M. G. M.; FERNANDES, I. R.; ROBL, F. Educação superior no Brasil e disputa pela concepção de qualidade no Sinaes. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação. Porto Alegre, v. 32, n. 3, p. 719 - 737 set./dez. 2016.
WITTKOWSKI, J. R. T.; MENEGHEL, S. M.. Políticas de Ação Afirmativa na Educação Superior brasileira: entre conquistas e negações. Polyphōnía. Revista de Educación Inclusiva / Polyphōnía. Journal of Inclusive Education, v. 3, n. 3, p. 130-152, 29 dic. 2019. Disponível em: https://revista.celei.cl/index.php/PREI/article/view/313/246 Acesso: 13 fev 2022.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Periódico científico editado pela ANPAE
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
A Revista Brasileira de Política e Administração da Educação de Associação Brasileira de Política e Administração da Educação utiliza como base para transferência de direitos a licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, para periódicos de acesso aberto (Open Archives Iniciative - OAI). Por acesso aberto entende-se a disponibilização gratuita na Internet, para que os usuários possam ler, baixar, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar ou referenciar o texto integral dos documentos, processá-los para indexação, utilizá-los como dados de entrada de programas para softwares, ou usá-los para qualquer outro propósito legal, sem barreira financeira, legal ou técnica.
Autores que publicam neste periódico concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
