Pressupostos políticos e teóricos do curso de formação “Melhor gestão, Melhor ensino” da SEE/SP (2013-2017)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21573/vol37n12021.108568

Palavras-chave:

diretor escolar, gestão escolar, neoliberalismo.

Resumo

Este artigo objetiva identificar e discutir os pressupostos políticos e teóricos do curso de formação de diretores “Melhor Gestão, Melhor Ensino” da SEE/SP oferecido entre os anos de 2013 e 2017. Metodologicamente, os pressupostos da Pedagogia Histórico- Crítica guiaram uma abordagem histórica do projeto de formação do diretor a partir da análise de decretos e leis em vigor entre 1996 e 2016. Os resultados consideram o contexto histórico, político e teórico em que o curso foi proposto e permitem perceber a influência da mundialização da cultura do capital e da “Pedagogia do Aprender a Aprender”.

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Biografia do Autor

Luis Fernando Ferreira Pinto, Faculdade de Educação-UNICAMP.

Pressupostos políticos e teóricos do curso de formação Melhor gestao-melhor ensino da secretaria da educação do estado de são paulo (2013-2017)

Regis Henrique dos Reis Silva

Pressupostos políticos e teóricos do curso de formação Melhor gestao-melhor ensino da secretaria da educação do estado de são paulo (2013-2017)

Referências

REFERÊNCIAS

DAMIS, Olga Teixeira. Arquitetura da aula um espaço de relações. In: ENCONTRO NACIONAL DE DIDÁTICA E PRÁTICA DE ENSINO: CONVERGÊNCIAS E TENSÕES NO CAMPO DA FORMAÇÃO E DO TRABALHO DOCENTE: POLÍTICAS E PRÁTICAS EDUCACIONAIS, 15., 2010, Belo Horizonte. DALBEN, Ângela Imaculada. Loureiro de Freitas; PEREIRA, Julio Emilio Diniz; SANTOS, Lucíola L. (Orgs.). Anais do Encontro. Belo Horizonte: Autêntica, 2010, p. 210-217.

DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A Nova Razão do Mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2016.

DUARTE, Newton. Vygotsky e “o aprender a aprender”. Crítica às apropriações neoliberais e pós-modernas da teoria vygotskiyana. 5. ed. Campinas: Autores Associados, 2012.

______. A Individualidade para si: Contribuição a uma teoria histórico-crítica da formação do indivíduo. Campinas: Autores Associados, 2017.

GRAMSCI, Antônio. Os intelectuais e a organização da cultura. 4. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1982.

______. Os intelectuais o princípio educativo e o Jornalismo. Caderno 12. Cadernos do Cárcere. v. 2, 4. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.

HERNÁNDEZ, P. Construindo o Construtivismo: critérios para a sua fundamentação e aplicação instrumental. In: RODRIGO, Maria José; ARNAY, José (Orgs.). Domínios do Conhecimento, Prática Educativa e Formação de Professores. São Paulo: Ática, 1997.

LUCK, Heloísa; FREITAS, Kátia Siqueira de; GIRLING, Robert; KEITH, Sherry. Escola Participativa: o trabalho do gestor escolar. 7. ed. Petrópolis: Vozes, 2010.

MANACORDA, Mario Alighiero. O princípio educativo em Gramsci: americanismo e conformismo. 2. ed. Campinas: Alínea, 2013.

______. Marx e a pedagogia moderna. 3. ed. Campinas: Alínea, 2017.

MAZZOTTI, Alda Judith Alves. “Fracasso Escolar”: representações de professores e de alunos repetentes. In: REUNIÃO ANUAL DA ANPED: NOVO GOVERNO, NOVAS POLÍTICAS, 26., 2003, Poços de Caldas. Trabalhos e Pôsteres da 26ª Reunião Anual. [online]. Disponível em: <http://26reuniao.anped.org.br/tpgt20.htm>. Acesso em: 16 out. 2020.

PARO, Vitor Henrique. Gestão Democrática da Escola Pública. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2016.

SAMPAIO JR., Plínio de Arruda. Crônica de uma crise anunciada. São Paulo: SG Amarante, 2017.

SAVIANI, Demerval. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. São Paulo: Autores Associados, 1996.

______. História das Ideias Pedagógicas no Brasil. 2. ed. Campinas: Autores Associados, 2008.

______. Escola e Democracia. 42. ed. Campinas: Autores Associados, 2012.

______. Sobre a Natureza e a Especificidade da Educação. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, Salvador, v. 7, n. 1, p. 286-293, jun. 2015.

SAVIANI, Demerval; DUARTE, Newton (Orgs). Pedagogia histórico-crítica e luta de classes na educação escolar. Campinas: Autores Associados, 2015.

SÃO PAULO (ESTADO). Centro de Referência em Educação Mario Covas. Disponível em: <http://www.escoladeformacao.sp.gov.br/portais/Default.aspx?tabid=4031>. Acesso em: 8 set. 2018.

______ Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE-SP). Disponível em: . Acesso em: 4 de outubro de 2019.

______. Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores Paulo Renato Costa Souza. Disponível em: . Acesso em: 7 jun. 2018.

______. Rede do Saber. Disponível em: . Acesso em: 7 jun. 2018.

______. Regulamento SEE. Melhor Gestão, Melhor Ensino. Disponível em: . Acesso em: 1 dez. 2017.

______. Decreto n. 651, de 6 de agosto de 1897. Disponível em: <https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1899/decreto-651-29.03.1899.html>. Acesso em: 12 mai. 2019.

______. Decreto n. 5.431, de 5 de março de 1932. Publicado no Diário Oficial do Estado de 6/03/1932. Disponível em: <https://www.al.sp.gov.br/norma/?id=131663>. Acesso em: 9 abr. 2018.

______. Decreto n. 5.846, de 21 de fevereiro de 1933. Publicado no Diário Oficial do Estado de 22/02/1933. Disponível em: <https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1933/decreto-5846-21.02.1933.html>. Acesso em: 9 mai. 2018.

______. Decreto n. 11.285, de 16 de março de 1978. Publicado no Diário Oficial do Estado de 17/03/1978. Disponível em: <https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1978/decreto-11285-16.03.1978.html>. Acesso em: 12 ago. 2018.

______. Lei Complementar n. 444 de 27 de dezembro de 1985. Disponível em: <https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei.complementar/1985/lei.complementar-44427.12.1985.html>. Acesso em: 19 mar. 2018.

______. Lei Complementar n. 725, de 16 de julho de 1993. Disponível em: . Acesso em: 12 ago. 2018.

______. Decreto n. 40.673 de 16 de fevereiro de 1996. Institui o Programa de Ação de Parceria Educacional Estado-Município para atendimento ao ensino fundamental. São Paulo, 1996a.

______. Secretaria de Estado da Educação. Resolução SE n. 27, de 29 de março de 1996. Dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo. São Paulo, 1996b.

______. Deliberação CEE n. 9 de 30 de julho de 1997. Institui, no sistema de ensino do Estado de São Paulo, o regime de progressão continuada no ensino fundamental. São Paulo, 1997a.

______. Resolução SEE de 4 de agosto de 1997. Homologa a Deliberação CEE n. 9 de 1997. Publicada no DOE, pp. 12-13. São Paulo, 1997b.

______. Lei Complementar n. 836, de 30 de dezembro de 1997. Institui Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá outras providências correlatas. São Paulo, 1997c.

______. Decreto n. 43.409, de 26 de agosto de 1998, alterado pelo Decreto número 57.670 de 22 de dezembro de 2011. Disponível em: <https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1998/decreto-4340926.08.1998.html>. Acesso em 19 mar. 2018.

______. Caderno do Programa de Qualidade da Escola. São Paulo: SEE, 2007a.

______. Lei Complementar n. 1018, de 15 de outubro de 2007. São Paulo, 2007b. Disponível em: <https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei.complementar/2007/lei.complem entar1018-15.10.2007.pdf>. Acesso em: 20 mar. 2018.

______. Decreto n. 52.630, de 16 de janeiro de 2008. São Paulo, 2008a. Disponível em: <https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2008/decreto-5263016.01.2008.html>. Acesso em: 20 mar. 2018.

______. Resolução SE n. 27, de 11 de março de 2008. São Paulo, 2008b. Disponível em: http://deadamantina.edunet.sp.gov.br/legislacao/Res_SE_27_2008.htm. Acesso em: 20 mar. 2018.

______. Resolução SE n. 76, de 7 de novembro de 2008. São Paulo, 2008c. Disponível em: <http://siau.edunet.sp.gov.br/ItemLise/arquivos/76_08.HTM?Time=24/03/2018%2020:33:56>. Acesso em: 10 mar. 2018.

______. Lei Complementar n. 1078, de 17 de dezembro de 2008. Institui o sistema de Bonificação por Resultados - BR, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas. São Paulo, 2008d.

______. Matrizes de referência para a avaliação Saresp: documento básico. São Paulo: SEE, 2009a.

______. Lei Complementar n. 1097 de 27 de outubro de 2009. Institui o sistema de promoção para os integrantes do quadro do magistério da Secretaria da Educação. São Paulo, 2009b.

______. Currículo do Estado de São Paulo: Ciências Humanas e suas tecnologias. São Paulo: SEE, 2010.

______. Decreto n. 57.571, de 2 de dezembro de 2011. Institui, junto à Secretaria de Educação, o Programa Educação – Compromisso de São Paulo e das providências correlatas. São Paulo, 2011.

______. Resolução SE- n. 22, de 18 de abril de 2013. Diário Oficial Poder Executivo Seção I. São Paulo: SEE, 2013a.

______. Resolução n. 52, de 14 de agosto de 2013. São Paulo, 2013b. Disponível em: <http://www.educacao.sp.gov.br/cgrh/wpcontent/uploads/2014/06/RESOLU%C3%87%C3%83 O-SE-52-de-14-8-2013PERFIS-PARA-CONCURSO.pdf>. Acesso em: 20 mar. 2018.

______. Lei Complementar n. 1.256, de 6 de janeiro de 2015. Dispõe sobre Estágio Probatório e institui Avaliação Periódica de Desempenho Individual para os ocupantes do cargo de Diretor de Escola e Gratificação de Gestão Educacional para os integrantes das classes de suporte pedagógico do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá providências correlatas. Disponível em: <http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei.complementar/2015/lei.complementar1256-06.01.2015.html>. Acesso em: 26 nov. 2018.

______. Resolução n. 56 de 14 de outubro de 2016. Dispõe sobre perfil, competências e habilidades requeridos dos Diretores de Escola da rede estadual de ensino, e sobre referenciais bibliográficos e legislação, que fundamentam e orientam a organização de concursos públicos e processos seletivos, avaliativos e formativos, e dá providências correlatas. São Paulo, 2016a.

_______. Regulamento Curso: Melhor Gestão, Melhor Ensino. Disponível em: http://www.escoladeformacao.sp.gov.br/portais/Portals/131/regulamento_melhor_gestao_ensino_Curso3_gestao_2017_1ed.pdf. Acesso em: 14 nov. 2016.

______. Documento Orientador: Observação de Sala de Aula da Coordenadoria de Gestão da Educação Básica (CGEB). São Paulo, SEE, 2016b. Disponível em: <https://midiasstoragesec.blob.core.windows.net/001/2017/08/17-08-2017documentoorientador-protocolo-de-observao-em-sala-de-aula-2.pdf>. Acesso em: 19 mar. 2018.

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Publicado

2021-04-30

Como Citar

Pinto, L. F. F., & dos Reis Silva, R. H. (2021). Pressupostos políticos e teóricos do curso de formação “Melhor gestão, Melhor ensino” da SEE/SP (2013-2017). Revista Brasileira De Política E Administração Da Educação - Periódico científico Editado Pela ANPAE, 37(1), 42–62. https://doi.org/10.21573/vol37n12021.108568