Uma Crítica Hermenêutico-linguística ao Conceito de Interpretação Jurídica de Robert Alexy

Autores

  • Pablo Castro Miozzo Advocacia Geral da União - Procuradoria Geral Federal.Albert-Ludwigs Universität Freiburg.

DOI:

https://doi.org/10.22456/2317-8558.119260

Palavras-chave:

Filosofia do Direito, Constitucional,

Resumo

O presente trabalho se ocupa de uma crítica ao conceito de interpretação jurídica de Robert Alexy a partir de alguns pressupostos da hermenêutica filosófica e da filosofia da linguagem e linguística jurídica contemporâneas. Após delinear os aspectos fundamentais deste conceito de interpretação, serão apresentadas incongruências nele encontráveis, bem como algumas repercussões teóricas destas contradições no modelo de pensamento desenvolvido pelo autor e, por fim, determinadas consequências práticas destes achados. Quanto ao último ponto, a análise se centrará na indefensabilidade do conceito de norma jurídica e, especialmente de regra jurídica por ele propostos e em suas possíveis consequências para a atividade jurisdicional.

PALAVRAS-CHAVE: Interpretação jurídica. Hermenêutica. Linguagem. Regras Jurídicas. Criação Judicial do Direito.

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Biografia do Autor

Pablo Castro Miozzo, Advocacia Geral da União - Procuradoria Geral Federal.Albert-Ludwigs Universität Freiburg.

Doutor em Direito ("summa cum laude") pela Universidade de Freiburg, Alemanha (Albert-Ludwigs-Universität Freiburg). Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS; Especialista em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS em convênio com a Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU; Graduado em Direito pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG; Professor de Direito Administrativo na Universidade Católica de Pelotas (UCPEL); Procurador Federal desde 2007. E-mail: pcmiozzo@yahoo.com.br. ID Lattes: 7834863988342559. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-5748-5227.

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Publicado

2022-08-31

Como Citar

Miozzo, P. C. (2022). Uma Crítica Hermenêutico-linguística ao Conceito de Interpretação Jurídica de Robert Alexy. Cadernos Do Programa De Pós-Graduação Em Direito – PPGDir./UFRGS, 17(1), 131–150. https://doi.org/10.22456/2317-8558.119260

Edição

v. 17 n. 1 (2022): Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS

Seção

Artigos

Licença

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