A Trajetória de Uso de Signos Distintivos Relacionados à Origem

Um Estudo de Caso da IG Mantiqueira de Minas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22456/2317-8558.118911

Palavras-chave:

Café, Propriedade intelectual, INPI, Propriedade Industrial, indicação geográfica, marca coletiva, marca de certificação

Resumo

É um grande desafio escolher o signo distintivo relacionado à origem que melhor represente uma coletividade e a melhor maneira de garantir sua proteção. Isso se destaca no segmento de cafés de qualidade, no qual a origem cada vez mais é valorizada pelos mercados consumidores mais exigentes. Diante disso questiona-se quais as possíveis trajetórias de proteção intelectual que um signo distintivo pode seguir considerando os instrumentos disponíveis na Lei n. 9.279/1996. Em face disso, objetiva-se analisar a trajetória de uso de signos distintivos de origem, mediante um estudo de caso aplicado à IG Mantiqueira de Minas. São objetivos específicos: descrever a forma de proteção dos signos distintivos no Brasil, analisar os tipos de signos distintivos requisitados pela “APROCAM” ao longo dessa trajetória; verificar as possibilidades de alteração do registro de uma Indicação Geográfica no Brasil, comparando esta com a legislação europeia. A metodologia utilizada foi a descritiva e exploratória, combinada com estudo de caso. Como resultados verifica-se que a “APROCAM” em sua trajetória solicitou todos os tipos de registro de signos distintivos junto ao INPI: marca de produto e de serviço, marca coletiva, marca de certificação, indicação de procedência e denominação de origem. Verificou-se que se trata do primeiro caso brasileiro de alteração de registro de espécie de indicação geográfica. Também foram alterados: o nome geográfico, a área delimitada e o caderno de especificações técnicas, demonstrando-se a importância da possibilidade de alteração do registro de uma IG, o que não era regulado antes de 2018.

PALAVRAS-CHAVE: Café. Propriedade intelectual. INPI. Propriedade Industrial.

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Biografia do Autor

Kelly Lissandra Bruch, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Pós-Doutora em Agronegócios pelo CEPAN/UFRGS. Doutora em Direito pela Université Rennes I, France em co-tutela com a UFRGS. Mestre em Agronegócios pelo CEPAN/UFRGS. Especialista em Direito e Negócios Internacionais pela UFSC. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Professora do Departamento de Direito Econômico e do Trabalho, da Faculdade de Direito da UFRGS. Professora do Programa de Pós Graduação (mestrado e doutorado) do Centro em Estudos e Pesquisas em Agronegócios - CEPAN/UFRGS. Professora do PROFNIT (Mestrado Profissional em Rede Nacional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação) no Ponto Focal IFRS. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2565-0790.

Patrícia Maria da Silva Barbosa, Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI

Professora Colaboradora da Academia do INPI. Doutora em Biotecnologia Vegetal e Propriedade Intelectual pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professora colaboradora no Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Inovação do Instituto Nacional da Proprieda Industrial  onde ministra a disciplina Indicações Geográficas e outros sinais distintivos de uso coletivo. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-4933-2060.    

Liliana Locatelli, URI - Universidade regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Campus de Frederico WestphalenUNOESC - Universidade do Oeste de Santa Catarina

Doutora (2006) em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professora da Graduação e Pós-graduação em Direito da URI/FW e UNOESC, nas áreas de Direito do Consumidor e Propriedade Intelectual. Consultora Sênior no Projeto Diálogos Setoriais UE - Brasil - Indicações Geográficas. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0786-1754.

Adriana Carvalho Pinto Vieira, INCT/PPED/UERJ

Pesquisadora do INCT/PPED e Empreendedora (palestrante). Doutorada em Desenvolvimento Econômico pela Universidade Estadual de Campinas (2009) com Bolsa Santander, na Universidad Politécnica de Madrid / Escuela UPM, com Pós-Doutorado em Política Científica e Tecnológica pelo Instituto de Geociências pela Universidade Estadual de Campinas (2010-2012). Pós-doutorado no Programa de Agronegócio e Desenvolvimento da Universidade Estadual Julio de Mesquita Filho, Campus de Tupã (2018/2019). Atualmente é pesquisadora colaboradora do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento - INCT/PPED. Membro do Conselho Regulador da Indicação de Procedência dos Vales da Uva Goethe. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-9408-721X.

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Publicado

2022-08-31

Como Citar

Bruch, K. L., Barbosa, P. M. da S., Locatelli, L., & Vieira, A. C. P. (2022). A Trajetória de Uso de Signos Distintivos Relacionados à Origem: Um Estudo de Caso da IG Mantiqueira de Minas. Cadernos Do Programa De Pós-Graduação Em Direito – PPGDir./UFRGS, 17(1), 74–102. https://doi.org/10.22456/2317-8558.118911

Edição

v. 17 n. 1 (2022): Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS

Seção

Artigos

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