Mutações Constitucionais na "Escola de Smend"

Divergências entre as Perspectivas de Hsü Dau-Lin e Konrad Hesse

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22456/2317-8558.119238

Palavras-chave:

Mutação constitucional, Interpretação jurídica, Escola de Smend.

Resumo

Trata-se de investigação sobre as diferenças e semelhanças nas teorias de Hsü Dau-Lin e Konrad Hesse sobre a mutação constitucional no século XX. Na literatura brasileira, há uma crítica sobre o uso da teoria de Hsü Dau-Lin na jurisprudência constitucional. Por meio do método hipotético-dedutivo (Popper), a presente pesquisa contrapõe-se à crítica da desatualização teórica e desenvolve uma hipótese diferente: embora compartilhem pontos de partida em comum, as teorias de Hsü Dau-Lin e Konrad Hesse possuem problemas e propósitos diferentes. Para discutir e buscar refutar a hipótese, são desenvolvidas análises sobre o contexto teórico da “Escola de Smend”, além de realizar um exame detalhado dos argumentos dos dois juristas. Ao final, o artigo desenvolve uma análise comparativa sobre as teorias da mutação e reflete sobre possíveis repercussões para a fundamentação de decisões judiciais no Brasil. Dentre os resultados alcançados, além da contribuição bibliográfica, o artigo expõe possibilidades dogmáticas de alerta para os riscos de fundamentações jurídicas inadequadas quando não compreendias tais distinções nas teorias utilizadas, orientando a prática da Jurisdição Constitucional.

PALAVRAS-CHAVE: Mutação constitucional. Interpretação jurídica. Escola de Smend.

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Biografia do Autor

Pedro de Oliveira Alves, Universidade Federal de Pernambuco

Doutor e Mestre em Direito pela UFPE (Recife). Professor Substituto de Direito Constitucional da Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Professor de Teoria do Direito na Uninassau Recife. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-6801-4383.

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Publicado

2022-08-31

Como Citar

Alves, P. de O. (2022). Mutações Constitucionais na "Escola de Smend": Divergências entre as Perspectivas de Hsü Dau-Lin e Konrad Hesse. Cadernos Do Programa De Pós-Graduação Em Direito – PPGDir./UFRGS, 17(1), 103–130. https://doi.org/10.22456/2317-8558.119238