Oliveira, H.L. de 2015. Teoria da Norma Jurídica no Neoconstitucionalismo Pós-Positivista: uma Concretização Constitucional além do Decisionismo. Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS. 10, 2 (out. 2015). DOI:https://doi.org/10.22456/2317-8558.58740.