“Inadimplemento Eficiente” (Efficient Breach) nos Contratos Empresariais

Resumo

“INADIMPLEMENTO EFICIENTE” (EFFICIENT BREACH)

 NOS CONTRATOS EMPRESARIAIS*

EFFICIENT BREACH IN CORPORATE CONTRACTS

Juliana Krueger Pela**

RESUMO: A presente pesquisa se destina a analisar a teoria denominada de inadimplemento eficiente (efficient breach) e sua aplicação nos contratos empresariais. Nesse sentido, estudou-se o desenvolvimento desta doutrina nas tradições do Common Law e Civil Law, casos práticos de aplicação e sua repercussão no direito brasileiro.

PALAVRAS-CHAVE: Inadimplemento Eficiente. Contratos Empresariais. Common Law. Civil Law.

ABSTRACT: The present research aims to analyze the efficient breach in corporate contracts. In this sense, the development of this theory in the Common and Civil Law traditions, case studies and its importance for the Brazilian Law were studied.

KEYWORDS: Efficient Breach. Corporate Contracts. Common Law. Civil Law.

SUMÁRIO: 1 Casos Concretos, em que se Apresenta o Problema do Inadimplemento Eficiente. 2 Possíveis Soluções Jurídicas. 2.1 Primeira Solução. Common Law e Análise Econômica do Direito. 2.2 Segunda Solução. Crítica à Primeira Solução. Civil Law. 2.3 A Solução Brasileira. 3 Crítica. O ponto Cego. Referências.

* Pesquisa apresentada em palestra proferida na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), no dia 15 de setembro de 2016, realizada pelo Curso de Especialização em Direito Empresarial, em evento organizado pelos Professores Doutores Ricardo Lupion Garcia e André Fernandes Estevez. Trabalho desenvolvido no âmbito do Colóquio Luso-Brasileiro sobre Contrato e Empresa, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 13 de outubro de 2015. Atualizado para esta Revista.

** Doutora em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP). Professora do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Advogada.