Uma Compreensão Retórica da Lacuna Jurídica

Para Além do Vazio Normativo e da Completude Lógica do Sistema Jurídico

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22456/2317-8558.123734

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo principal propor uma compreensão retórica daquilo que a Teoria do Direito convencionou chamar de lacuna. Para tanto, vale-se da metodologia do dissoì lógoi. Por isso, inicialmente, analisa a lacuna como um vazio normativo, como quer a Escola de Exegese. Posteriormente, examina o conceito como uma impossibilidade lógica, como sustenta Hans Kelsen. E, em um terceiro momento, sustenta, como resultado da pesquisa, que essa noção é uma oportunidade para construção da norma jurídica. Após o que é apresentada a conclusão.

PALAVRAS-CHAVE: Lacuna jurídica. Vazio normativo. Impossibilidade lógica. Oportunidade para construção normativa. Sistema jurídico.

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Biografia do Autor

Bernardo Montalvão Varjão de Azevêdo, Universidade Federal da Bahia - UFBA

Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Pós-doutorando em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória. Doutor (2019) e Mestre (2009) em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Analista Previdênciário lotado na Procuradoria Federal Especializada do INSS. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3955-1999. 

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Publicado

2022-08-31

Como Citar

Varjão de Azevêdo, B. M. (2022). Uma Compreensão Retórica da Lacuna Jurídica: Para Além do Vazio Normativo e da Completude Lógica do Sistema Jurídico. Cadernos Do Programa De Pós-Graduação Em Direito – PPGDir./UFRGS, 17(1), 239–254. https://doi.org/10.22456/2317-8558.123734