Financiamento da Educação: uma breve análise do PDDE no município de Paranaguá/PR

Camille Aparecida de Miranda Cordeiro Bizzon

doi:10.22491/2236-5907116563

Autores

Camille Aparecida de Miranda Cordeiro Bizzon Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba/PR – Brasil http://orcid.org/0000-0003-4049-7296

DOI:

https://doi.org/10.22491/2236-5907116563

Palavras-chave:

Financiamento da Educação, Transferência Direta de Recursos, PDDE

Resumo

Tomando como objeto de análise o financiamento da educação no Brasil, este estudo tem por objetivo apresentar uma breve contextualização do PDDE enquanto transferência direta de recursos financeiros da União às escolas da educação básica. Optou-se por fazer uma exposição dos dados do programa no município de Paranaguá/PR. Para atender ao objetivo proposto, utilizou-se como procedimento metodológico a análise documental em web sites oficiais disponibilizados pelas esferas de governo. O trabalho está dividido em três momentos. No primeiro, apresenta-se o financiamento educacional no Brasil, marcos legais, e uma breve contextualização histórica da política educacional. No segundo momento, aborda-se a descentralização no contexto da Reforma do Estado Nacional empreendida no País nos anos de 1990. Posteriormente é feita uma breve exposição sobre o FNDE e sua função no financiamento educacional no País, bem como o PDDE e algumas informações sobre o Programa no município de Paranaguá/PR.

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Biografia do Autor

Camille Aparecida de Miranda Cordeiro Bizzon, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba/PR – Brasil

Camille Aparecida de Miranda Cordeiro Bizzon é mestranda do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Paraná, na linha de Políticas Educacionais.

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