O Impacto Financeiro da Ampliação da Obrigatoriedade Escolar no Contexto do FUNDEB

Autores

  • José Marcelino de Rezende Pinto Universidade de São Paulo
  • Thiago Alves Universidade de São Paulo

Palavras-chave:

Ampliação da Obrigatoriedade do Ensino. FUNDEB. Gasto por Aluno. Acesso ao Ensino.

Resumo

O artigo analisa o impacto financeiro da ampliação da obrigatoriedade do ensino da faixa etária de 6 a 14 para 4 a 17 anos, estabelecido pela Emenda Constitucional 59/2009. A análise foi realizada a partir dos dados da PNAD e dos valores previstos para o FUNDEB. Verificou-se que deverão ser matriculados 3,9 milhões de novos alunos para atingir as metas da Emenda 59 até 2016, tendo por referência a população de 2008, e que a ampliação do atendimento significará uma redução do recurso disponibilizado por aluno praticado pelo FUNDEB, caso não haja o aporte de novos recursos para o fundo, da ordem de R$ 7,9 bilhões. Os dados mostraram que a ampliação é importante, sobretudo porque a parcela da população que ainda não teve acesso ao ensino é composta, em maior proporção, por crianças e jovens afrodescendentes, de famílias pobres, cujos pais tiveram pouco acesso ao ensino formal.

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Biografia do Autor

José Marcelino de Rezende Pinto, Universidade de São Paulo

José Marcelino de Rezende Pinto é doutor em Educação e professor da Faculdade de Filosofia, Ciências de Letras da Universidade de São Paulo – USP, Campus de Ribeirão Preto.

Thiago Alves, Universidade de São Paulo

Thiago Alves é doutorando em Administração pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP). Gestor Governamental de Finanças e Controle do Estado de Goiás.

Arquivos adicionais

Publicado

2011-08-05

Como Citar

Pinto, J. M. de R., & Alves, T. (2011). O Impacto Financeiro da Ampliação da Obrigatoriedade Escolar no Contexto do FUNDEB. Educação &Amp; Realidade, 36(2). Recuperado de https://www.seer.ufrgs.br/index.php/educacaoerealidade/article/view/15128

Edição

Seção

Artigos