ESTADO LAICO, DEMOCRACIA E RELIGIÃO – SERÁ MESMO POSSÍVEL?

Autores

  • Juliano Heinen Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul

DOI:

https://doi.org/10.22456/1982-8136.10162

Palavras-chave:

Estado laico, religião, liberdade,

Resumo

A temática acerca das liberdades laicas e das inúmeras variantes e ligações que permeiam o tema, possivelmente, seja um estudo ainda tímido no limiar do campo do saber jurídico, por exemplo. Hoje, há uma afeta conjuntura científica que intenta traçar os limites das liberdades laicas e, notadamente, o enfrentamento que se faz com o papel e atuação do Estado. Assim, definir a laicidade é, antes de tudo, pensar uma hermenêutica laica, para somente então passar a se pensar em uma percepção dos direitos ligados à temática (por exemplo, de cunho sexual ou reprodutivo).

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Biografia do Autor

Juliano Heinen, Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul

Mestre em Direito/UNISC; Professor do Curso de Direito/FAMES, do Curso de Pós-Graduação em Direito/UNISC e da FESDEP; Procurador do Estado do Rio Grande do Sul.

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Publicado

2010-02-24

Como Citar

Heinen, J. (2010). ESTADO LAICO, DEMOCRACIA E RELIGIÃO – SERÁ MESMO POSSÍVEL?. Debates Do NER. https://doi.org/10.22456/1982-8136.10162