Redemocratização e políticas públicas de gênero:

debates no Congresso brasileiro acerca da licença paternidade de 1988 a 1999

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22456/1982-5269.127001

Resumo

Este trabalho tem por objetivo compreender como um dispositivo inovador como a licença paternidade foi tratado pelo Congresso Brasileiro entre os anos de 1988 e 1999. Trata-se de uma pesquisa quanti-qualitativa, com ênfase na estatística descritiva e no estudo documental, de forma a não apenas tecer um panorama geral sobre o tema entre os anos de 1988 e 1999 como também analisá-lo mais singularmente, através dos trâmites de algumas das propostas de lei sobre a temática. Conclui-se que, apesar do pico de proposições logo após a homologação da Carta Magna, a intenção não era a paridade de gênero no trabalho de cuidados, sendo o pai visto como mero auxiliar da mãe nos primeiros dias após o nascimento do filho. Da mesma forma, observa-se que a pauta se apresenta como reivindicação das mulheres, com maior engajamento do parco percentual de deputadas eleitas no período compreendido pelo estudo.

Palavras-Chave: Licença Paternidade. Constituição de 1988. Câmara dos Deputados.

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Biografia do Autor

Matheus Müller, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

Pós doutorando em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2018). Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Pelotas - UFPel (2013). Bacharel em Ciências Sociais pelo Instituto de Sociologia e Política - UFPel (2011). Professor voluntário do Departamento de Ciências Sociais da UFSM nas áreas de Ciência Política e Políticas Públicas .

Fernanda Sena Fernandes, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

Mestranda em Ciênias Sociais pela UFSM. Graduada em Ciências Sociais pela UFSM.

Mari Cleise Sandalowski, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

Doutora em Sociologia pelo do Programa de Pós-Graduação em Sociologia (UFRGS). Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria (2001) e mestrado em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2005).

Janaína Xavier Nascimento, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

Professora Associada na Universidade Federal de Santa Maria. Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Pernambuco (1995), mestrado em Sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco (1999) e doutorado em Sociologia Política pela Universidade Federal de Santa Catarina (2005) com doutorado "sanduíche" na Freie Universität Berlin, Alemanha (2003). 

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Publicado

2022-12-30

Como Citar

Müller, M., Sena Fernandes, F., Sandalowski, M. C. ., & Xavier Nascimento, J. (2022). Redemocratização e políticas públicas de gênero: : debates no Congresso brasileiro acerca da licença paternidade de 1988 a 1999. Revista Debates, 16(3), 118–139. https://doi.org/10.22456/1982-5269.127001