O ESTADO É BRANCO?
SELETIVIDADE NO ACESSO À TERRA NO BRASIL
Palavras-chave:
branquitude, seletividade racial, acesso à terra, racismo fundiário, seletividade estratégicaResumo
O projeto intitulado “Racismo estrutural, Estado e política fundiária no Brasil” objetiva
investigar indícios de seletividade racial por parte do Estado no acesso à terra e na
regularização fundiária no Brasil. Operou-se com o conceito de seletividade
estratégica do Estado (JESSOP, 2016) para identificar como se dá essa seletividade
racial, propondo que há uma seleção positiva ou negativa, por parte do Estado, de
atores e pautas nas disputas relacionadas ao acesso à terra. O conceito de
“branquitude” (SCHUHCMAN, 2012), foi fundamental para compreender como
operam essas seletividades. Entende-se branquitude como relações de poder
hierárquicas ligadas ao colonialismo, configurando uma posição social que garante
aos sujeitos brancos vantagens por serem considerados normativos ou seres
humanos universais, não racializados. Visando identificar vestígios dessas
seletividades raciais, por meio da identificação de quais atores e pautas são
selecionados positiva ou negativamente, foram analisadas notícias do website “De
Olho nos Ruralistas”. Buscou-se por elas em abas com títulos relacionados ao tema
da pesquisa, como “agronegócio”, “bancada ruralista”, “violência”, “dívidas”. Foram
selecionadas 18 notícias. O padrão identificado, nos casos analisados, foi que
pessoas ligadas ao agronegócio, à bancada ruralista e a empresas interessadas em
explorar os territórios, são selecionadas positivamente pelo Estado no acesso à terra e a seus recursos, enquanto grupos não brancos têm seus processos de garantia de
direitos e de acesso e regularização de seus territórios violados. Esse padrão pode
ser um indício de favorecimento, do Estado, a grupos ligados à branquitude e à sua
própria concepção de progresso.
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