O mercado de carbono como instrumento para a resiliência climática
Palavras-chave:
Mercado de carbono, Resiliência socioecológica, Mudanças climáticas, Sistema Nacional de Redução de Emissões, Acordo de ParisResumo
O estudo busca correlacionar as necessidades de mitigação e adaptação ocasionadas pelas mudanças climáticas com um instrumento internacionalmente criado para incorporação das externalidades negativas decorrentes da emissão de gases de efeito estufa: o mercado do carbono. Foi analisado o cenário internacional de cooperação perante as mudanças do clima, que culminaram com o Acordo de Paris e as metas globais para a redução de emissões. Após, discorreu-se sobre o contexto nacional de tutela dos direitos ecológicos e de promoção de políticas públicas sobre o tema, em especial, apresentou-se o projeto de lei que cria o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões. Demonstra-se, ao fim, que o mercado de carbono é uma importante ferramenta de resiliência para o sistema socioeconômico posto.
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