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Temática Livre - Artigos

v. 9 n. 1 (2022): Edição Temática Livre

As Políticas Públicas e as Privações Sociais em Territórios Quilombolas: a comunidade da Aroeira no Rio Grande do Norte

Enviado
May 30, 2022
Publicado
2022-12-02

Resumo

Nesse artigo discutimos como as políticas públicas atuam no enfrentamento às privações sociais, com destaque àquelas voltadas às comunidades quilombolas na região nordeste do Brasil. Essa discussão engloba os dados e as observações realizadas na comunidade quilombola da Aroeira no Rio Grande do Norte (RN), através do seu processo de regularização, em pesquisa realizada entre os anos de 2018 e 2020. Essas políticas possuem particularidades, pois estão associadas direta e indiretamente ao conjunto de novos direitos inaugurados no período da redemocratização brasileira, a partir dos anos de 1980. Trata-se de políticas que atingem o âmago da formação social do país: o combate ao racismo estrutural, a discussão sobre a distribuição fundiária nacional e o papel das comunidades tradicionais e dos povos originários com a construção de uma agenda nacional de desenvolvimento.

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