O IMAGINÁRIO SOCIAL DE DEMOCRACIA NO PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NO BRASIL (1985-1990)

Autores

  • Ariel Feldman (Brasil) Universidade Federal do Pará
  • Marina Feldman (Brasil) Universidade Federal do Paraná

Palavras-chave:

municipalização, ensino fundamental, imaginário social, democracia

Resumo

Analisa-se o imaginário social de democracia da segunda metade da década de 1980, examinando de que forma ele influenciou a municipalização do Ensino Fundamental no Brasil. Objetiva-se, ainda, verificar como o municipalismo educacional em questão ajudou a construir o ideário segundo o qual instituições políticas localizadas contribuiriam para o aperfeiçoamento da democratização da sociedade. Foram analisados os debates veiculados nas instituições estruturantes da esfera pública, imprensa e parlamento. Concluiu-se que o imaginário de democracia que sustentou o municipalismo educacional durante a abertura política tinha grande capilaridade social, tendo sido decisivo para lançar as bases constitucionais de um amplo processo de reforma que só iria ser consolidado na década de 1990. 

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Biografia do Autor

Ariel Feldman (Brasil), Universidade Federal do Pará

ARIEL FELDMAN é professor no Programa de Pós-Graduação em Educação em Cultura do Campus Universitário do Tocantins/Cametá, Universidade Federal do Pará, doutor em História Social pela Universidade de São Paulo. 

Marina Feldman (Brasil), Universidade Federal do Paraná

MARINA FELDMAN é mestre em educação pela Universidade Federal do Paraná, com pesquisa em políticas educacionais.

Referências

ABRUCIO, Fernando Luiz. Os Barões da federação: os governadores e a redemocratização brasileira. São Paulo : Hucitec, 1998.

ALBUQUERQUE, Francisco Carlos Araújo. Estado e municipalização do ensino no Ceará: entre o regime de colaboração e a lógica do ajuste estrutural. O público e o privado, Fortaleza: UECE, n. 5, jan./jun. 2005, p. 43-59.

ARAÚJO, Gilda Cardoso de. Município, Federação e Educação: História das Instituições e das Ideias Políticas no Brasil. São Paulo : USP, 2005. 332 f. Tese (Doutorado em Educação). Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade de São Paulo.

ARAÚJO, Gilda Cardoso de. Constituição, Federação e Propostas para o Novo Plano Nacional de Educação: Análise das Propostas de Organização Nacional de Educação Brasileira a partir do Regime de Colaboração. Educação e Sociedade, Campinas: UNICAMP, v. 31, n. 112, jul./set. 2010, p. 749-768.

ARELARO, Lisete Regina Gomes. A municipalização do ensino: avaliação preliminar. Revista Educação Municipal, São Paulo: ano 1, n. 4, mai. 1989, p. 67-76.

ARRETCHE, Marta. Mitos da Descentralização: Maior Democracia e eficiência nas Políticas Públicas?. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo: ANPOCS, v. 11, n. 31, 1996, p. 44-66,

ARRETCHE, Marta. Estado federativo e políticas sociais: determinantes da descentralização. Rio de Janeiro/São Paulo, Editora Revan/FAPESP, 2000.

ARRETCHE, Marta. Relações federativas nas políticas sociais. Educação e Sociedade, Campinas: v. 23, n. 80, set. 2002, p. 25-48.

AVELINO, Daniel Pitangueira de. Democracia em Conselhos: análise do processo decisório em conselhos nacionais. Brasília : UNB, 2012. 156 f. Tese (Doutorado em Política Social). Programa de Pós-Graduação da Universidade de Brasília.

AZEVEDO, Neroaldo Ponte de. A UNDIME e os Desafios da Educação Municipal. Estudos Avançados, São Paulo: USP, v. 15, n. 42, Mai./Ago. 2001, p. 141-152.

BACZKO, Bronislaw. A imaginação social. In: LEACH. Edmund et. Alii. Antrhropos-Homem. Lisboa : Imprensa Nacional/Casa de Moeda, 1985.

BEDÊ, Waldyr Amaral. Editorial. Revista Educação Municipal, São Paulo, ano 1, n. 2, set. 1988, p. 3.

BRASIL. Assembleia Nacional Constituinte. Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação. Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes. Atas de Comissões. Brasília, DF, 1987. 570 f.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF, 1988.

CALMON, João. João Calmon. Memória viva da educação brasileira. Brasília: INEP, 1991.

CARVALHO, José Murilo de. A luta pela Re(s)pública. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro: n. 149, 4 de setembro de 1988, p. 40.

CARVALHO, José Murilo de. Federalismo e centralização no império brasileiro: história e argumento. In: CARVALHO, José Murilo de. Pontos e bordados. Escritos de história e política. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2005.

CASASSUS, Juan. A Reforma Educacional na América Latina no Contexto da Globalização. Cadernos de Pesquisa, Rio de Janeiro: Fundação Carlos Chagas, n. 114, nov. 2001, p. 7-28.

CASASSUS, Juan. Descentralização e Desconcentração Educacional na América Latina: Fundamentos e Crítica. Cadernos de Pesquisa, São Paulo: Fundação Carlos Chagas, n. 74, ago.1990, p. 11-19.

CASTORIADIS, Cornelius. A Instituição imaginária da sociedade. Rio de Janeiro : Paz e Terra, 1982.

CRUZ, Priscila; MONTEIRO, Luciano (orgs.). Anuário Brasileiro da Educação Básica. São Paulo, Moderna, 2016.

DANIEL, Celso. Participação Popular. Revista Teoria e Debate, n.2, março de 1988, p. 1-8. Disponível em: <http://www.teoriaedebate.org.br/index.php?q=materias/sociedade/participacaopopular>. Acesso em 22 jan. 2017.

DOIMO, Ana Maria. A vez e a voz do popular: movimentos sociais e participação política no Brasil pós-70. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1995.

DOLHNIKOF, Miriam. O pacto imperial: origens do federalismo no Brasil do século XIX. São Paulo : Globo, 2005.

DOWBOR, Ladislau. Participação Comunitária. Revista Educação Municipal, São Paulo, ano 1, n. 1, jun. 1988, p. 16-23.

EDITORIAL. Revista Educação Municipal, São Paulo, ano 1, n. 1, jun. 1988, p.3.

EDWARDS JR., D. Brent.; DEMATTHEWS, David E. Historical Trends in Educational Decentralization in the United States and Developing Countries: A Periodization and Comparison in the Post-WWII Context. Education Policy Analysis Archives, Arizona State University, v. 22, n. 40, jun. 2014, p. 1-39.

ESPIG, Maria Janete. O Conceito de Imaginário: reflexões acerca de sua utilização pela História. Textura, Canoas: n. 9, nov. 2003 / jun. 2004, p. 49-56.

FELDMAN, Ariel. Uma crítica às Instituições representativas do período das regências (1832-1840). Almanack Braziliense, São Paulo: USP, n. 4, nov. 2006, p. 65-82.

FERNANDES, Florestan. A transição prolongada: o período pós-constitucional. São Paulo: Cortez, 1990.

FERNANDES, Florestan. Democracia e Socialismo. Crítica Marxista, Campinas: Unicamp, n. 11, 2000, p. 11-13.

FISCHEL, William A. Making the Grade: The Economic Evolution of American School Districts. Chicago : University of Chicago Press, 2009.

FLEURI, Reinaldo Matias. As diferentes Faces da Educação Popular. Revista Educação Municipal, São Paulo, ano 1, n. 2, set. 1988, p. 22-24.

FRANCO, Dalva de Souza. A Gestão de Paulo Freire à Frente da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo (1989-1991) e suas consequências. Pró-Posições, Campinas: UNICAMP, v. 25, n. 3 (75), set. dez. 2014, p. 103-121.

FREIRE, Paulo. Alfabetização e Cidadania. Educação Municipal, São Paulo, ano 1, n. 1, jun. 1988, p. 6-15.

GADOTTI, Moacir. A escola cidadã. São Paulo: Cortez, 1992.

GADOTTI, Moacir. Escola Pública Popular. Revista Educação Municipal, São Paulo, ano 1, n. 2, set. 1988, p. 5-17.

GINZBURG, Carlo. O fio e os rastros. Verdadeiro, falso, fictício. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.

GOMES, Candido Alberto da Costa. Relacionamento escola-comunidade na cidade do Rio de Janeiro. Cadernos de Pesquisa, São Paulo: Fundação Carlos Chagas, n. 35, nov. 1980, p. 25-33.

GRAMSCI, Antonio. Escritos políticos. Lisboa: Seara Nova, 1976.

GUIMARÃES, José Luiz. Desigualdades regionais na educação: a municipalização do ensino em São Paulo. São Paulo: Editora UNESP, 1995.

HABERMAS, Jürguen. Mudança estrutural da Esfera Pública. Investigações quanto a uma categoria da sociedade burguesa. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1984.

HOWLEY, C.; JOHNSON, J.; Petrie, J.. Consolidation of Schools and Districts: What the Research Says and What It Means. Boulder, CO: National Education Policy Center, 2011.

JUNGMANN, Raul. Elementos para uma História da UNDIME. Revista Educação Municipal, São Paulo, ano 1, n. 1, jun. 1988, p. 111-113.

KARNAL, Leandro. História dos Estados Unidos: das origens ao século XXI. São Paulo : Contexto, 2010.

KOWARIK, Lúcio; SINGER, André. A Experiência do Partido dos Trabalhadores na Prefeitura de São Paulo. Novos Estudos, São Paulo: CEBRAP, n. 35, mar. 1993, p. 195-216.

KRAWCZYK, Nora Rut; Vieira, Vera Lúcia. Homogeneidade e Heterogeneidade nos Sistemas Educacionais: Argentina, Brasil, Chile e México. Cadernos de Pesquisa, Rio de Janeiro: Fundação Carlos Chagas, v. 36, n. 129, set./dez. 2006, p. 673-704.

LOVE, Joseph L.. Federalismo y regionalismo en Brasil (1889-1937). In: CARMAGNANI, M. (coord.) Federalismos latino-americanos: México, Brasil, Argentina. México: Fondo de Cultura Económica, 1993.

LUXEMBURGO, Rosa. A Revolução Russa. Petrópolis: Vozes, 1991.

LUXEMBURGO, Rosa. What does the Spartacus League want? Monthly Review Press, Berlin: 1971. Disponível em: <https://www.marxists.org/archive/luxemburg/1918/12/14.htm>. Acesso em 22 jan. 2017.

MARTINS, Angela Maria. Uma Análise da Municipalização do Ensino no Estado de São Paulo. Cadernos de Pesquisa, Rio de Janeiro: Fundação Carlos Chagas, n. 120, nov.2003, p. 221-238.

GUTIERRES, Dalva Valente Guimarães. A municipalização do ensino e a democratização educacional no município de Altamira (PA). Educação em Foco, Maringá: Universidade Estadual de Maringá, v. 15, dez. 2012, p. 123-144.

MARTINS, Paulo de Sena. Financiamento da educação básica por meio de fundos contábeis: estratégia política para a eqüidade, a autonomia e o regime de colaboração entre os entes Federados. Tese (Doutorado em Educação). Universidade de Brasília, Brasília-DF, 2009.

MARTORANO, Luciano Cavini. Conselhismo e democracia. Crítica Marxista, Campinas: Unicamp, n. 28, 2009, p. 15-33.

MATTOS, Ilmar R. O tempo saquarema. A formação do Estado Imperial. São Paulo: Hucitec, 1990.

MELLO, Evaldo Cabral de. Rubro Veio: o imaginário da restauração pernambucana. Rio de Janeiro: Topbooks, 1997.

MELLO, Guiomar Namo de. A Descentralização que Vem do Centro. Revista Educação Municipal, São Paulo: ano 1, n. 1, jun. 1988, p. 46-60.

MIGNOT, Ana Chrystina Venancio. Escolas na Vitrine: Centros Integrados de Educação (1983-1987). Estudos Avançados, São Paulo: USP, v. 15, n. 42, 2001, p. 153-168.

MORDUCHOWICZ, Alejandro; ARANGO, Aída. Desenho institucional e articulação do federalismo educativo: experiências internacionais. In: OLIVEIRA, Romualdo Portela de; SANTANA, Wagner. (orgs.). Educação e federalismo no Brasil: combater as desigualdades, garantir a diversidade. Brasília : Unesco, 2010.

MUNICIPALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA TEM APOIO DE MACIEL. Jornal do Brasil, n. 9, 17 de abril de 1985, p 6.

NATHANAEL, Paulo. Municipalização do ensino à mineira. In: O Estado de São Paulo, São Paulo, 12 de março de 1989, p. 52.

NEVES, Gleisi Heisler. Municipalização do Ensino em Nova Perspectiva. Rio de Janeiro : FGV, 1992. 233 f. Dissertação (Mestrado em Educação). Instituto de Estudos Avançados em Educação, Fundação Getúlio Vargas.

BUYSE, Omer. Methodos Americanos de Educação Geral e Technica. Bahia : Imprensa Official do Estado, 1927.

PINTO, José Marcelino de Rezende. Uma Análise do Financiamento da Educação no Estado da California, EUA. Cadernos de Pesquisa, São Paulo: Fundação Carlos Chagas, v. 35, n. 126, set./dez. 2005, p. 699-722.

RIBEIRO, Darci. Mestre Anísio. Revista Educação Municipal, São Paulo, ano 1, n. 2, jun. 1988, p. 57-64.

ROMÃO, José Eustáquio. Municipalização do Ensino: Sim. Revista Educação Municipal, São Paulo, ano 1, n. 1, jun. 1988, p. 60-72.

ROSAR, Maria de Fátima Félix. A municipalização como estratégia de descentralização e de desconstrução do sistema educacional brasileiro. In: OLIVEIRA, Dalila (org.). Gestão democrática da educação: desafios contemporâneos. Petrópolis, RJ: Vozez, 1997.

RÜSEN, Jörn. Aprendizagem histórica: fundamentos e paradigmas. Curitiba: W.A. Editores, 2012.

SANTOS, Lincoln de Araújo. Entre a utopia e o labirinto: democracia e autoritarismo no pensamentos educacional brasileiro dos anos 1980. Rio de Janeiro : UERJ, 2010. 259 f. Tese (Doutorado em Educação). Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana, Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SCHEILBEL, Maria F.; CARNEVALE, Rita M. S. Municipalização: Por Que Tantas Divergências?. Revista Educação Municipal, São Paulo, ano 1, n. 2, set. 1988, p. 116-121.

SECRETÁRIA ACHA QUE CRIANÇA ESTUDAR OITO ANOS É FICÇÃO LEGAL. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, n. 13, 21 de abril de 1985, p. 17.

SILVA, Carlos Pereira de Carvalho e Silva. Educação Comunitária e Descentralização. Revista Educação Municipal, São Paulo, ano 1, n. 2, set. 1988, p. 31-33.

SLEMIAN, Andréia. “Para além da boa ordem”: o papel das constituições nas independências da América Latina (c. 1810-1826)”. Cadernos do CHDD. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, Ano IV. Número especial, 2005.

SANTOS, Boaventura de Sousa. O orçamento participativo em Porto Alegre: para uma democracia redistributiva. In: SOUSA, Boaventura de Sousa (org.). Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro : Civilização Brasileira, 2002, p. 455-560.

SANTOS, Boaventura de Sousa; AVRITZER, Leonardo. Para ampliar o cânone democrático. In: SOUSA, Boaventura de Sousa (org.). Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro : Civilização Brasileira, 2002, p. 39-42.

SOUZA, Celina. Federalismo e Descentralização na Constituição de 1988: Processo Decisório, Conflitos e Alianças. DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro: UERJ, vol. 44, nº 3, 2001, p. 513-560.

SOUZA, Donaldo Bello de; FARIA, Lia Ciomar Macedo de. Reforma do Estado,Descentralização e Municipalização do Ensino no Brasil: A Gestão Política dos Sistemas Públicos de Ensino Pós-LDB 9.394/96. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro: CESGRANRIO, v.12, n.45, out./dez. 2004, p. 925-944.

TEIXEIRA, Anísio. A municipalização do ensino primário. Revista Educação Municipal, São Paulo, ano 2, n. 5, nov. 1989, p. 121-136.

TEIXEIRA, Anísio. Em marcha para a democracia. À margem dos Estados Unidos. Rio de Janeiro : Editora Guanabara, s. d. [1934?]. Disponível em: <http://www.bvanisioteixeira.ufba.br/livro3/chama_livro3.htm>. Acesso em: 22 jan.2017

TEIXEIRA, Anísio. Aspectos americanos de educação. Salvador: Tip. De São Francisco, 1928.

TEIXEIRA, Elenaldo Celso. O local e global: limites e desafios da participação cidadã. São Paulo/Recife/Salvador: Cortez/EQUIP/UFPA, 2002.

TOCQUEVILLE, Alexis de. Democracia na América: leis e costumes de certas leis e certos costumes políticos que foram naturalmente sugeridos aos americanos por seu estado social democrática. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

TÓTORA, Silvana. A questão democrática em Florestan Fernandes. Lua Nova, São Paulo: CEDEC, n. 48, dez. 1999, p. 111-241.

ÚLTIMA SEÇÃO. Revista Educação Municipal, São Paulo, ano 1, n. 1, jun. 1988, p. 114-119.

UMA PROPOSTA PARA A EDUCAÇÃO. Revista Educação Municipal, São Paulo, ano 1, n. 1, jun. 1988, p. 88-95.

WARDE, Miriam Jorge. Encantamentos e desencantamentos com a América: os Estados Unidos em escritas de Anísio Teixeira. Projeto História, São Paulo, n. 32, jun. 2006, p. 171-189.

YAMAMOTO, Osvaldo H. Educação e tradição marxista no Brasil. Comunicação & Sociedade, São Paulo: Universidade Metodista de São Paulo, n. 10, set.-dez. 1997, p. 33-43.

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Publicado

2018-08-09

Como Citar

Feldman (Brasil), A., & Feldman (Brasil), M. (2018). O IMAGINÁRIO SOCIAL DE DEMOCRACIA NO PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NO BRASIL (1985-1990). Revista História Da Educação, 228–248. Recuperado de https://seer.ufrgs.br/index.php/asphe/article/view/72148

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