Em busca do perdão: reflexões sobre a concessão da remissão régia à luz do processo penal português medieval (Séc. XV)

Autores

  • Beatris Gonçalves UFF

DOI:

https://doi.org/10.22456/1983-201X.40862

Palavras-chave:

História de Portugal, Justiça medieval, Cartas de perdão

Resumo

O presente estudo visa a análise das possibilidades e obstáculos quando da busca do perdão régio por um ou mais súditos acusados da prática de algum crime em finais da Idade Média portuguesa. Tal discussão nortear-se-á pelas previsões legais estabelecidas nas Ordenações Afonsinas (séc. XV), no âmbito do processo penal, a fim de ser observada a dinâmica que envolvia a justiça monárquica e os que almejavam obter reintegração social através da negociação de sua remissão junto ao rei. Por tal feito, defender-se-á a hipótese de que o exercício da concessão do perdão contribuiu para o processo de afirmação do poder régio e funcionou como um importante elemento na construção de um reino mais centralizado e fortalecido.

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Biografia do Autor

Beatris Gonçalves, UFF

Pós-doutoranda em História Medieval (UFF)

Doutora em História Social (UFF)

Mestre em História Comparada (UFRJ)

Bacharel e Licencianda em História (UFRJ)`

Pesquisadora do Scriptorium - UFF

Docente das Universidades Candido Mendes e UniLaSalle

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Publicado

2013-09-19

Como Citar

Gonçalves, B. (2013). Em busca do perdão: reflexões sobre a concessão da remissão régia à luz do processo penal português medieval (Séc. XV). Anos 90, 20(38), 151–179. https://doi.org/10.22456/1983-201X.40862

Edição

Seção

Universo normativo e relações de poder na Idade Média: doutrinas, regras, leis e resoluções de conflitos entre os século