O CREPÚSCULO DA ESCRAVIDÃO E A FORMAÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO LIVRE NO BRASIL:
AS INTERPRETAÇÕES DE CAIO PRADO JR E DE CELSO FURTADO

Ivan Colangelo Salomão 1

 

Resumen: O processo abolição do trabalho servil e o paralelo surgimento do mercado de trabalho assalariado são dois fenômenos de relevância ímpar aos que pretendem analisar o Brasil contemporâneo. O primeiro respondeu, principalmente, a variáveis externas, como a forte pressão inglesa pelo fim do tráfico negreiro. Já o segundo esteve intimamente relacionado com o ciclo do café, em meados do século XIX, no oeste paulista. As interpretações clássicas de Caio Prado Jr. e de Celso Furtado são bases necessárias para se entender tais processos históricos. Este artigo propõe-se a confrontar tais autores, de modo a evidenciar as consonâncias e as divergências de duas das obras que mais contribuíram para o progresso da ciência social no país.

Palabras clave:escravidão; mercado de trabalho assalariado; Caio Prado Jr.; Celso Furtado.

1- Introdução

Assunto recorrente em programas de pesquisa dos mais variados campos acadêmicos, o moroso processo de extinção da escravidão e o paralelo surgimento de um mercado de trabalho remunerado no Brasil não carecem de análises realizadas sob os mais diferentes prismas do conhecimento. Temas polêmicos que são, sofreram revisões e receberam qualificações das mais variadas ordens. Não se faz inócua, contudo, a acareação de duas interpretações clássicas que abordam o assunto. As obras pioneiras de Caio Prado Jr. (História Econômica do Brasil) e de Celso Furtado (Formação Econômica do Brasil) apresentam não apenas uma compilação cronológica dos fatos, mas também apreciações a respeito dos momentos relevantes de constituição da economia brasileira. Ora convergentes – em geral, quando da simples descrição dos episódios –, ora destoantes, os autores contribuíram de maneira decisiva para o desenvolvimento da historiografia econômica brasileira.
Subjacentes aos dois fenômenos em análise corriam acontecimentos políticos, sociais e econômicos a eles diretamente relacionados e que decisivamente os influenciaram, sendo assim, merecedores de destaque. Os pontos não exauridos pelos autores não constituem o foco deste trabalho, já que não se pretende empenhar nenhum esforço revisionista. Tem-se por escopo apenas e tão somente discorrer a respeito das congruências e dissonâncias a partir das quais ambos teceram suas interpretações, apartando-se de questões referentes à formação intelectual dos mesmos.  
Para tanto, estruturou-se o trabalho em quatro pontos, além desta breve introdução. Primeiramente, discorrer-se-á sobre a independência política, seus antecedentes e consequências. Num segundo momento, trata-se do lento processo de abolição da escravidão. Em seguida, será abordada a formação do mercado de trabalho livre em si e, por fim, tomam-se algumas considerações finais.

2- A independência política: de colônia portuguesa à títere britânico

O rompimento formal do pacto colonial consagrou-se na literatura como o estopim do processo que transferiria à Inglaterra a subserviência política e econômica antes dedicada a Portugal por imposição do exclusivo metropolitano. Assim sendo, não se pode analisá-lo de maneira descasada dos acontecimentos externos que vieram a desembocar no sete de setembro de 1822.   
As perturbações políticas por que passavam alguns dos países europeus no final do século XVIII influenciaram de maneira decisiva os movimentos emancipacionistas em suas colônias americanas. Celso Furtado (1982) afirma que os conflitos na Europa catalisaram o processo de independência do Brasil, embora tenham prolongado o período de dificuldades econômicas que se iniciara com a decadência do ouro, a despeito do espasmo de prosperidade induzido pela elevação temporária dos preços dos produtos agrícolas naquele período (p. 93). Caio Prado Jr. (1980) aponta que antes mesmo da invasão do reino português pelas tropas napoleônicas já se fazia sentir o declínio do pacto colonial, intimamente atrelado que estava à decadência do capitalismo comercial e a sua paulatina substituição pelo industrial. As vantagens que o livre-cambismo a este oferecia impuseram exogenamente o fim do exclusivo comercial entre as ex-potências ibéricas e suas colônias na América (p. 124).
Crítico contundente da rigidez com que o pacto colonial retardou o desenvolvimento da economia brasileira 2, Prado Jr. exalta os benefícios que a fuga da Coroa portuguesa e suas imediatas consequências trouxeram ao Brasil. “Medida de tamanho alcance, tomada assim de afogadilho”, a abertura dos portos às nações amigas, em 1808, pôde ser explicada pelas circunstâncias da ocasião, uma vez que o comércio ultramarino português fora praticamente interrompido pelas tropas francesas, não restando alternativa a um país tão dependente do setor externo como o Brasil (PRADO Jr., 1980, p. 127). Não representava, contudo, nenhuma nova orientação imprimida deliberadamente aos negócios coloniais, tendo sido adotada por simples contingências imperiosas do momento 3
Este autor arrola ainda outros desdobramentos positivos observados a partir deste episódio, como a revogação da lei que proibia as indústrias manufatureiras, a construção de estradas, a reforma de portos, a promoção da imigração de colonos europeus, a introdução de novas espécies vegetais etc., cujas consequências puderam ser vistas na explosão dos dados do comércio exterior, tão caros a uma economia subdesenvolvida como a brasileira à época (p. 131). Outra ressalva não irrelevante trazida por Furtado aponta para a manutenção da unidade nacional, lograda, segundo ele, principalmente pela vinda da família real para o Rio de Janeiro, pois não havia no Brasil região hegemônica que pudesse sobrepor-se às outras em caso de independência mediante conflito bélico (p. 94).
As consequências do tratado comercial assinado entre Portugal e Inglaterra em 1810 são analisadas de maneira sensivelmente diferente pelos dois autores. A abertura dos portos estabelecera uma tarifa geral ad valorem de 24% sobre todas as importações. Agora, o soberano português outorgava uma tarifa de 15% aos produtos importados da Inglaterra, de 16% aos portugueses e de 24% aos demais. E após a independência, o governo imperial assinou acordos comerciais com várias outras nações europeias, estendendo-lhes o mesmo tratamento. Segundo Prado Jr., estas medidas praticamente alhearam Portugal do comércio exterior brasileiro (p. 136).
A possibilidade de o Brasil se desenvolver sob os acordos tarifários com a Inglaterra também parece dividir os autores. Para Caio Prado Jr.:

 
enquanto perdurou a tarifa primitiva, tornou-se impossível desenvolver a produção nacional num país como o Brasil, pobre de recursos, de defeituosa organização produtiva, frente à concorrência quase sem restrições da produção estrangeira (PRADO Jr., 1980, p. 134). .

Desta forma, à produção nacional restou-lhe a única opção de especializar-se cada vez mais em alguns poucos gêneros agrícolas destinados à exportação. A contradição agora residia na liberdade comercial que corroborava um modelo de organização econômica disposto somente a produzir tais bens, postergando a viabilidade das poucas indústrias têxteis que já se faziam germinar na segunda metade do século. Era o início da hegemonia do capital inglês na economia nacional, supremacia esta que tanto motivo traria para a animosidade entre brasileiros e britânicos por décadas observada.
Caio Prado Jr. sintetiza as primeiras décadas pós-independência sob a ótica da contradição que permeia sua obra: mudança com continuidade. Para ele, embora tenham sido mantidas as estruturas da economia – “um organismo econômico primário, destinado a produzir alguns gêneros tropicais para o comercio internacional” (PRADO Jr., 1980, p. 140) – e da política (“não será mais que um prolongamento da situação anterior”, PRADO Jr., 1980, p. 138), o país entrava em um período distinto. Se, de um lado, houve inegável ampliação de nossas forças produtivas, retratadas pelo progresso técnico, pela navegação a vapor, pelas estradas de ferro etc., de outro, assiste-se a um profundo desequilíbrio que se prolonga até meados do século, quando circunstâncias surgidas deste mesmo processo contraditório promovem novo ajustamento.
Já para Celso Furtado, por mais onerosas que fossem as consequências dos tratados para a economia nacional, “seria erro supor que aos privilégios concedidos à Inglaterra cabe a principal responsabilidade pelo fato de que o Brasil não se haja transformado numa nação moderna já na primeira metade do século XIX” (FURTADO, 1982, p. 94). Furtado não nega a limitação imposta à autonomia do governo luso-brasileiro pelo tratado, principalmente no tocante à queda na arrecadação fiscal 4, mas delega, entretanto, a outros motivos a manutenção do insatisfatório nível de desenvolvimento da economia brasileira.
Na ausência de uma classe comerciante de vulto na colônia, independentemente de como se processasse a emancipação política, seriam os senhores agrícolas os atores sociais que ocupariam o poder, como de fato ocorreu, de forma particular, a partir de 1831. A figura de Visconde de Cairu, o mais lúcido representante da intelligentsia da classe agrícola colonial, segundo Furtado (1982, p. 94), sintetiza a opção ideológica por esta adotada. Defensor ardoroso das ideias de Adam Smith, de quem foi discípulo direto na Inglaterra, influenciou a imposição de uma agenda liberal ao país, fomentada pelas enormes vantagens que o desaparecimento do entreposto português trouxe para a classe dos latifundiários.
A incoerência entre o quase monopólio comercial concedido aos ingleses em 1810 e a manutenção de barreiras alfandegárias aos produtos brasileiros evidencia o quão distantes estavam os policy makers britânicos da ideologia que julgavam adequada aos outros países. É neste sentido que Furtado exime de responsabilidade os acordos de 1810 (e depois, os de 1827) pelo fracasso dos espasmos industrializantes da época (p. 99). Não foi a renúncia a instrumentos protecionistas imposta pelos tratados o motivo deste insucesso, mas sim uma opção deliberadamente adotada pela classe que subiu ao poder. Porém, reconhece o autor mais adiante, a industrialização teria que começar por setores que já dispusessem de um mercado de certa magnitude, como o têxtil, cujos produtos se estendiam aos escravos (p. 106). Mas os baixos preços dos tecidos ingleses, somados à baixa tarifação que sofriam nas alfândegas, inviabilizaram a defesa de qualquer indústria local.
Celso Furtado resume as dificuldades por que passou a economia nacional neste período como fruto de desequilíbrios gerados pela queda nos preços dos nossos tradeables aliados à crise fiscal oriunda do aumento de gastos decorrentes da instalação da corte no Rio de Janeiro e da queda das receitas governamentais (p.107). Foi neste contexto de instabilidade econômica que o regresso do soberano português a Lisboa precipitou o rompimento formal do pacto colonial. O entediante grito do Ipiranga aos 7 de setembro de 1822 apenas coroou um processo que há muito já se anunciava. O reinado de D. Pedro I já preanunciava os sintomas da longínqua extinção do trabalho escravo, que será em seguida analisado.

2- O longo fim do trabalho servil

A independência política do Brasil esteve envolvida em acontecimentos que transbordavam a relação bilateral metrópole-colônia e que não se restringiam tão somente a aspectos econômicos ou políticos. Profundas transformações no cotidiano dos brasileiros foram neste momento imprimidas. A emancipação reforça ainda mais a já implacável (e ineficaz) pressão inglesa para que o tráfico transatlântico de escravos fosse abolido. Em uma peça de vários atos, a coroa britânica não poupou recursos até que o trato negreiro para o Brasil fosse finalmente abolido.
Já em 1810, o soberano português assinara um tratado 5 em cujas páginas se comprometia vagamente a cooperar na campanha contra o tráfico, proibindo seus súditos de capturar escravos em outros territórios que não as possessões lusas na África, pretexto suficiente para que a esquadra inglesa começasse a abordar toda e qualquer embarcação avistada no atlântico. Em 1815, as potências europeias reunidas no Congresso de Viena determinaram a abolição do tráfico negreiro ao norte do equador, o que excluía a região da Costa da Mina, principal fornecedora de braços para o Brasil (PRADO Jr., p. 146).
Mas a própria independência traz consigo o primeiro revés para a causa abolicionista. Foi neste período que os grandes proprietários de terra de fato alçaram-se à condição de classe dominante. Sabedores de que com o fim do tráfico, cedo ou tarde a escravidão definharia, dado o crescimento vegetativo negativo dos cativos, são óbvios os motivos que os levaram a postergar a tomada de quaisquer medidas efetivas que visassem à restrição da utilização deste tipo de mão-de-obra. Mas a pressão inglesa se intensificava proporcionalmente à desfaçatez da elite agrária brasileira. 
A Inglaterra abolira o comércio negreiro para suas colônias em 1807.  Mas sua obsessiva restrição à escravidão soa estranha quando se tem em vista que,

 
no século anterior, (a Inglaterra) se tornara o maior interessado no comércio humano, se envolvendo em guerras, inclusive, para obter e conservar a prioridade sobre as demais nações no tráfico ultramarino de escravos (PRADO Jr, 1980, p. 145).

Segundo Furtado, apesar das sólidas razões morais que permeavam suas intenções 6, a coroa inglesa procurava defender os interesses antilhanos, que viam nos escravos brasileiros a causa da redução do preço do açúcar (p. 95).
Interessados na aproximação mais vantajosa possível com o recém estabelecido governo brasileiro, os ingleses induzem Portugal a reconhecer a nossa independência. A contrapartida veio através da assinatura de um tratado, em 1826, que estabelecia um prazo de três anos, após sua ratificação 7, para que o comércio de escravos fosse considerado pirataria. Cumprindo sua promessa, o Brasil promulga em 7 de novembro de 1831 a lei que proibia o tráfico africano e que declarava livres todos os indivíduos que aqui desembarcassem. A abdicação de D. Pedro I agiliza a ocupação do poder político pela classe dos grandes proprietários rurais, que fizeram deste acordo, portanto, letra morta. Em represália, crescia a vigilância inglesa no atlântico sul, mas a altíssima margem de lucro do negócio negreiro era incentivo suficiente para a transgressão das normas, pois permitia lançar ao mar a carga viva caso flagrados fossem por alguma embarcação inglesa.
A escalada da repressão britânica feria notoriamente a soberania nacional da ex-colônia portuguesa. Não lhes bastava afundar navios interceptados no meio do oceano, pois bombardeavam também alguns dos já ancorados em portos brasileiros. A intolerância brasileira contra a empáfia da potência marítima europeia crescia proporcionalmente ao aumento da beligerância inglesa. A arrogância estrangeira exaltava os ânimos nacionalistas a defenderem uma causa tão indefensável quanto a escravidão, retardando qualquer ação por parte do governo brasileiro, que se via entre a violência e a pressão moral da Inglaterra e o aqui induzido sentimento de patriotismo, além da influência dos traficantes e dos fazendeiros. As relações bilaterais degradaram-se a ponto de suscitarem no parlamento inglês a declaração de guerra ao Brasil, absurdo que, segundo Prado Jr., encontrava eco também nas ruas (p. 151).
A reforma tarifária de 1844, se não retirava os benefícios tarifários oferecidos aos produtos ingleses, pelo menos não mais lhes conferiam posição privilegiada no mercado brasileiro. Caio Prado Jr. aponta a insatisfação dos ingleses, em meio à já conturbada relação com o Brasil, como um dos estopins para que, a 8 de agosto de 1845 fosse unilateralmente baixado o Bill Aberdeen Act, que declarava lícito o confisco, por parte da frota inglesa, de qualquer embarcação empregada no tráfico africano 8 (p. 151).
A situação, que por muito mais tempo não poderia ser sustentada, ganha um novo aliado interno no combate ao trato africano: os próprios senhores rurais. O poder econômico acumulado pelos traficantes representava, às vistas dos latifundiários, uma ameaça à hegemonia política e social dos fazendeiros. Apesar de fornecedores de braços, estes comerciantes de escravos eram também seus credores e poderiam se tornar potenciais adversários caso não fossem devidamente neutralizados.
A efetividade da lei que extinguiu o tráfico foi garantida pela vigilância ostensiva e por ações repressivas da Guarda Nacional nos portos brasileiros. Encurralado pela pressão internacional, pelo dever moral e de posse da certeza de que mais tempo, menos tempo, o tráfico definharia, não restou alternativa ao governo imperial que não a extinção do comércio transatlântico de humanos em 1850. Esgotava-se a fonte de braços que movimentava a economia brasileira.
O fim abrupto do comércio negreiro a partir de 1852 encerra, segundo Prado Jr., a fase de transição desencadeada com a transferência da coroa portuguesa para o Brasil. Segundo o autor, “o sistema estava desde aquele momento definitivamente comprometido e condenado ao desaparecimento”, e somente a partir de então é que entraria o país em nova etapa de seu desenvolvimento (PRADO Jr., 1980, p. 153). A consequência econômica mais imediata refletiu-se na liberação de capitais e braços para outras atividades e setores, suscitando o impulso industrializante a que se assistiu na década de 1860, por exemplo.
Se para a extinção do tráfico transatlântico de cativos a pressão externa fora crucial, o longo itinerário percorrido até que se fosse abolido o trabalho compulsório no Brasil esteve baseado exclusivamente em fatores internos. Após o intranquilo processo de extinção do tráfico e a retomada da normalidade na relação com a Inglaterra, recém começava o debate acerca da abolição completa do trabalho servil no país. Manifestações expressas ainda eram raras, não por desprezo pelo tema, mas sim pela cautela que ele exigia.
No início da segunda metade do século surgem na capital os primeiros escritos abertamente abolicionistas. Ainda que não se advogasse em defesa da abolição imediata e irrestrita que, acompanhada de indenização, graves transtornos trariam às finanças públicas, não deixa de ser notório que já se abordasse a questão sem maiores eufemismos. Contava para essa ebulição o isolamento internacional a que o Brasil se expusera e que muito influenciava a opinião pública, uma vez que apenas Cuba ainda mantinha trabalhadores cativos no continente.  
Pululavam manifestações antiescravistas em diversos setores da sociedade: na imprensa, nos meios intelectuais, nos círculos políticos. Na Fala do Trono de 1867, o próprio imperador tangencia o assunto, tão inviável que se tornara a dubiedade de sua posição. A Guerra do Paraguai, a despeito da postergação que infligiu ao debate por contingências imperiosas, expressivo apoio trouxe à causa ao fazer com que mais um importante ator social cerrasse as fileiras abolicionistas: o exército. Desvantagens econômicas no emprego de trabalho compulsório também serviam aos argumentos dos seus partidários, como o exemplo do aumento da produção de açúcar das Índias Ocidentais após a introdução da mão-de-obra livre.
Procurava-se o equilíbrio que conciliasse interesses humanitários e econômicos. A liberação do ventre representou a mais perfeita tentativa de se atacar o problema de maneira escalonada. O gabinete e o parlamento conservadores que se formaram em 1868 aprovaram, a 28 de setembro de 1871, uma lei do Ventre Livre extremamente amenizada 9. Ressaltando o significado puramente simbólico com que a lei adornava as hostes dos falsos progressistas, Prado Jr. tece crítica contundente aos seus apoiadores, a ponto de afirmar que o ônus em muito excedia os benefícios adquiridos com a lei Saraiva-Cotegipe (p. 179). Mas, de maneira inédita, conforme assinala José Murilo de Carvalho (2007), o Estado se intrometia na relação senhor-escravo, configurando a primeira oposição do rei em relação aos barões 10, a qual, segundo este autor, catalisou o início da queda do Império 11.
A década de 1880 assiste a radicalização dos movimentos abolicionistas. A massa escrava, cujas manifestações não se fizeram notar até então, começa a agitar-se. Rebeliões e fugas em massa são observadas com frequência cada vez maior, sob o olhar inerte das forças armadas, que já não mais se mobilizava para capturar os fugitivos. Os sucessivos ministérios conservadores vão apenas temporariamente protelando a inevitável decisão. A insustentabilidade da situação provoca reações desesperadas por parte da elite escravista. A 28 de setembro de 1885, faz-se aprovar a estapafúrdia lei que libertava os cativos acima dos sessenta anos, medida recebida com escárnio pelo já implacável movimento abolicionista.
Somente em 1887 é que os republicanos paulistas, liderados pelo reacionário Antonio Prado, decidem pela abolição 12. O receio de que os inflamados 800 mil escravos, num total de 14 milhões habitantes, se revoltassem, precipita os acontecimentos. Em março de 1888 cai o último gabinete escravocrata. Dois meses depois, a filha do imperador subscreve o documento que concedeu alforria a todos os cativos mantidos em território nacional.
Se aos olhos contemporâneos o nauseante processo de banimento da escravidão tardou em demasia, não se possuía tal convicção durante todo o desenrolar dos acontecimentos. Caio Prado Jr. reconhece a inconveniência de medidas bruscas ao afirmar que “efetivamente, é preciso reconhecer que as condições da época ainda não estavam maduras para a abolição imediata do trabalho servil” (PRADO Jr., 1980, p. 143). Era reconhecida a obrigação moral de se abolir o trabalho escravo, mas os incógnitos efeitos econômicos de tal medida dificultavam a tomada de decisões abruptas.
Celso Furtado reforça esta ideia ao afirmar que mesmo os mais lúcidos pensadores da época temiam a “hecatombe social” em caso de abolição precipitada (p. 136). Além de fator de produção sine qua non para a principal atividade econômica do país, era, portanto, o braço escravo que consequentemente gerava as principais receitas do Estado. Temia-se que, a uma simples canetada, milhões de contos daqueles que geravam riqueza desapareceriam. O próprio autor afirma, no entanto, que a abolição não gerou renda e nem a destruiu, apenas redistribuiu propriedade dentro de uma coletividade, uma vez que, se necessitados de mão-de-obra, os senhores não hesitariam em pagar salários aos empregados, distribuindo renda em favor do trabalho (p. 138).
Para Furtado, a abolição do trabalho escravo foi uma medida mais política do que econômica, pois se tratava mais de uma questão relativa ao sistema de poder do que de organização produtiva dado que, uma vez extinto, não houve grandes mudanças na formas de produção (p. 141). Neste sentido é que Carvalho afirma que a escravidão foi a instituição que melhor revelou a natureza do pacto que sustentava o sistema político imperial (p. 293).

3- A formação do mercado de trabalho assalariado

O fenômeno do trabalho remunerado no Brasil antecede aos acontecimentos do século XIX. Mas sua diminuta ocorrência verificada até então permite desconsiderá-lo para o caso de uma análise econômica mais ampla. Já nos idos do referido século, a certeza de que a escravidão inevitavelmente sucumbiria precipitou o debate para o equacionamento da questão da mão-de-obra.
Conforme assinala Carvalho, o congresso agrícola realizado no Rio de Janeiro em 1878 foi unânime em apontar a falta de braços como a principal necessidade da lavoura. A possibilidade de se utilizar o trabalhador livre brasileiro era vista com ceticismo. Já no mesmo evento realizado no Recife, afirmava-se exatamente o contrário. Dizia-se haver, na região Nordeste, milhares de braços ociosos, bastando apenas leis severas de repressão à vagabundagem para transformá-los em fator de produção (p. 316). Esta divergência de diagnósticos revela o deslocamento da primazia econômica das velhas regiões agrícolas do nordeste para as mais recentes do centro-sul, ou seja, a decadência das lavouras tradicionais – cana de açúcar, algodão, tabaco 13 – em benefício do café, que, na década de 1930 já era o principal produto da pauta de exportações brasileira. O grão de origem africana, que encontrou em São Paulo clima perfeito para sua expansão, esteve, a partir de então, intimamente relacionado com a consolidação do trabalho livre no país.
Considerado produto de luxo no mercado dos Estados Unidos e também utilizado como bebida energética para os exaustos trabalhadores da indústria pesada da Inglaterra, que assistia a crescimento vertiginoso de sua produção e com quem o Brasil restabelecera relações depois de décadas de hostilidade, o café deixa o entorno da capital e do Vale do Paraíba para avançar sobre a região de Campinas, onde a vastidão das lavouras faz jus à expressão “mar de café”, transformando esta região do estado de São Paulo no polo dinâmico da economia nacional. Mesmo que reforçando a antiga estrutura econômica a que Prado Jr. faz referência – produção de poucos bens agrícolas, destinados à exportação –, o café trouxe, pela primeira vez, progresso e bem estar material para parte da população (p. 168).
A lavoura cafeeira guardava, não obstante, semelhanças evidentes com o empreendimento açucareiro. Além da relativa autosuficiência e da necessidade de grandes extensões de terra, o emprego intensivo de mão-de-obra (escrava, no início; imigrante posteriormente) exigia grandes quantidades de trabalhadores por unidade produtiva. E o fluxo de escravos das regiões economicamente decadentes do Nordeste não mais respondia satisfatoriamente à demanda da grande lavoura do sul. A migração de cativos mineiros para os cafezais paulista e fluminense, apontada por Celso Furtado, provou-se equivocada.
Caio Prado Jr. ressalta que, dentro do binômio senhor-escravo, aquele cidadão que em polo algum se encaixava, formava uma massa livre, aleatória, sem atividade regular. Criminosos e prostitutas, em sua maioria, que mais tarde viriam a dar origem do proletário industrial brasileiro, mas que não se transformaram em força de trabalho na agricultura (p. 198). Celso Furtado aponta a existência de braços em potencial no setor de subsistência, baseado na pecuária e na agricultura de técnica rudimentar. A dispersão deste contingente, contudo, tornava o recrutamento tarefa inglória e financeiramente desvantajosa (p. 121). Além disso, esta ideia não contava com a simpatia dos senhores agrícolas, pois ameaçava uma estrutura social sob seu domínio. E a reduzida massa urbana ociosa apresentava dificuldade em se adaptar à atividade rural 14.
A imigração de europeus não-ibéricos apresenta-se, então, como solução mais imediata. A coincidência desta escassez de braços, que já se fazia preocupante, com determinados acontecimentos políticos no continente europeu, não apenas garantiu a viabilidade, mas, também, impulsionou a já pujante atividade cafeeira de São Paulo. A unificação territorial dos reinos italianos desempregou milhares de trabalhadores da região sul da península, dada a impossibilidade de competição com as da altamente produtiva região norte. A urbanização por que havia passado este país melhorara as condições de saúde e higiene da população, viabilizando um crescimento demográfico vertiginoso. Estava definido o contingente populacional que salvaria o problema de mão-de-obra do cafezal do oeste paulista.
A imigração europeia, contudo, teve início antes mesmo de as ideias abolicionistas tomarem as ruas. Houve, por parte do governo imperial, uma política deliberada de povoamento na primeira metade do século dezenove. Subsidiada pelo Estado, a ocupação de regiões fronteiriças de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul atendiam a exigências militares que pretendiam, assim, defender tais territórios da concorrência espanhola e, num segundo momento, dos estancieiros gaúchos revolucionários, considerados não confiáveis aos olhos da corte após a sublevação da década de 30.
Esta primeira onda de imigrantes não respondia a necessidades de fundamentação econômica. A criação de vilas formadas por imigrantes alemães na região do Vale do Sinos também estava baseada na crença da superioridade racial dos europeus não-ibéricos, a quem eram oferecidos pequenos lotes de terra. Mas, segundo Furtado, a ausência de um mercado local para a produção excedente acabava por atrofiar o setor monetário, forçando a colônia a regredir à condição de subsistência (p. 125). A situação precária em que viviam estes povos forçou o governo de seu país de origem, em 1859, a proibir a saída de cidadãos alemães com destino ao Brasil.
A carência de mão-de-obra, que a partir de 1870 atinge situação crítica em função do aumento considerável de plantações de café e dos impraticáveis preços do inflacionado mercado de escravos, encontra nas barreiras recém impostas pelo governo norte-americano à entrada de imigrantes a panaceia da lavoura paulista. No início, os próprios fazendeiros financiavam a viagem dos colonos. Mas, aos poucos, somente os mais abastados passaram a poder arcar com estes custos. Cidadãos livres que eram, os trabalhadores estrangeiros “importados” por um determinado cafeicultor estavam autorizados a mudar-se para outras fazendas caso lhes conviesse.  Para arbitrar este impasse, o governo passou, então, a saldar os custos da vinda destes imigrantes italianos, que eram aqui distribuídos de acordo com os pedidos previamente realizados ou com a necessidade de cada região. Ao fazendeiro cabia apenas bancar os gastos pessoais do primeiro ano e a eles oferecer pedaço de terra para o sustento de sua família.
A adaptação destes imigrantes, contudo, não foi ausente de dificuldades. Conservaram-se traços do regime servil, pois o sistema de parceria 15 sob os quais eram contratados pressupunha a venda do trabalho futuro por parte do imigrante, o que, não raro, se transformava em “servidão temporária”, dada a dependência absoluta dos trabalhadores em relação ao fazendeiro, conforme assinala Furtado (p. 126). Abandona-se, então, este sistema 16, e com a consequente minimização do risco assumido pelo imigrante, agora um trabalhador livre e assalariado, levas de italianos passam a desembarcar anualmente no porto de Santos para roçar os cafezais de São Paulo 17. A transferência destes imigrantes da lavoura para as indústrias manufatureiras que aqui já se estabeleciam é fato também consagrado na literatura. Mas, a despeito da relevância da polêmica em torno da dicotomia “café versus industrialização”, trata-se de tema que foge dos objetivos deste trabalho.   
Mas não foram apenas as lavouras de café e a nascente indústria manufatureira do sudeste que careciam de trabalhadores. Outro importante movimento migratório ocorria paralelamente a este. A rapidez com que crescia o já vultoso negócio da borracha na região norte, impulsionado pelo boom da indústria de automóveis, também exigia uma solução para aumento de oferta de braços no curto prazo. A solução para este problema baseou-se no deslocamento dos trabalhadores livres da já decadente região Nordeste para a promissora Amazônia 18, uma vez que a imigração europeia para os cafezais de São Paulo liberara esta massa de homens a qual, atraída pelos subsídios oferecidos pelos governos daquela região e repelida pela forte seca de 1870-1880, ajudou a elevar vertiginosamente a produção seringueira.
Celso Furtado destaca como sendo o fato de maior importância do último quarto do século XIX o aumento relativo do setor assalariado. Este fenômeno representaria rupturas profundas com o antigo sistema de subsistência, pois, com o aumento da renda proveniente das exportações, expande-se a massa de salários pagos, o núcleo da economia baseado no tão caro mercado interno cepalino.

4- Considerações finais

A despeito das eventuais divergências aqui apontadas, as obras de Caio Prado Jr. e de Celso Furtado são consideradas precursoras da historiografia econômica brasileira não apenas pelo ineditismo das publicações, mas principalmente pela originalidade da análise. Cada qual à sua formação intelectual – Furtado, economista e Prado Jr., geógrafo e historiador –, ambos os autores influenciaram toda a geração posterior de cientistas sociais empenhados em interpretar a história do Brasil. 
Ainda que não constituíssem o foco de estudo dos autores, a relevância da extinção da escravidão e da formação do mercado de trabalho remunerado para a formação da nação fez com que estes temas fossem abordados de maneira destacada em ambas as obras. A análise descritiva do panorama político, do cenário internacional e das transformações sociais que permearam todo o processo destaca a importância de uma avaliação multiprismática.
Sem a pretensão de esgotar o assunto, procurou-se evidenciar as diferenças e afinidades nas interpretações destes autores acerca de dois dos mais importantes fenômenos sociais do século XIX. Muito embora suas avaliações tenham sofrido revisões de toda ordem – muitas delas com sólida fundamentação empírica; outras, nem tanto –, Celso Furtado e Caio Prado Jr. mantêm-se como autores necessários a qualquer cientista que anseie entender o funcionamento da sociedade brasileira atual.

Artigo recebido em 30/01/2009. Aprovado em 09/09/2009.

 

The slavery crepuscule and the free labor trade emergence in Brazil: Caio Prado’s and Celso Furtado’s interpretations.

Abstract: The slavery abolition process and the concurrent emergence of a free labor trade are relevant phenomena for those who intend to analyze contemporary Brazil. The first issue was mainly related to external variables, like the strong British pressure for the end of the slave trade. The other was closed related to the coffee cycle in the middle of the 19th century in western Sao Paulo. Caio Prado’s and Celso Furtado’s classical interpretations are a necessary beginning to understand those historical processes. This paper intends to engage these two authors in order to elucidate the consonances and divergences of two of the most influential works on the progress of the social sciences in Brazil.

Keywords:slavery – free labor trade – Caio Prado Jr. – Celso Furtado.

 

1 Mestrando em Economia do Programa de Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PPGE-UFRGS) – icsalomao@yahoo.com.br

2 “Simples intermediário imposto e parasitário” (PRADO Jr., 1980, p. 125) e “nem aquele papel medíocre de mero intermediário ela estava em condições de preencher satisfatoriamente” (PRADO Jr., 1980, p. 125) são algumas das referências do autor à ex-metrópole.

3 Apesar de que, segundo Celso Furtado, “na parte da frota que tocou na Bahia não viajava o Visconde de Strangford, representante da Inglaterra, que seria o mentor da política econômica do governo português, a partir do momento em que se estabelecesse no Rio de Janeiro.” (FURTADO, 1982, p. 93).

4 Caio Prado Jr. aponta como prova de que os benefícios tarifários concedidos à Inglaterra em muito prejudicaram as contas do governo o constante déficit orçamentário em que se fecharam a maioria dos anos contábeis até 1860, uma vez que expressiva parcela da receita fiscal provinha do de imposto alfandegário (p. 133).

5 Não se trata do acordo comercial, mas de outro tratado assinado no mesmo ano, de “amizade e aliança” (PRADO Jr.,1980, p. 145).

6 A influente Anti-Slavery Society havia sido criada em 1839, financiada, inclusive pelos próprios sindicatos dos trabalhadores ingleses (CARVALHO, p. 300).

7 Ocorrida em 1827. Além disso, assinou-se um tratado comercial de 15 anos de duração, ou seja, até 1842.

8 Segundo Furtado, os africanos “apreendidos” eram levados como trabalhadores “livres” para as colônias britânicas das Índias Ocidentais (p. 123).

9 De acordo com Carvalho, houve clara divisão entre as regiões na aprovação da lei: Norte e Nordeste a favor, e o Sul e Sudeste, contra (p. 310).

10 Carvalho (p. 305) atesta que, já em 1866, por iniciativa do imperador, cinco projetos abolicionistas  foram entregues, para apreciação, ao presidente do Conselho de Estado, sendo todos rejeitados.

11 “Se a escravidão era o cancro que corroia a sociedade, ela era também o princípio que minava por dentro as bases do Estado imperial, e que, ao final, acabou por destruí-lo” (CARVALHO, 2007, p. 293).

12 Segundo Carvalho (2007), a abolição dividiu o sul cafeicultor entre as regiões mais antigas, dotadas de suficiente estoque de mão-de-obra escrava e economicamente em decadência pela queda de produtividade das terras, e as novas, mais produtivas e famintas de braços. Ainda segundo este autor, “não há evidência de que qualquer grupo significativo de proprietários tenha optado pela abolição em virtude de convicção quanto à maior produtividade do trabalho livre”. (CARVALHO, 2007, p. 321)

13 De acordo com Furtado, a cana encontra no açúcar de beterraba um concorrente; o algodão voltou a sofrer a concorrência dos EUA e do Oriente; e o tabaco, usado como meio de troca com os traficantes africanos, definha com o fim do tráfico (p. 122).

14 Furtado aponta que não evoluiu a ideia de um grande recrutamento interno por parte do governo. Campos Salles tentou levar cearenses ao sul, projeto que sucumbiu aos interesses do poder local (p. 122).

15 Segundo Prado Jr., este sistema foi idealizado pelo senador e cafeicultor paulista Nicolau de Campos Vergueiro, que, em 1852, trouxe 177 famílias de alemães, suíços, portugueses e belgas para sua fazendo em Limeira-SP (p.187).

16 De acordo com Furtado, A situação de semiescravidão a que foram submetidos alguns colonos gerou revoltas que, mais tarde, viriam a precipitar no abandono do sistema de parcerias (p. 127).

17 Calcula-se que aproximadamente 2 milhões de italianos tenham emigrado para o Brasil.

18 A região Nordeste não procurou atrair imigrantes dada a abundância de trabalhadores livres que lá se encontravam, já que expressiva parte de suas propriedades rurais eram de pequeno porte destinadas à pecuária, atividade que exigia menor número de braços.

 

Referências:

CARVALHO, José Murilo de. A construção da ordem: a elite política imperial. Teatro de sombras: a política imperial, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007. 3ª edição.

FURTADO, Celso M. Formação Econômica do Brasil. São Paulo: Nacional, 1982. 18ª edição.

PRADO Jr., Caio. História Econômica do Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1980. 23ª edição.