TY - JOUR AU - Santos, Edmilson Santos dos AU - Starepravo, Fernando Augusto PY - 2019/01/06 Y2 - 2024/03/29 TI - ANÁLISE DA CAPACIDADE FISCAL PER CAPITA NA DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO/ME JUNTO AOS MUNICÍPIOS JF - Movimento JA - Movimento VL - 24 IS - 4 SE - Artigos Originais DO - 10.22456/1982-8918.71700 UR - https://seer.ufrgs.br/index.php/Movimento/article/view/71700 SP - 1097-1110 AB - <p>Um dos constrangimentos que dificultariam a implementação de programas que exigem contrapartida é a capacidade fiscal das prefeituras. Nesse sentido, este estudo teve como objetivo verificar se a capacidade fiscal <em>per capita</em> é um fator relevante na distribuição do Programa Segundo Tempo (PST) do Ministério do Esporte. As informações sobre a capacidade fiscal foram coletadas no IBGE, e sobre o programa diretamente do site do PST. Foram analisados os dados referentes ao período que vai de 2003 a 2012. Os resultados apontam que a capacidade fiscal (CF) <em>per capita</em> não interferiu na distribuição do PST. Além disso, não foi possível confirmar a hipótese de que a CF <em>per capita</em> diminui a capacidade de descentralização do programa.</p><p> </p> ER -