ANÁLISE DA CAPACIDADE FISCAL PER CAPITA NA DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO/ME JUNTO AOS MUNICÍPIOS

Autores

  • Edmilson Santos dos Santos Universidade Federal do Vale do São Francisco. Departamento de Educação Física. Petrolina, PE. Brasil.
  • Fernando Augusto Starepravo Universidade Estadual de Maringá. Centro de Ciências da Saúde. Departamento de Educação Física. Maringá, PR. Brasil.

DOI:

https://doi.org/10.22456/1982-8918.71700

Palavras-chave:

Política pública. Esportes. Descentralização. Orçamento.

Resumo

Um dos constrangimentos que dificultariam a implementação de programas que exigem contrapartida é a capacidade fiscal das prefeituras. Nesse sentido, este estudo teve como objetivo verificar se a capacidade fiscal per capita é um fator relevante na distribuição do Programa Segundo Tempo (PST) do Ministério do Esporte. As informações sobre a capacidade fiscal foram coletadas no IBGE, e sobre o programa diretamente do site do PST. Foram analisados os dados referentes ao período que vai de 2003 a 2012. Os resultados apontam que a capacidade fiscal (CF) per capita não interferiu na distribuição do PST. Além disso, não foi possível confirmar a hipótese de que a CF per capita diminui a capacidade de descentralização do programa.

 

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Publicado

2019-01-06

Como Citar

SANTOS, E. S. dos; STAREPRAVO, F. A. ANÁLISE DA CAPACIDADE FISCAL PER CAPITA NA DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO/ME JUNTO AOS MUNICÍPIOS. Movimento, [S. l.], v. 24, n. 4, p. 1097–1110, 2019. DOI: 10.22456/1982-8918.71700. Disponível em: https://www.seer.ufrgs.br/index.php/Movimento/article/view/71700. Acesso em: 5 jul. 2022.

Edição

Seção

Artigos Originais