Inclusão laboral de pessoas com deficiência no Brasil e na Espanha: aproximações e distanciamentos

Autores

  • Graciela Fagundes Rodrigues Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Panambi. Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PPGEDU)
  • Katia Soares Coutinho Escola Estadual Técnica em Saúde - HPC (ETS) Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PPGEDU)

DOI:

https://doi.org/10.22456/1982-1654.53435

Palavras-chave:

Inclusão laboral. Legislação. Pessoa com deficiência. Brasil. Espanha.

Resumo

Tanto no Brasil como na Espanha, o acesso ao mercado de trabalho às pessoas com deficiência tem repercutido na mobilização de políticas públicas que possam concretizá-lo. O propósito deste artigo é apresentar as principais diretrizes políticas que garantem tal acesso no contexto brasileiro e no espanhol. Para isso, a pesquisa documental e bibliográfica e a análise desses materiais foram contempladas. Na Espanha, as iniciativas legais que impulsionam o processo de inclusão laboral iniciaram antes do que no Brasil. Além disso, existem diferentes modalidades de inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, como o emprego protegido e o emprego apoiado. No Brasil, o avanço legislativo que sustenta o processo de inserção laboral apresenta poucas margens de acesso a outras formas de emprego. Esse panorama tem exigido que as empresas invistam em estratégias que potencializem a inclusão laboral de pessoas com deficiência como um direito inerente a qualquer cidadão.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

BRASIL. Decreto n. 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Disponível em:

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3298.htm>. Acesso em 30 jul. 2014.

______. Decreto n. 3956, de 8 out. 2001. Promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência. Disponível em:

<http://www.usp.br/drh/novo/legislacao/dou2001/df3956.html>. Acesso em 4 jul. 2014.

______. Ministério da Educação. Documento Orientador "Programa Incluir-Acessibilidade na Educação Superior". MEC, 2012. Disponível em:

<http://portal.mec.gov.br/index.php?Itemid=495&id=12257&option=com_content&view=article>. Acesso em 6 jun. 2014.

______. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Benefício de Prestação Continuada. Disponível em: <http://www.mds.gov.br/assistenciasocial/beneficiosassistenciais/bpc/beneficio-de-prestacao-continuada-bpc>. Acesso em 16 maio 2014.

______. Ministério do Trabalho e Emprego. Inclusão do Trabalhador Deficiente Cresce Ano a Ano. Brasília, DF: MTE, 2011. Disponível em:

<http://portal.mte.gov.br/imprensa/inclusao-do-trabalhador-portador-de deficiencia-cresce-ano-a-ano.htm>. Acesso em 2 set. 2014.

______. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. MEC/SEESP, 2008. Disponível em:

<http://peei.mec.gov.br/arquivos/politica_nacional_educacao_especial.pdf>.Acesso em 29 maio 2014.

BRUNSTEIN, J.; SERRANO, C. A. Vozes da Diversidade: um estudo sobre as experiências de inclusão de gestores e PcDs em cinco empresas paulistas. Cadernos EBAPE.BR, Rio de Janeiro, v. 6, n. 3, set. 2008. Disponível em:

<http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/cadernosebape/article/viewFile/5085/3819>. Acesso em 27 jun. 2014.

CABO, G. de; GAGO, D.; GONZÁLEZ, A. La Situación Laboral de las Personas con Discapacidad en España. Centro de Estudios Económicos Tomillo S.L., 2003.

CAMPOS J. A. de P. P.; ALMEIDA, M. A.. Pessoas com Deficiência no Trabalho: contribuições de um programa de habilidades sociais Revista Educação em Questão, Natal, RN, v. 38, n. 24, p. 115-137, maio/ago. 2010. Disponível em: <http://periodicos.ufrn.br/educacaoemquestao/article/view/4029/3296>. Acesso em 3 jun. 2014.

COSTA, A. M. M. da. Benefício de Prestação Continuada - BPC - Direito das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência. Portal de Acessibilidade do RS. Disponível em: http://www.portaldeacessibilidade.rs.gov.br/servicos/4/15/>. Acesso em 27 maio 2014.

______. Inclusão Gradual no Trabalho: aprendizagem profissional. In: PASSERINO, L. M. (Org.). Comunicar para Incluir. Porto Alegre: CRBF, 2013. P. 65-83.

DUARTE, E. R. et al. Estudo de Caso sobre a Inclusão de Alunos com Deficiência no Ensino Superior. Revista Brasileira de Educação Especial. Marília, SP, v. 19, n. 2, p. 289-300, abr./jun. 2013. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1413-65382013000200011&script=sci_arttext>. Acesso em 17 maio 2014.

EPA. Encuesta de Población Activa (EPA) 2009. Disponível em:

<http://www.ine.es/daco/daco42/daco4211/epa0309.pdf>. Acesso em 30 jul. 2014.

ESPANHA. Ley 14/1970, de 4 de agosto, General de Educación y Financiamiento de la Reforma Educativa. Disponível em: <https://www.boe.es/diario_boe/txt.php?id=BOE-A-1970-852>. Acesso em 08 jul.2014.

______. Ley 13/1982, de 7 de abril, de Integración Social de Minusválidos. Disponível em: <http://www.boe.es/diario_boe/txt.php?id=BOE-A-1982-9983>. Acesso em 08 jul.2014.

______. Ley Orgánica de Ordenación General del Sistema Educativo – LOGSE. Ley 1/1990, de 3 de octubre de 1990. Disponível em: < http://www.boe.es/buscar/doc.php?id=BOE-A-1990-24172>. Acesso em 08 jul.2014.

______. Ley Orgánica 10/2002, de 23 de diciembre, de Calidad de Educación. BOE, nº 307 de 24 de diciembre.

______. Ley Orgánica 2/2006, de 3 de mayo, de Educación. Disponível em: <http://www.boe.es/buscar/doc.php?id=BOE-A-2006-7899>. Acesso em 08 jul.2014.

______. Real Decreto Legislativo 1/2013, de 29 de noviembre, por el que se aprueba el Texto Refundido de la Ley General de derechos de las personas con discapacidad y de su inclusión social. Boletín Oficial del Estado, n. 289, de 3 de diciembre de 2013. Disponível em: <http://www.boe.es/diario_boe/txt.php?id=BOE-A-2013-12632 >. Acesso em 29 jul.2014.

ESTEBAN LEGARRETA, R.; COLOMINAS, D. G. La Incentivación del Empleo de las Personas con Discapacidad en el Medio Ordinario de Trabajo. Revista Española de Discapacidad, Madrid, v. 2, n. 1, p. 7-32, 2014. Disponível em: <http://www.cedd.net/redis/index.php/redis/article/view/106/71>. Acesso em 29 jul. 2014.

GARCIA, V G. Números Oficiais Distintos: quantas pessoas com deficiência trabalham? Jornal do Brasil, 23/01/2013. Disponível em: <http://www.jb.com.br/plataforma-politica-social/noticias/2013/01/23/numeros-oficiais-distintos-quantas-pessoas-com-deficiencia-trabalham/>. Acesso em 8 maio 2014.

GOFFMAN, E. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. 4. ed. Rio de Janeiro: LTC, 1988. [trecho digitalizado].

GONZÁLES FONTAO, M. del P. Educação especial na Espanha. In: GAIO, R.; MENEGHETTI, R. K. (Orgs.). Caminhos Pedagógicos da Educação Especial. Petrópolis: Vozes, 2004. P. 41-76.

IBGE. Cartografia: área territorial brasileira. 2013. Disponível em:

<http://www.ibge.gov.br/home/geociencias/cartografia/default_territ_area.shtm>. Acesso em 18 dez. 2014.

INSTITUTO DE TECNOLOGIA SOCIAL. Emprego Apoiado: curso de ead para a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. São Paulo: Instituto de Tecnologia Social; Brasília: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação-MCTI; Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social-SECIS, 2013.

KASSAR, M. P. Aspectos da Educação Especial na Espanha. In: MENDES, E.; ALMEIDA, M. A. (Orgs.). Das Margens ao Centro: perspectivas para as políticas e práticas educacionais no contexto da educação especial inclusiva. Araraquara, SP: Junqueira&Marin, 2010. P.31-39.

NERI, M. et al. Retratos da Deficiência no Brasil. Rio de Janeiro: FGV; IBRE, CPS, 2003. Disponível em: <http://www.cps.fgv.br/cps/deficiencia_br/retratos.htm>. Acesso em 3 jul. 2014.

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Pessoa Portadora de Deficiência (Convenção da Guatemala). Disponível em:

<http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/guatemala.pdf>. Acesso em 2 jun. 2014.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Convenção n. 159. Reabilitação Profissional e Emprego de Pessoas Deficientes. Disponível em: <http://www.oitbrasil.org.br/node/505>. Acesso em 29 jun. 2014.

OLIVEIRA, J. B. G. de. A Perspectiva da Inclusão Escolar da Pessoa com Deficiência no Brasil: um estudo sobre as políticas públicas. Revista Tempos e Espaços em Educação, Sergipe, AL, v. 6, p. 147-159, jan./jun. 2011. Disponível em: <http://seer.ufs.br/index.php/revtee/article/view/2250/1921>. Acesso em 28 jun. 2014.

ONU. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. 2006. Disponível em: <http://www.ulbra.br/acessibilidade/files/cartilha_onu.pdf>. Acesso em 29 jun. 2014.

RIANO-GALAN, A. et al. La Transición a la Vida Activa de las Personas con Discapacidad: expectativas familiares y grado de ajuste al trabajo. Revista Brasileira de Educação Especial. Marília, SP, v. 20, n. 2, jun. 2014. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-65382014000200010&lng=pt&nrm=iso&tlng=es>. Acesso em 15 jan.2015.

RODRÍGUEZ, V.; CUETO, B. El Trabajo de las Personas con Discapacidad Ante la Crisis. Revista Internacional de Organizaciones, n. 11, p. 61–86, dic. 2013. Disponível em: <http://www.revista-rio.org/index.php/revista_rio/article/view/138/pdf>. Acesso em 29 dic.2014.

ROSSETO, E. Recuperação Histórica das Políticas de Inclusão no Ensino Superior. In: SEMINÁRIO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS HISTEDBR, 8, 2009, Campinas, SP. História, Sociedade e Educação no Brasil. Campinas, SP: UNICAMP, 2009. P. 1-16.

SOARES, L. V.a; WAGNER, L. C. Reabilitação Profissional: vivências de funcionários com limitações físicas e psicossociais em um hospital universitário. Revista Brasileira de Medicina do Trabalho, Curitiba, PR, v. 10, n. 2, p. 49-55, dez. 2012, Disponível em:

<http://www.anamt.org.br/site/upload_arquivos/revista_brasileira_de_medicina_do_trabalho_volume_10_n%C2%BA_2_12122013822267055475.pdf>. Acesso em 4 jul. 2014.

TILVE, M. D. F.; ROCA, M. del M. S. Accesibilidad y Proyección Laboral:¿qué opinan los estudiantes con discapacidad de la usc? Innovación Educativa, Santiago de Compostela, n. 21, p. 185-199, 2011. Disponível em: <http://www.usc.es/revistas/index.php/ie/article/download/33/150>. Acesso em 29 jul. 2014.

TORRES, C. V.; PÉRES-NEBRA, A. R. Diversidade e Inclusão nas Organizações. In: ZANELLI, J. C.; BORGES-ANDRADE, J. E.; BASTOS. A. V. B. (Org.). Psicologia, Organizações e Trabalho no Brasil. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2014. P. 526-546.

UNESCO. Declaração Mundial sobre Educação para Todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem Jomtien, 1990. Jomtien (Tailândia), 1998. 8p. Disponível em: <http://unesdoc.unesco.org/images/0008/000862/086291por.pdf>. Acesso em 2 jul. 2014.

______. Ministério da Educação e Ciência da Espanha. Declaração de Salamanca sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais. Salamanca: Espanha, 1994. Disponível em:

<http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001393/139394por.pdf>. Acesso em 13 jul. 2014.

VEGA, J.U. de et al. Aproximación al Análisis Coste-beneficio entre Empleo com Apoyo y Centros Especiales de Empleo Mediante Simulación Comparativa con 24 Trabajadores. Revista Española de Discapacidad, Madrid, v.1, n. 2, p. 33-50, 2014. Disponível em:

<http://dx.doi.org/10.5569/2340-5104.02.01.02>. Acesso em 29 jul. 2014.

Downloads

Publicado

2016-01-16

Como Citar

RODRIGUES, G. F.; COUTINHO, K. S. Inclusão laboral de pessoas com deficiência no Brasil e na Espanha: aproximações e distanciamentos. Informática na educação: teoria & prática, Porto Alegre, v. 18, n. 2, 2016. DOI: 10.22456/1982-1654.53435. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/InfEducTeoriaPratica/article/view/53435. Acesso em: 19 abr. 2024.