NÓS E OS OUTROS: CONCEPÇÕES DE PESSOA NO DEBATE SOBRE INFANTICÍDIO INDÍGENA NO CONGRESSO NACIONAL

Autores

  • Marlise Mirta Rosa PPGAS/Museu Nacional/Universidade Federal do Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.22456/1982-6524.46403

Palavras-chave:

Infanticídio indígena, Lei Muwaji, noção de pessoa.

Resumo

Este ensaio deseja refletir sobre as concepções contrastantes de pessoa que, indiretamente, compõem o debate legislativo sobre o infanticídio indígena. Para os defensores da Lei Muwaji – como ficou conhecido o Projeto de Lei 1057/07, que propõe a criminalização do infanticídio indígena –, a noção de pessoa aparece como sinônimo da noção de vida, compreendida única e exclusivamente sob a ótica da sociedade ocidental. Assim, ao contrapor a noção ocidental-moderna de pessoa às diferentes noções ameríndias, além de apresentar as causas de interditos de vida, pretendo evidenciar a importância atribuída pelos povos indígenas ao nascimento social e à corporalidade como elementos constitutivos da pessoa. Não obstante, diante da insuficiência de dados sobre a ocorrência de casos de infanticídio indígena, sugiro pensá-lo como uma alegoria política e jurídica usada para legitimar a intervenção autoritária do Estado no cotidiano das aldeias, e assim justificar e reafirmar o poder tutelar que nunca foi totalmente sepultado.

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Biografia do Autor

Marlise Mirta Rosa, PPGAS/Museu Nacional/Universidade Federal do Rio de Janeiro

Bacharela em Ciências Sociais pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ); Mestranda em Antropologia Social pelo PPGAS/Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Tem experiência em Antropologia, com ênfase em etnologia indígena e antropologia rural. Participou de pesquisas relacionadas à juventude rural e conflitos étnicos/agrários na região Centro-Oeste. Integra o Núcleo de Estudos do Poder, do Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade - CPDA/UFRRJ. Interessa-se pela interface entre relações interétnicas e direitos humanos, temática esta contemplada em sua monografia de conclusão de curso.

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Publicado

2014-06-28

Como Citar

ROSA, M. M. NÓS E OS OUTROS: CONCEPÇÕES DE PESSOA NO DEBATE SOBRE INFANTICÍDIO INDÍGENA NO CONGRESSO NACIONAL. Espaço Ameríndio, Porto Alegre, v. 8, n. 1, p. 163, 2014. DOI: 10.22456/1982-6524.46403. Disponível em: https://www.seer.ufrgs.br/index.php/EspacoAmerindio/article/view/46403. Acesso em: 4 fev. 2023.

Edição

Seção

ENSAIOS BIBLIOGRÁFICOS