Museus e justiça de transição no contexto brasileiro: memória e informação na construção de espaços de representação do trauma
DOI:
https://doi.org/10.19132/1808-5245252.278-299Palavras-chave:
Memória, Informação, Museu, Justiça de Transição, Brasil.Resumo
Por todo o globo, acontecimentos como o Holocausto, o Apartheid, o Onze de Setembro, e os períodos ditatoriais na América Latina, têm gerado uma obrigação de se prestar contas ao passado, principalmente através de uma necessidade de marcar a época com a criação de lugares de memória. O surgimento de museus e memoriais que lidam com as memórias da repressão e resistência nos contextos ditatoriais dos países latino americanos do Cone Sul acompanha este contexto global em que se observa a criação de um número crescente de instituições de informação e memória que adotam as causas locais com relação aos direitos humanos como questão principal de sua missão institucional. O presente ensaio objetiva analisar o surgimento de instituições museais em contextos de justiça transicional com foco por sobre a realidade brasileira. São delineados alguns dos aspectos centrais que envolvem o estabelecimento destas instituições, bem como algumas das problemáticas implicadas. Nesta direção, traz um panorama e apresenta algumas destas iniciativas em âmbito nacional. É observado que no que tange o contexto brasileiro, as medidas que caracterizam o campo da justiça transicional possuem estágios diferenciados de implementação em cada uma de suas dimensões e, de maneira geral, diferentes autores reconhecem que muitas medidas são consideradas tardias em relação a outros países da América Latina.
Downloads
Referências
ABRÃO, Paulo. Direito à verdade e à justiça na transição política brasileira. In: ABRÃO, Paulo; GENRO, Tarso. Os direitos da transição e a democracia no Brasil: Estudos sobre justiça de transição e teoria da democracia. Belo Horizonte: Fórum, 2012. cap. 4, p. 59-80.
ABRÃO, Paulo; DIÈNE, Doudou. Préfácio. In: GABRIEL, Bix (ed.). Fortalecimento da memória, da justiça e dos direitos humanos no Brasil e no Hemisfério Sul. Brasília: Comissão Brasileira de Anistia, 2015. p. 11-16.
ABRÃO, Paulo; GENRO, Tarso. Os direitos da transição e a democracia no Brasil: estudos sobre justiça de transição e teoria da democracia. Belo Horizonte: Fórum, 2012.
BAUER, Caroline Silveira. O lugar da história e da memória em uma avenida: embates pela mudança da Avenida Castelo Branco (Porto Alegre, 2011-2014). In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE MEMÓRIA E PATRIMÔNIO, 8., 2014, Pelotas. Anais [...]. Pelotas: UFPel, 2014. p. 338-344.
BRASIL. Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979. Concede anistia e dá outras providências. Presidência da República. Brasília, 28 ago. 1979.
BRASIL. Lei nº 12.528, de 18 de novembro de 2011. Cria a Comissão Nacional da Verdade no âmbito da Casa Civil da Presidência da República. Casa Civil: Subchefia para Assuntos Jurídicos. Brasília, 18 nov. 2011. Lei ordinária.
BRASIL. COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE. Relatório da Comissão Nacional da Verdade. Brasília: CNV, 2014. v. 1.
CARVALHO, Claudia Paiva; GUIMARÃENS, José. Otávio. Nogueira.; GUERRA, Maria Pia (Org.). Justiça de transição na América Latina: panorama 2015. Brasília: Ministério da Justiça, 2016. Edição bilíngue, em espanhol: Justicia de transición en América Latina: panorama 2015.
CASTRO, Ana Lúcia Siaines de. Memórias clandestinas e sua museificação: uma prospecção sobre institucionalização e agregação informacional. 2002. Tese (Doutorado em Ciência da informação) - Escola de Comunicação, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2002.
FERRAZ, Joana D`arc Fernandes. Os desafios da preservação da memória da ditadura no Brasil. In: ABREU, Regina; CHAGAS, Mário; SANTOS, Myriam (org.). Museus, coleções e patrimônios: narrativas polifônicas. Rio de Janeiro: Garamond, 2007. p. 48-67.
FROTA, Maria Guiomar da Cunha. Memórias da repressão e da resistência: um olhar comparado entre Brasil e Argentina. Revista Informação na Sociedade Contemporânea, Natal, v. 1, n. 2, p. 1-17, jan./jun. 2017.
HUYSSEN, Andreas. Seduzidos pela memória: arquitetura, monumento, mídia. Rio de Janeiro: Aeroplano, 2000.
HUYSSEN, Andreas. Culturas do passado-presente: modernismos, artes visuais, políticas da memória. Rio de Janeiro: Contraponto, 2014.
JELIN, Elizabeth. Los trabajos de la memoria. Madrid: Siglo veintiuno, 2002.
KREUZ, Débora Strieder. A Ditadura civil-militar brasileira e a necessidade de lugares de memória. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE MEMÓRIA E PATRIMÔNIO, 8., 2014, Pelotas. Anais [...]. Pelotas: UFPel, 2014. p. 256-262.
MINAS GERAIS. Lei n. 13.448 de 10 de janeiro de 2000. Cria o Memorial de Direitos Humanos. Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Belo Horizonte, 01 de jan. 2000.
NORA, Pierre. Entre memória e história: a problemática dos lugares. Projeto História, São Paulo, v. 10, p. 7-28, dez. 1993.
PEREIRA, Antony W. Ditadura e repressão: o autoritarismo e o estado de direitos no Brasil, no Chile e na Argentina. São Paulo: Paz e Terra, 2010.
REÁTEGUI, Félix (ed.). Transitional Justice: handbook for Latin America. Brasília: Brazilian Amnesty Commission, 2011.
RICOEUR, Paul. A memória, a história, o esquecimento. Tradução: Alain François. Campinas: Unicamp, 2007.
SOUSA, Prscila Paula de. Memória, objetos e edifícios uma análise arqueológica sobre o edifício que sediou o Deops/SP. Revista de Arqueologia Pública, Campinas, v. 8, n. 2 [10], p. 196-211, dez. 2014.
WINTER, Jay. A geração da memória: reflexões sobre o ‘boom da memória’ nos estudos contemporâneos de história. In: SELLIGMAN-SILVA, Márcio (Org.). Palavra e imagem: memória e escritura. Chapecó: Argos, 2006. p. 67-90.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2019 Felipe Eleutério Hoffman, Maria Guiomar da Cunha Frota
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution (CC BY 4.0), que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista, como publicar em repositório institucional, com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Os artigos são de acesso aberto e uso gratuito. De acordo com a licença, deve-se dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Não é permitido aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.